DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500283
283
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1304/2025; Registro de Preços Para
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de
Vigilância e Segurança Desarmada, Bombeiros Civil e Montagem e Desmontagem de
Cobertura de Arquibancada, Para Atuar Nos Eventos Institucionais, Culturais, Esportivos e
Comemorativos Promovidos Pelo Município de São Felipe D'Oeste - RO. VALOR TOT A L
ESTIMADO: R$ 199.450,00 DATA DA SESSÃO: 12 de dezembro de 2025 as 09:00min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 24 de novembro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/CPL/2025
PROCESSO 
Nº
1079/2025 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SERINGUEIRAS/RO 
CNPJ:
Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, na sede da
Prefeitura realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote,
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviço Na Locação de Palcos, Sonorização, Iluminação, Paineis de Led, Camorote,
Camarim, Container Banheiros e Serviço de Captação e Trasmisão Ao Vivo de Eventos, Para
Atender A Prefeitura Municipal de Seringueiras. Valor estimado: R$ 2.055.151,94 (dois
milhões cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 24 de novembro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 016/2025 - SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no
CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara
para os devidos fins que resolve publicar o aviso de retorno de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 016/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar Para Atender A Rede Municipal de Ensino
de Alto Alegre (Rr), Pelo Critério Menor Preço Por Lote. Retorno será no dia 27/11/2025, as 09h:30min,
na sala da CCL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR.
Alto Alegre - RR, 19 de Novembro de 2025.
PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025-SRP
Processo nº 016762/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90109/2025 oriundo do Processo
n° 016762/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de cadeiras plásticas para
atender as superintendências da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA e secretarias
participantes, cuja vencedora do item 1 foi a empresa HR9 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 53.028.153/0001-03, pelo valor total de R$ 187.530,00 (cento e oitenta e sete mil e
quinhentos e trinta reais), do item 2 foi vencedora a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA
CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 55.556,50 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e do item 3 foi vencedora a empresa
ICAMIABAS SERVICOS, SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo
valor de R$ 57.285,90 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 300.372,40 (trezentos mil, trezentos e
setenta e dois reais e quarenta centavos).
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90021/2025
PROCESSO Nº 021886/2025-SMEC Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços
de Engenharia, Para Execução das Obras de Construção de Escola Municipal de Ed u c a ç ã o
Infantil No Bairro Asa Branca, Município de Boa Vista - Rr.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília)
no sítio supracitado.
O
Edital 
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados 
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90022/2025
PROCESSO Nº 021759/2025 - SMEC Contratação de Empresa Especializada Em Obras e
Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Construção de Escola Municipal de
Educação Infantil No Bairro Nova Cidade, Município de Boa Vista - Rr.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/01/2026 às 10h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O 
Edital 
encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
Substituto
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90109/2025/Processo nº 016762/2025 - SMSA O Secretário Municipal
de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna
público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
Administrativo n° 016762/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90109/2025, tendo como
objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA
ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA E
SECRETARIAS PARTICIPANTES, cuja vencedora do item 1 foi a empresa HR9 COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ: 53.028.153/0001-03, pelo valor total de R$ 187.530,00 (cento e
oitenta e sete mil e quinhentos e trinta reais), do item 2 foi vencedora a empresa
COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 55.556,50
(cinquenta e cinco mil, quinhentos cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e do item
3 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVICOS, SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA CNPJ:
10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 57.285,90 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta
e cinco reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 300.372,40
(trezentos mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 14 de
novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025-SRP
Processo nº 000112/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de
04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao
Edital e fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE
a impugnação interposta pela empresa A R DE ABREU SILVA e PARCIALMENTE
PROCEDENTES as impugnações interpostas pelas empresas BRILLANZ INDÚSTRIA QUÍMICA
DA AMAZÔNIA LTDA, LAV NORTE LAVANDERIA LTDA e MIX SERVICE. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025/SRP
Processo nº 025847/2025-SEMADS
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de
04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de
esclarecimento ao edital supracitado, solicitado pela empresa LOCATIVA - LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, o mesmo foI devidamente respondido. A resposta na íntegra encontra-se
acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025-SRP
Processo nº 005569/2025 - SEMADS
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo
Decreto nº 200/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6327, de 09/04/2025,
comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos da empresa AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA no que se refere a Esclarecimento e Impugnação ao
Edital supracitado, respectivamente, fulcrado na resposta Gerência de Processo-GEPRO, da
Superintendência de Planejamento, da Secretaria Municipal de Licitações e Compras-SMLIC,
informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto ao
objeto da Impugnação, a GEPRO, julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no
expediente remetido pelo licitante. As decisões na íntegra encontram-se acostadas aos
autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida
licitação permanece inalterada.
Boa Vista/RR, 19 de novembro de 2025.
BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Processo n° 048/2025 - SEMED. Pregão eletrônico SRP nº 014/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22.
Contratada: R M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ:41.008.394/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da frota oficial de veículos das
secretarias municipais, Educação, Saúde, Assistência e Ação Social, Planejamento e
Finanças, e Desenvolvimento Agropecuário da Prefeitura de Cantá-RR.
Fonte de Recursos: FUNDEB/RP/QSE e PNATE Função Programática: 1212.361.4000.4002/
12.361.4000.4005/ 
12.122.3000.2005/ 
12.361.3000.2007/ 
12.365.3000.2008/
12.361.3100.2048/ 12.361.3100.2068. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.
Valor total estimado: R$ 633.151,85 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de
assinatura, Data de Assinatura: 19 de novembro de 2025. Canta/RR, 19 de novembro de
2025. ANA MARTA COSTA DE CASTRO. Secretária de Educação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
011/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço
Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção do Campo de Futebol Society Com
Grama Sintética No Município de Cantá-Rr. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h:00min
(horário local) do dia 11/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e
Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio
Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a
entrega de
um dispositivo
eletrônico de
armazenamento junto
ao
Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às
14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas 
- 
PNCP 
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1), 
ou 
ainda, 
quando 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 21 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar