DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maria de Lourdes Barros dos Santos, com valores unitários: R$ 12,20 e R$ 20,70,
perfazendo o valor total de R$ 37.688,20. Izabel Calisto Tenazor, com valores unitários:
R$ 19,70 e R$ 4,10, perfazendo o valor total de R$ 35.745,70. Manoel Kurina Candido,
com valores unitários: R$ 7,30, R$ 10,15 e R$ 11,45, perfazendo o valor total de R$
18.845,35. Elva Cardena Mota, com valores unitários: R$ 8,40, R$ 6,90 e R$ 5,49,
perfazendo o valor total de R$ 13.547,85. Abdias Gonçalves Alvorado, com valores
unitários: R$ 20,00, R$ 9,85 e R$ 9,35, perfazendo o valor total de R$ 12.568,80. Antônio
Batista de Moraes, com valores unitários: R$ 8,40, R$ 8,35 e R$ 19,70, perfazendo o valor
total de R$ 10.363,30. Perfazendo um valor total de R$ 206.398,70. Informa-se que o
processo se encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail:
dseijav.sesai@saude.gov.br
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25062.000340/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.492.531/0001-07 -
G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: O valor global do contrato em epígrafe a partir de 04 de
maio de 2025, por força do presente reajuste contratual, passará do valor global de r$
78.237,63 (setenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) para
o valor global de r$ 85.409,64 (oitenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta e
quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses; com referência a diferença devida à
contratada relativo ao período de 04/05/2025 a 31/08/2025, resta reconhecido o
somatório retroativo de r$ 1.665,32 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e
dois centavos). Vigência: 09/05/2023 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.409,64. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25062.000340/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P
G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor global do contrato
em epígrafe a partir de 04 de maio de 2025, por força do presente reajuste contratual,
passará do valor global de r$ 216.757,50 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos) (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos) para o valor global de r$ 236.538,45 (duzentos e trinta e seis
mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para o período de 12
(doze) meses; diferença devida à contratada relativo ao período de 04/05/2025 a
31/08/2025, resta reconhecido o somatório retroativo de r$ 6.113,07 (seis mil cento e
treze reais e sete centavos). Vigência: 09/05/2023 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.538,45. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257050
Nº
Processo: 25062001059202588.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Odontológicos, afim de atender as necessidades das 08 equipes de Saúde Bucal do DSEI
Vilhena.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo -
Cacoal/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 25/11/2025) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1334/2025. SEI n. 25000.050650/2019-45. ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS/RJ. OBJETO:
Motocicleta KASINSKI CRZ 150 14 CV CC GAS, BRANCA, FAB/MOD 2012/2013 - CHASSI
93FCRECCCDM005292. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ - BERNARD TAVAR ES
DÍDIMO. Prefeito Municipal. Data da última assinatura: 05/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA
GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351925750202099. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de monitoramento de propaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de
vigilância sanitária na internet. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo,
Gggaf., 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 881/25, Processo nº 939/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº
29.888.987/0001-04. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, equipamento (etiquetadora de tubos). Quantitativo de
equipamentos em comodato: 01 Unidade para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 867/25, Processo nº 1323/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.534.084/0001-02. Objeto: prestação de serviços de Fornecimento de Renovação de
Licenças do Fabricante das Soluções Trend Micro e Fortinet Já Existente No Ambiente do
Grupo Hospitalar Conceição, Com Suas Garantias de Funcionamento, Atualizações de
Assinaturas de Proteção, Suporte Técnico Local e Remoto, 24x7, Serviços, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 2.110.802,52(dois
milhões, cento e dez mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 835/25, Processo nº 2354/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAXIMIANO & LARCHER SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.041.413/0001-07. Objeto: prestação de serviços de Medicina
do Trabalho, na modalidade Pessoa Jurídica (PJ), visando à execução das atividades
previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do Hospital
Federal de Bonsucesso/GHC, com atendimento presencial, pelo período de 90 (noventa)
dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 475.200,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 861/25, Processo nº 2026/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 91.360.420/0001-34. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal.
Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o valor total de R$ 4.428.815,38 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil,
oitocentos e quinze reais e trinta e oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ERRATA: referente ao Processo nº 476/25. Pregão Eletrônico nº 204/25. Data da
Homologação: 05/08/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - CONSIGNAÇÃO.
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
01.645.409/0003-90, referente ao procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 204/25
para 
Aquisição
de 
Órteses 
e 
Próteses
e 
Materiais 
Especiais
(VASCULAR 
E
CARDIOVASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.
REALIZADOR: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20, com sede na Avenida Francisco Trein, 596,
bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, doravante denominado
DETENTORA DO RESGISTRO, neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr. Gilberto
Barichello, seu Diretor Administrativo e Financeiro Sr. João Constantino Pavani Motta, sua
Diretora de Atenção à Saúde Srª Rosana Reis Nothen e sua Diretora de Inovação, Gestão
do Trabalho e Educação Sra. Quelen Tanize Alves da Silva.1º - Assim no item 2.1 da
planilha dos preços unitários: Onde se lê: quantitativo total. Leia-se: quantitativo mês.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2025. Neury João Moretto - Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 884/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 100/25,
entre o
Grupo Hospitalar
Conceição e
a empresa
ENCLIMAR ENGENHARIA
DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.674.704/0008-88. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 60 (sessenta) dias, de 03/12/25 até 31/01/26, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 869/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S
LTDA. EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à inclusão de
cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 103/22, visando a adequação à
Legislação RDC 978/25 - Coordenadoria Geral e Vigilância em Saúde de Porto Alegre GVS,
conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 812/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 433/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/25 até
25/12/26, bem como a alteração dos valores, a contar de 15 de setembro de 2025,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação e reajuste do
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 804.548,45
(oitocentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 845/2025 ao contrato de prestação de locação de equipamento
com fornecimento de Insumos de serviços nº 103/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 10.444.624/0001-51.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 07/03/26 até 06/03/27. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 861/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 086/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no CNPJ
nº 23.226.948/0001-65. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 02/04/26 até 01/04/27, sem alteração dos valores.. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 14º aditamento 840/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/11/25 até
28/11/26, com alteração dos valores, a contar de 28/09/25, conforme documentos
juntados ao processo. Em razão da prorrogação e ao reajuste do Contrato, o LOC AT Á R I O
pagará à LOCADORA o preço total de R$ 4.172.117,54 (quatro milhões, cento e setenta e
dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (grampeador e carga), sob forma de
consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais.
ABERTURA: 08/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 830/25
Objeto: Contratação Por Pregão Eletrônico de Empresa Especializada Na Realização de
Transporte
de 
Material
Médico,
Biológico,
Hemoderivados, 
Medicamentos
e
Quimioterápicos, Com Fornecimento de 01 (Um) Veículo Furgão Com Combustível,
Motorista e Ajudante de Motorista Com Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva, e Serviço
Via Chamado Através de Motocicleta, Para O Hospital Federal de Bonsucesso - Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA:
18/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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