DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Resumo julgamento da habilitação e proposta da Concorrência nº 004/2025 -
Processo nº 056/2025 que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº.
974572/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - PROGRAMA MORADIA
DIGNA - COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE
UCHOA/SP,
CONFORME
PROJETO
EXECUTIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE
TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -
ARTS. Às 09:00 h do dia 18/11/2025, a Agente de Contratação e equipe de apoio,
designados pela Portaria nº. 3481/2025 e o Diretor do departamento de engenharia, para
procederem à análise das propostas das licitantes habilitadas, realizar julgamento e fase de
lances das mesmas. Licitantes habilitadas: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 22.456.311/0001-00, PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
25.276.950/0001-74, E, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
10.412.300/0001-31. Somente as duas últimas licitantes fizeram se representar na sessão.
Após a análise das propostas a Agente de Contratação e equipe de apoio decidiram por
classificar todas as licitantes. Iniciada a fase de lances a licitante PINA CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA, apresentou o menor valor e após negociação, finalizou no valor total de R$
3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e dez centavos), sendo a mesma declarada vencedora. Na sequência, consultados,
nenhuma licitante presente manifestou intenção de recorrer. A Agente de Contratação deu
por
encerrada
a
sessão.
Atas
na
íntegra
estão
disponíveis
no
link:
https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes/concorrencia-publica/aviso-de-licitacao-
concorrencia-04-2025
Uchoa, em 25 de novembro de 2025
MARICY REGINA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 194/2025 - Edital nº
113/2025. Critério de julgamento: menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de celular
(smartphone) para atender a demanda de diversas secretarias do município de Valentim
Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de dezembro de 2025, às 13h30min (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 18 de novembro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7281/2025
- OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS
E INSTITUCIONAIS
PERSONALIZADOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS". início do recebimento de propostas
eletrônicas: de 25/11/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. data,
horário
e local
da
sessão: 11/12/2025
- 09:00
horas,
no endereço
eletrônico:
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo/SP, em 24 de novembro de 2025.
SILVIA CASSIA DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública,
para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do
Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2025, conduzida pela
Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que
tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Implantação do
Posto Territorial na Comunidade Prainha e Fibras, no Bairro Industrial - Aracaju/SE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 119.285,53.
Vencedor: PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. Percentual Ofertado: 25% (Vinte e cinco por
cento). Valor Global: R$ 89.464,15. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 60
(sessenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15
Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e Qualificação Comunidade
Prainha e Fibra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento:
44905103 Obras e/ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos
não Vinculados de Impostos, DFD Nº. 2146/2025, SD 129/2025 e TCT 02/2020 (1º Aditivo)-
SEMINFRA-EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo
Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo
assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju-SE, 19 de Novembro de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital 05/2025_PMI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II
A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE,
através de sua Comissão de
Contratação, nomeada pela portaria de nº 16/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, a Concorrência Eletrônica n.º 05/2025, que tem por Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e
cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo
com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970897/2024, Operação nº 1093931-20.ABERTURA
DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SERÁ EM: 10/12/2025 às 09h30min (nove
horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 173/2024, Lei Municipal
nº 580/2018, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16.
Parecer Jurídico nº: 168/2025. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único,
Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à
informação
e
ainda
através
do
site
www.licitanet.com.br,
ou
no
e-
mail
cplindiaroba@hotmail.com ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/.
Indiaroba-SE, 24 de novembro de 2025.
ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a
atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço global.
LIMITE PARA
ENVIO DOS DOCUMENTOS
E ABERTURA
DA SESSÃO:
09/12/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 09/12/2025, às 09h00min
- abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02015; Ação: 1025; Elemento
da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº
31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 187/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados
através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/
e
https://muribeca.se.gov.br/
portaltransparencia /?servico=cidadao/publicacaolicitacao.
Japaratuba-SE, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ VICTOR DE SOUZA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para Construção de Escola Em Tempo Integral de
16 Salas Com Quadra Coberta No Lot. Nossa Senhora Aparecida, Zona Urbana de Nossa
Senhora da Glória/Se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/01/2026, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br.
TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 7.239.482,01 (sete milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e um centavo). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUMDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 206/2025 de 17/11/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br
e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 21 de novembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vinculação ao Edital: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: 2º Aditivo de Prazo da
Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação de Ruas No Municipio de
Pedrinhas Vinculado Ao Contrato de Repasse Mcidades 955512/2024 Operação 1092784-
83, Conforme Disposições do Edital e Informações Constantes No Anexo I - Termo de
Referência, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico. Contratada: Avec Aluguel de
Veículos e Construções LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.104.240/0001-18,
sediado(a) na Rua JJ SEABRA nº 65, Térreo, Centro, Cachoeira/BA CEP 44.300-000,
doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representada por seu sócio proprietário
FABRÍCIO ROEDER BASTOS LEITE, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração
apresentada nos autos. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Prazo de vigência do presente
instrumento de segundo aditivo CONTRATUAL será de mais 90 (noventa) dias, totalizando
270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, com período de 01/12/2025 a 01/03/2026.
Pedrinhas/SE, 19 de novembro de 2025. Francecleide Lima Santos Souza Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vinculação ao Edital: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. OBJETO: 2º Aditivo de Prazo da
Construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Barbosa No Município de Pedrinhas/Se
Conforme Contrato de Repasse OGU/MC - 01057942-16 - OPERAÇÃO - 875322 -
PROGRAMA DE ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - MC/CAIXA, nas condições
estabelecidas
no
PROJETO
BÁSICO.
CONTRATADA:
RM
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.683.988/0001-50, sediado(a) na
Rua Conselheiro Dantas, nº 57, Edf. Paraguassu, SL 212, Comércio, na cidade de
Salvador/BA, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representada por WILLIAN
SILVA RIOS, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Prazo de vigência do presente instrumento de
segundo aditivo CONTRATUAL será de mais 180 (cento oitenta) dias, totalizando 540
(quinhentos e quarenta) dias consecutivos, com período de 21/11/2025 a 20/05/2026.
Pedrinhas/SE, 19 de novembro de 2025. Francecleide Lima Santos Souza Prefeita
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