DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Decreto Municipal nº 264/2025
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, da Prefeitura de Rafael Godeiro-RN,
através da Secretaria Municipal/Fundo de Saúde deste município, no uso de suas atribuições
legais torna público que o Processo de Chamada Pública para qualificação de Organizações de
Sociedade Civil na Área da Saúde nº 001/2025, que teve por objeto Chamada pública destinada à
Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais e/ou
Organizações da Sociedade Civil e Chamamento Público visando à Seleção de Organizações
Sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão em
atendimento a pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde,
conforme demandas do Município de Rafael Godeiro/RN. Com a participação das licitantes: INEAS
INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE - DEMAIS,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 49.642.816/0001-08, com sede na
Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280, e-mail: licitacao@ineas.org.br.
Procedido a conferência do envelope protocolado conforme item 2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2025, conclui-se que a entidade: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DEMAIS cumpriu todos os requisitos do referido edital, estando
apta a prestar os serviços exigidos, considerando então, HABILITADA, na fase de credenciamento.
Foi aberto o prazo de recurso de três dias úteis a contar da publicação deste. Fica a empresa
Habilitada/qualificada convocada a apresentar o plano de trabalho (anexo ao edital) em até 05
dias úteis. Não restando mais o que tratar, a Presidente declarou o encerramento da sessão
pública, mandando publicar o presente ato para conhecimento geral.
Rafael Godeiro/RN, 24 de novembro de 2025
DELANE CRISTINA ALVES LEÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE NOVA DATA
LICITAÇÃO PE Nº 44/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025, que tem como objeto:
registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para locação
de estruturas para eventos, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais
do
Município
de
Santana
do
Seridó/RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Nova data da abertura da Sessão: 09/12/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/11/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 24 de novembro de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 070/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de
São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de novembro de 2025, nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para
fisioterapia e de TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN
provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão de realização da
Licitação ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
São José do Seridó/RN, 24 de novembro de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 071/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33827265000117; OBJETO: Aquisição de dois (02)
veículos 0 KM, sendo: uma (01) ambulância tipo "D" e uma (01) picape 4X4, sendo este
com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na
imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período;
VALOR GLOBAL: R$ 449.859,89 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos); Dotação Orçamentária: I - U N I DA D E :
06.10.302.0008.1081 - Aquisição de unidades móveis de saúde; FONTE: 15001002;
PROGRAMA: Melhoria da qualidade dos serviços de saúde; IV - ELEMENTO: 449052 -
Equipamentos e material permanente; V - PLANO: Oferecer uma infraestrutura de saúde de
qualidade; VI - NOTA DE EMPENHO: 062511190018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº
14.133/2021, art. 6º, XLI. São José do Seridó /RN, 21 de novembro de 2025. Jackson
Dantas. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de
São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de novembro de 2025, nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado a Aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida
Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão
de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2025, às 08h30 (horário de
Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
São José do Seridó/RN, 24 de novembro de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0002 Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É O
Fonrnecimento de 01 (Um) Veículo Okm Adaptado Para Ambulância Tipo A Portaria Gm/Ms
nº 8.467 de 20 de Outubro de 2025, Proposta nº 11398767000125002 Junto Ao Ministério
da Saúde Por Meio da Emenda Parlamentar nº 71210010 Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/Rn. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias Contratada: Societe Comercio de Veículos Ltda
Cnpj(Mf) nº 29.987.662/0001-89 Contrato nº 920250002 Valor Total: R$ 298.000,00
(Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais) Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária: 0700
- Secretaria Municipal de Saúde 10.304.0007.2097.0000: Manutenção das Atividades de
Vigilância Em Saúde 4: Investimentos 4.4.90.52.00: Equipamentos/Material Permanente
Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2025 Assinantes: Dayane da Silva Batista - Prefeita
Municipal Societe Comercio de Veículos Ltda Cnpj(Mf): 29.987.662/0001-89
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 9/2025-0002
Processo N° 920250002 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (Pregão eletrônico).
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, sra
Dayane da Silva Batista, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei nº
14.133/2021), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica
das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Eletrônico nº 9/2025-0002, que institui o Pregão realizada na forma eletrônica, no
portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO :
Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Bens Critério de
aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: Registro de preços para futura
aquisição de 01 (um) veículo OKM adaptado para ambulância Tipo A, Portaria GM/MS Nº
8.467 de 20 de outubro de 2025, proposta nº 11398767000125002 junto ao Ministério da
Saúde por meio da emenda parlamentar nº 71210010 para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN Marca: REN AU LT
MASTER L1H1 AMB Valor total contratado: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil
reais)Participante
Vencedor:
SOCIETE
COMERCIO
DE
VEÍCULOS
LTDA
CNPJ(MF):
29.987.662/0001-89 Responsavel pela homologação do lote: Dayane da Silva Batista
Tenente
Ananias - RN, 20 de novembro de 2025
DAYANE DA SILVA BATISTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 75/2025 - Toguse Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 06/2025.
Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 1.904.100,00. Data:
19/11/2025. Celso Pazuch - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10 de dezembro de
2025, às 08h00min, será realizado PREGÃO para contratação de empresa para fornecer e
instalar bomba submersa e materiais necessários, incluindo serviços de interligação de
redes de água, para modernizar e ampliar o sistema de abastecimento no Aquífero Rui
Barbosa, em Carlos Gomes/RS. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre
Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155,
99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 24 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 3665/2025, para a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para aparelhagem da Defesa Civil municipal de Charqueadas- RS, com recurso
de Emenda Parlamentar Estadual, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência (TR), integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 09
de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 24 de novembro de 2025.
FABIANA DE QUADROS AGUILHEIRO
Secretária Municipal da Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 30/2025 - PA Nº 216/2025 - Pregão Eletrônico Objeto: Registro de Preços para
aquisição de suprimentos para impressoras. Abertura: dia 5/12/2025, às 9h, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro,
nº 3365,
fone: 0800 090 1025,
site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou
pelo e-mail:
licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca/RS, 24 de novembro de 2025.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de projetos culturais p/ seleção e contratação com a finalidade de
realização de atividades culturais na Programação do Natal Encanta David 2025, p/ execução e
aplicação dos recursos referentes a Lei da Política Nacional Aldir Blanc (Parágrafo Único do art.3º da
Lei 14.399/2022). Inscrições: De 25/11 a 04/12/2025. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br.
Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214.
David Canabarro-RS, 24 de novembro de 2025.
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº11/2025, tipo menor valor global para
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Parque Joao Batista
Marchese no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FPE nº 4879/2023 da
Secretaria Estadual de Turismo-SETUR e próprios do Município. A sessão publica será realizada
no dia 08 de dezembro de 2025 (08/12/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone
0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras
Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.
Encantado, 24 de novembro de 2025
JONAS CALVI
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