DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 017/2025,
Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, copa/cozinha e diversos para atender
as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme
especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei
Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 09/12/2025 às 08hs30min (oito horas e
trinta
minutos),
horário
de
Brasília-DF. O
certame
ocorrerá
através
do
site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail:
conceicao.to.licitacao@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
comunica a seguinte RETIFICAÇÃO: referente a Concorrência Eletrônica, n° 05/2025. Onde
se lê: que se realizará dia 05 de dezembro de 2025 as 08h30 min leia-se: que se realizará
dia 10 de dezembro de 2025 às 08:30h.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10
de dezembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 03/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais para readequação na região do ribeirão santo Antônio e baixa da extrema
com extensão de 7,08 km e 4,33 km de recuperação respectivamente, na zona rural do
município de Maurilândia do Tocantins/TO, em cumprimento ao convênio 978886/2025,
firmado com o ministério da agricultura e pecuária - MAPA, visando suprir as necessidades
do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos
de Habilitação, serão recebidas a partir das 08:00 (oito), (horário de Brasília), no período
compreendido do dia 26 de novembro até o dia 10 de dezembro as 08:00 (oito) horas, no
(horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br, O início da Sessão de Disputa de Preços
(Lances) ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no
site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 25 de novembro de 2025
as
08:00
hs,
no
Portal
de
Compras
Municipais
www.licitanet.com.br,
em
maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O,
ou
por
meio
de
requerimento
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Demais
informações
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Maurilândia do Tocantins-TO, 24 de novembro de 2025.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 010/2025. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Futura Aquisição
Parcelada de Mobiliário, Aparelhos, Utensílios Domésticos e Tecnologia da Informação e
Comunicação (Tic) Para Atender O Colégio Agrícola Brigadas Che Guevara, Escolas, Cmei e
Secretaria de Educação de Monte do Carmo/To, Conforme Especificações Deste Termo de
Referência, Com Observância do Disposto Na Lei Federal N° 14.133/21, e Nas Demais
Normas Legais e Regulamentares. Data de Abertura: 09 de Dezembro de 2025 às 08:00
Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail. licitamontedocarmo@gmail.com.
Em 24 de novembro de 2025.
NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 102/2025 - Processo nº 1566/2025 - Pregão eletrônico nº
90002/2025/FNDE. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nazaré-TO -
CNPJ Nº
00.766.691/0001-39. Contratada: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n.º
09.316.105/0018-77, Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar condicionaado. Valor do
contrato: R$ 59.202,00 (cinquenta e nove mil duzentos e dois reais). Vigência: 07 (sete)
meses. Representante Contratante: Clayton Paulo
Rodrigues - Prefeito Municipal.
Representante Contratada: Daniel Mariani Magalhães Prado. Nazaré, 24 de novembro de
2025. Prefeito Municipal de Nazaré-TO Clayton Paulo Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, conduzida por Pregoeiro oficial
do
município,
torna
público
que
realizará
no
portal
de
compras
públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 SECCL, dia 10
de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o
Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviços
de Locução e/Ou Produção e Veiculação de Áudio Em Carro de Som. O Edital encontra-se
disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012
Porto Nacional - TO, 24 de Novembro de 2025.
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que
realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 021/2025 FMS, dia 09 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela UNITEX),
visando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos
Alopáticos, Fitoterápicos, Essências, Extratos e Óleos Essenciais Não Padronizados Na
Rename
2024
("Extra
Rede"),
Com Entrega
Parcelada,
Destinados
A
Atender
As
Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/To, No Atendimento Aos
Usuários
do
Sus.
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 24 de Novembro de 2025.
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 238/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO PROC. ADM. Nº 024/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 238/2025
Aos 24 (Vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), de acordo com a Ata de realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº
24/2025, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e
conclusão da obra da Escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, localizada em São
Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais
descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente
quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Ed u c a ç ã o
Básica, a Secretária Municipal de Educação comunica aos interessados que ADJUDICA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa:
A.P.L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.497.264/0001-65, situada na
Rua São Luís, n° 486, Bairro Centro, CEP: 65.930-000, município de Açailandia/MA valor
total R$ 2.892.510,31 ( Dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e dez
reais e trinta e um centavos).
São Miguel do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
NÁGILA DIAS NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do
Agente Municipal de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que
realizará a licitação, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2025 Objeto:
Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Componentes e
Equipamentos Destinados A Instalações Elétricas, Equipamentos de Proteção Individual (Epi)
e Uniformes, Destinados A Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação de
Vias Públicas de Taipas do Tocantins-To, Bem Como Atender As Demandas Operacionais e
de Segurança do Setor Responsável. Plataforma de Realização: https://bnc.org.br Data e
horário de Realização: 08/12/2025 às 9:00H Valor Total Estimado R$:124.150,42
Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no
endereço
eletrônico:
https://bnc.org.br,
https://taipasdotocantins.megasoft
transparencia.com.br/ contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, Tribunal
do Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO): https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar
e ainda pelo e-mail taipascontratacao@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Locação de Veículos, Sem
Condutor e Com Quilometragem Livre, Incluindo Todos os Encargos de Propriedade (Ipva,
Dpvat, Licenciamento), Seguro Total e Manutenção (Preventiva e Corretiva), Visando
Atender às Necessidades Operacionais e Administrativas do Gabinete da Prefeita, Fundo
Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Taipas do Tocantins-TO. Local de Realização: Auditório de Licitações (Paço Municipal)
Data e horário de Realização: 11/12/2025 às 9:00H
Valor Total Estimado R$:423.336,36
Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no
endereço eletrônico: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-
convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, Tribunal do Contas do Estado do Tocantins
(TCE-TO):
https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar
e
ainda
pelo
e-mail
taipascontratacao@gmail.com
Taipas - TO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE Reequilíbrio Econômico-Financeiro aO
CONTRATO Nº 76/2023 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 004/2023. CONTRATANTE: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: MEDRADO
RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.716.843/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: 2°
(Segundo) TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao contrato nº
76/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição. VALOR: Valor do reequilíbrio R$ 107.473,78 (Cento
e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), perfazendo um
percentual de acréscimo de 9,033442912%. Valor global do contrato após o reequilíbrio: R$
1.297.205,99 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e noventa e
nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 65, II,
d, e § 6º da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo
aditivo, ratificadas.
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 76/2023.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPIRATINS-TO,
CNPJ:
37.420.692/0001-37.
CONTRATADA:
MEDRADO
RIBEIRO
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.716.843/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: 3°
(Terceiro) Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 76/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 22/11/2025 e término em 22/11/2026.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da
Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins-
TO, 24 de novembro de 2025. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA - Prefeita Municipal
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