DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 654/2025
Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados,
de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 12/12/2025 às 10h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763,
Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado-RS, 24 de novembro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
Homologação da Concorrência Eletrônica 008/2025 em favor da empresa COB
INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001-56 no valor de R$ 415.000,00
(quatrocentos e quinze mil reais). Data da Homologação 21/11/2025. A cópia da
homologação está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av.
Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, no site Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
no
site
do
Município
de
Pontão/RS
www.pontão.rs.gov.br.
Pontão, 21 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
Homologação do Pregão Eletrônico 031/2025 em favor das seguintes empresas: PEDRO
HENRIQUE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.525.649/0001-02. DISTRIBUIDORA FXO LTDA
inscrita no CNPJ nº 30.149.559/0001-49. DW MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.277.322/0001-60. FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 53.640.621/0001-04. LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 52.203.880/0001-05. LIGHT VOLT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 22.257.631/0001-23. LUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
52.299.446/0001-62.
MCI
INDUSTRIA
ELETRONICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
61.874.050/0001-92. SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 48.936.631/0001-43. TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº
56.004.897/0001-86. Valor total homologado R$ 261.589,02 (duzentos e sessenta e um mil
quinhentos e oitenta e nove reais com dois centavos). Data da Homologação 21/11/2025.
A cópia da homologação está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS,
sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, no site Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
no
site
do
Município
de
Pontão/RS
www.pontão.rs.gov.br.
Pontão, 21 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da
data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço
eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
420/2025 - PROCESSO 25.0.000116180-9 Contratação de empresa para locação de 01 (um)
veículo, sem motorista, para atender as demandas do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I -
Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de
dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições
permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Objeto: Aquisição de Mobiliário, referente ao Convênio 951756/2023. O
processo foi homologado em 14/11/2025 para as seguintes empresas: ALCI N. BECKER &
CIA LTDA. - EPP, no valor de R$ 7.448,00, ESCOLA E ESCRITORIO INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA R$ 15.000,00, GUILHERME XAVIER PIVA - ME, R$ 31.600,00 e J BORELLA
& BORELLA LTDA, R$ 7.990,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 19 de novembro de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
Aquisição VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH ZERO KM. Tipo: Menor Preço por item.
O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 29min do dia 08/12/2025 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 08/12/2025, às 8:30hs - Horário
de
Brasília.
Edital
nos sites
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link
Licitacões e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 12h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVSO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre a
seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - contratação de empresa, em
regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de
reforma do Museu da FEB - transferência destinada ao Setor Cultural - Lei Federal nº
14.399/2022 - Lei Aldir Blanc, no dia: 10/12/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores
informações poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br.
São Gabriel, 24 de novembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 355/2025; Empresa: HEFER CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.; Objeto: "Contratação
de empresa para construção da Pista de Skate no município de Sapucaia do Sul - RS."
Valor: R$ 471.222,74 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e
setenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica
nº. 13/2024. Contrato nº. 360/2025; Empresa: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVI ÇO S
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS NORDESTE." Valor: R$ 386.951,92 (trezentos e oitenta e seis mil,
novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 02/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial
Municipal-Matrícula 5833.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº. 347/2025. Contrato n.º: 347/2025; Empresa: TRANSBUS TRANSPOR T ES
LTDA; Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Suspensão do Contrato nº.
347/2025, firmado em 08/10/2025, resultante da Licitação - Concorrência Eletrônica nº.
01/2025, destinada a "Contratação de Empresa para exploração do serviço de transporte
público de passageiros por ônibus no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". A
suspensão da execução contratual dar-se-á em virtude de decisão judicial proveniente do
Agravo de Instrumento nº 5334766-37.2025.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil
do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que deferiu a antecipação de
tutela recursal até o julgamento colegiado do recurso, a fim de que surjam os efeitos
judiciais determinados. Sapucaia do Sul, 24 de novembro de 2025. Claudete de Moraes
Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Contrato n° 140/2025, Proc. 2025/7409. Concorrência 031/2025. Contratante: Município de
Taquara/RS, Contratada: GSL Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ 53.455.519/0001-20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e guarda
corpo da EMEF DONA LEOPOLDINA. O valor total desta empreitada importa em R$
76.000,00. Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Luciane Soares Graminha e Fernando
Kaliniewicz. Data assinatura: 24/11/2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA S I LV E I R A
Prefeita Municipal Taquara, 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ escolas municipais (menor preço por
item). Propostas: das 9h de 25/11/2025 até às 9h de 08/12/2025. Abertura: 08/12/2025 às
9:01h.
Edital:
www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações:
(51)
3759-1122
ou
licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF TRISTÃO PEREIRA DA SILVA ,
LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, TRIUNFO/RS.
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 10 de dezembro de 2025, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Contratação de empresa especializada para execução de ponte em concreto
armado pré-moldado protendido, na Rua Alvino Wendler, Bairro Centro, Município de
Tunas/RS, conforme especificações do edital. Abertura: às 8h30min do dia 11 de dezembro de
2025. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na Prefeitura Municipal,
situada
à
Rua
Carolina
Schmitt,
nº 388,
e
também
nos
sites
www.bll.org.br
e
www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 24 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Resultado Concorrência Eletrônica nº 007/2025: Vencedoras: Lote 01 - FORTE
PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Lote 02 - FG CONSTRUTORA LTDA; Lotes
03 e 04 - BOA FE CONSTRUCOES LTDA, referente ao Plano de Trabalho aprovado pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)/SECRETARIA
NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC), PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806-
20240722-05 E PROCESSO Nº 59053.018656/2024-91.
Veranópolis, 19 de novembro de 2025.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI
Prefeito