DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada contratação de empresa para o
fornecimento, confecção e personalização de materiais gráficos e de serigrafia, conforme
as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e
recebimento das propostas dia 26/11/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 08/12/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado
pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262.
(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2025/FMS, a ser realizado no dia 08/12/2025, às 08h:30m, tipo Menor
Preço Por Item Visando A Registro de Preços, Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição
de Medicamentos Para Atender O Fundo Municipal de Saúde. Recebimento Das Propostas:
até às 08h29min do dia 08/12/2025. No endereço eletrônico: www.portalde
compraspublicas. com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 24 de novembro de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Secretario Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1882/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII
, 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no
Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 024/2025
para fins de credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de posto de
combustível ou rede de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para
atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de
Assistência Social do município de Ananás/TO, obedecendo à tabela de valores fixado em
Portaria Municipal, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e
deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos,
e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os
documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento
deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da
Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do
Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 26 de novembro
de 2025 a 25 de novembro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário
de expediente das 08h00min às 12h00minhs. De forma eletrônica no período acima no
horário de 00h00min: 6 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Os interessados
devem
acompanhar
o
cronograma
do
procedimento
constante
do
edital
de
credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado, o Edital será
disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado
do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-
mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO 24 de novembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/07/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
material de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Combinado e Órgão
Participante. Extrato do Registro de
Preço da Empresa
SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no 48.051.069/0001-70, declaro vencedora
dos itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 -
25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48
- 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 6 perfazendo o
valor de R$ 274.473,72 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e tres
reais e setenta e dois centavos), Processo Licitatório nº 263/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/07/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
material de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Combinado e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da Empresa SAMARA LUIZA
FONSECA VALENTE, inscrita no 29.474.674/0001-00, declaro vencedora dos itens 8 - 11 - 29
- 32 - 47 perfazendo o valor de R$ 68.024,00 (sessenta e oito mil e vinte e quatro reais),
Processo Licitatório nº 263/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/07/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material
de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e
Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da Empresa ALLIANCE NEGOCIOS DIGITAIS
LTDA, inscrita no 52.552.041/0001-94, declaro vencedora dos itens 20 perfazendo o valor de R$
24.024,00 (vinte e quatro mil vinte e quatro reais), Processo Licitatório nº 263/2025. Aurora do
Tocantins - TO, 11 de julho de 2025. Edson Neiva da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública na zona urbana
no município de BABAÇULÂNDIA/TO, de acordo com os termos e condições definidas nos
memoriais descritivos, planilha orçamentária, memoriais de cálculos, cronogramas físico-
financeiros, planilha de composição do BDI, eventos, planta da obra e demais planilhas da
obra constantes neste edital. Tipo: Menor Preço Empreitada: Por Menor Preço Global
Abertura: 12.12.2025 às 09h 00min Edital: Disponível No Portal da Transparência Deste
Município:
Https://Babaculandia.To.Gov.Br/Transparencia/Procedimentos-Licitatorios/
e
Www.Bnc.Org.Br Nota: Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala do
Departamento de Licitações, e Pelo e Mail: Cpl.Licitacoesbabaculandia@Gmail.Com.
Babaçulândia - TO, 24 de Novembro de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Fundo Municipal Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 024/2025, processo nº161/2025.
Em 24 de novembro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:
Concorrência Presencial nº 010/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Sargeta, Siinalização Horizontal
e Vertical Em Ruas do Bairro Buriti Novo, Convênio Estadual nº 220/2025. Nova Data de
Abertura: 11 de dezembro de 2025 às 08:30h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados
gratuitamente
ou
através
do
nosso
Portal
da
Transparência
acessando:
https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações:
Fone:
(63)
3459-1285,
e-mail:
cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:
Concorrência Presencial nº 011/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavado Com Sargeta e Sinalização
Horizontal e Vertical, Conforme Transferencia Especial Plano de Ação nº 09032022-017814.
Abertura: 12 de dezembro de 2025 às 08:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados
gratuitamente
ou
através
do
nosso
Portal
da
Transparência
acessando:
https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações:
Fone:
(63)
3459-1285,
e-mail:
cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05,
localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000,
torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 13/2025, menor valor global,
abertura dia 11/12/2025 as 09:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Civil Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Com Meio-Fio, Sarjeta,
Calçada e Sinalização, Referente Ao Convênio nº 953308/2023, Celebrado Com O Ministério
das Cidades e O Município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 24 de novembro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE-TO, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
n°
13.397.778/0001-28, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria
Municipal de Administração e Desenvolvimento, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por
item, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus
anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 - SRP. Abertura
dia 05/12/2025, as 15:00 horas - A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Médico Clinico Geral (PSF) para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de
Carmolândia para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Carmolândia-TO, 19 de novembro de 2025
ALENCARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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