DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500282
282
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO N. º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2717/2025, Objeto:
"Aquisição
dos
Materiais
de
Consumo
Penso
os
Quais
Foram
Dados
Como
Desertos/Fracassados visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria
Municipal de Saúde por um período de 04 (quatro) meses, Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 30.276,75 (trinta mil, duzentos e setenta e seis reais
e setenta e cinco centavos) Data e Horário da fase de lances: 01/12/2025, das 09h30min.
às 15h30min. (Horário de Brasília).
Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail:
cpl@altoparaiso.ro.gov.br. 24 de novembro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0211/25, processo n° 1420/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Q Card
Cartão LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de
cartões de abastecimento. Valor: R$ 70.000,00. Ficha: 1203. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 024/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Tei x e i r a / R O,
18 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0212/25, processo n° 1421/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Dataplex
Tecnologia e Gestão LTDA. - CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Valor: R$
400.000,00. Fichas: 1204, 1213, 1202, 1209 e 1210. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
045/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21
de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AV I S O
DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2025
Termo de Ratificação n. º40/2025, processo nº 1383/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21.
A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Presencial nº 001/2025, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, buffet,
bem como a aquisição de ingressos de acesso ao espaço de lazer, destinados à realização
da Confraternização com os grupos dos Idosos, em favor das seguintes empresas: Vale Das
Cachoeiras Water Park LTDA, CNPJ: 07.699.271/0001-26, Valor: R$ 8.740,00; Rondon -
Agencia De Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 10.886.827/0001-06, Valor: R$ 9.998,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-DCL
PROCESSO Nº 1974/2025 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME e EPP LOCAL REGIONAL
OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e descartável para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, seus programas
sociais, Instituições de Acolhimento, Conselho Municipais e CMDCA, conforme Termo de
Referência. Data da abertura da Sessão: 09/12/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 40.219,31 (Quarenta Mil
Duzentos e Dezenove Reais e Trina e Um Centavos).
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-
Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às
14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98406-4408
Guajará-Mirim, 19 de novembro de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo
Menor preço por item. Objeto:– AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado:
13.930.664,00. Abertura: 08 de dezembro –de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br .
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, quarta-feira, 19 de novembro de 2025.
LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de material permanente (CÂMARA FRIA)
para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Gerência Geral de
Assistência Farmacêutica GAF). Processo Administrativo Nº 1-9140/2025 - SEMUSA. Valor
Total Estimado: R$ 71.874,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais).
Data de Abertura: 08/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local:
Endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/
outras informações:
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 18 de novembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 91/2025 PROCESSO Nº: 1510/2025 CELEBRAÇÃO: 11/11/2025 PARTES:
Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob
nº 08.987.945/0001-50 e a empresa ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.777.689/0001-06. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) computadores. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de
até 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 65.700,00
(sessenta e cinco mil e setecentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2139/2025 de
07/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2140/2025 de 07/11/2025. Nova União, 11 de
novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito
EXTRATO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 10/11/2025 PARTES:
Município de Nova União inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa
ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 33.492.741/0001-96.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Pavimentação
em blocos intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de nova
união, convênio n º 937347/2022/DPCN. DO VALOR: O valor da supressão é total de R$
54.086,03 (cinquenta e quatro mil, oitenta e seis reais e três centavos). Sendo:
R$ 40.820,62 (quarenta mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) referente
ao empenho Nº 2323/2023.
R$ 13.217,45 (treze mil, duzentos e dezessete reais e
quarenta e cinco centavos), referente ao empenho Nº 1924/2024. R$ 47,96 (quarenta e
sete reais e noventa e seis centavos), referente ao empenho Nº 3204/2024. Nova União -
RO, 10 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 05/2024 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 13/11/2025 PARTES:
Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução
das obras/serviços Reforma
de Quadra
Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Carlos.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2025. DO
VALOR: O valor continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2024. Nova União, 13
de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 66/2025. Tipo: Menor Preço Global (Lote 01 e 02), Menor
Valor por Item (Peças). Processo Administrativo nº 2540/GRP/2025. Objeto: Formação de
registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva, preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, bebedouros, geladeiras e outros e aquisição de peças de reposição.
Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 2.743.582,97 (Dois
Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa
e Sete Centavos). Data de abertura: 10/12/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital
encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e
www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá
pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados,
das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 19 de novembro de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90107/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. Adm nº005.005286/2025-36, cujo objeto é: Aquisição de Motolâncias,
visando compor a Frota do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste
Edital. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço
Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade
do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$252.066,68 (Duzentos
e cinquenta e dois mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão nº07, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova
Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h
(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)3901-6270.
Porto Velho-RO, 24 de novembro de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para
conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de
Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global,
concernente a "Contratação de Empresa Especializada Em Construção de Galeria de
Concreto, Localizado Na Linha 188, Km 8,00 / Travessão Com A Linha 192 - Lado Sul, Zona
Rural do Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia", conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e
seus anexos. Valor estimado em R$ 242.285,56 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). A sessão de abertura será realizada no
dia 05 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta
licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4686/2025.
As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos
interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av.
João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail:
semcol.rolimdemoura@gmail.com. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca
desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para
conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura
Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 21 de Novembro de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
Fechar