DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500285
285
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA E. Nº 175/PMF/2025
MODALIDADE: Concorrência E. nº. 175/PMF/2025. Objetivo: Construção de
unidades habitacionais no município de Forquilhinha/SC, para atender à secretaria de
assistência
social
e
habitação,
conforme
termo
de
compromisso
nº
970926/2024/M.CIDADES/CAIXA - PROGRAMA NOVO PAC. Abertura: 12/12/2025 às 9h.
Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.
Forquilhinha, 21 de novembro de 2025.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 156/PMI/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
pavimentação asfáltica da Rodovia linha Três Ribeirões - ICR 250 no trecho entre as estacas
66+0,00 a 77+10,00, conforme especificações do memorial descritivo e demais documentos
técnicos. INICIO DA SESSÃO: 15/12/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA:
https://bnccompras.com.
Retirada
do
Edital
e
anexos
através
do
site
https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.
IÇARA - SC, 24 de novembro de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025-10430
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025. Comunica a todos os interessados,
na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação em Blocos
de Concreto Intertravado (tijolão) da Rua Topázio.
Envio das propostas: 12/12/2025 - 08h30min - Horário de Brasília.
Abertura: 12/12/2025 - 08h31min - Horário de Brasília.
Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/
Local
para
obtenção
do
edital:
https://indaial.atende.net/
ou
https://comprasbr.com.br/
Maiores informações: (47) 3317-8868
Lic4@indaial.sc.gov.br
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
D 3 4 3 D B F 3 1 D F D 4 A 0 EC 1 F 8 F 9 8 5 9 A A E 2 3 D E 0 6 2 8 3 D B 6
SILVIO CESAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO N. 105/2025. O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no
dia 15/12/2025 as 8h30, licitacao visando contratacao de empresa especializada em serviços
para lavagem dos veiculos da frota municipal e conveniados. O Edital podera ser retirado
atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia
de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 19 de novembro de 2025.
RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N203/2025. Pregao n. 80/2022 - Processo n. 146/2022.
Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: MOCELLIN TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF
sob o n 29.301.096/0001-00. Objeto: Aditivar a Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de transporte de pacientes do Municipio de Itapoa/SC aos hospitais e clinicas do
Municipio de Joinville/SC conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 18/11/2026.
Fonte: 150010020000. Valor Total: R$ 495.403,08. Data de Assinatura 17/11/2025. 17 de
novembro de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI. Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
376/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90376/2025, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais,
em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames
Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando
o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Lote e Valor Total, quais sejam:
OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Lote 2 - R$ 62.130,00; e às
empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - Item 6 - R$ 698,94, Item 7 - R$ 671,65, Item 8 - R$ 697,96,
Item 10 - R$ 696,04, Item 11 - R$ 585,00, Item 12 - R$ 699,89, Item 14 - R$ 696,30, Item
15 - R$ 698,10, Item 16 - R$ 506,99, Item 17 - R$ 533,46, Item 19 - R$ 512,32, Item 20 -
R$ 522,99, Item 21 - R$ 519,99, Item 22 - R$ 509,99 e Item 23 - R$ 471,99; INDUSTRIAS
H. A. BARONE LTDA - Item 29 - R$ 23,00, Item 30 - R$ 27,50 e Item 31 - R$ 48,00;
MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA - Item 25 - R$ 159,00; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA -
Item 5 - R$ 109,99, Item 9 - R$ 949,99, Item 13 - R$ 999,99 e Item 24 - R$ 231,99;
OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 28 - R$ 432,61; PRIMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 18 - R$ 347,96.
Joinville/SC, 19 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento,
leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo de contratação levado a
efeito através da Dispensa de Licitação nº 413/2025, destinada à aquisição do medicamento
Basiliximabe, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 155/2025, por meio de
Dispensa de Licitação, através do Sistema de Registro de Preços, em favor da empresa
AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, tendo em vista o disposto no Ofício SEI Nº
27399875/2025 - HMSJ.CAOP.ACP, encaminhado pela Unidade requisitante.
Joinville, 19 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA
GESTÃO PÚBLICA, Com Armazenamento Em Nuvem, Incuindo Serviços Complementares de
Implantação, Manutuenção/Atualização, Conversão e Migração (Se For O Caso), Acesso
Simultâneo e Ilimitado de Usuários, Suporte Técnico e Treinamento de Servidores,
Armazenamento e Segurança da Informação, Para As Entidades Prefeitura Municipal (e
Suas Secretarias), Fundo Municipal da Saúde e FunDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
BEM COMO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Tipo: menor preço | GLOBAL;
Disputa/Data/hora: 05/12/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
05/12/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 24 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura/Data/hora: 09/01/2026 às 08h30. Informações
adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de
Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site:
www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 24 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUCK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO
56/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROJETO E DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Recurso Governo Estadual (12 unidades) - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 33/2025 -
SGPE SCC 7078/2025 -
R$ 1.368.000,00, Contrapartida Municipal (8 unidades) - R$ 912.018,00 Empresas
vencedoras valor total: 2.179.800,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais):
HUBERT ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (36.045.596/0001-93)
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 2513/2024, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Ponte Alta do Norte - SC, 11 de novembro de 2025.
MICHEL MOREIRA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-
preparo, preparo e distribuição da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das
áreas abrangidas, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades
educacionais da rede pública da educação básica municipal de Águas de Lindóia - SP, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 03/12/2025 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 18/12/2025 às 09h00; Início do
Pregão (fase competitiva): 18/12/2025 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br.
O EDITAL se encontrará disponível de: 03/12/2025 a 17/12/2025 para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Águas de Lindóia, 18 de novembro de 2025.
GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Proc. nº72/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a
construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de
Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA/ Operação nº1100628-94 Programa Moradia
Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos,
planilhas
orçamentárias, cronograma
físico-financeiro
e
demais anexos.
Período de
Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília) dia 24/11/2025 até às
08:45h (Horário de Brasília) dia 08/12/2025.
O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília)
11/12/2025 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil www.bll.org.br;
O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio:www.bll.org.br e
www.alvaresflorence.sp.gov.br ou licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos
de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail:licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence-SP, 24 de novembro de 2025.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
Fechar