DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600165
165
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
859924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.019,55, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA ,
CPF nº ***.965.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
922738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 957.945,13, Valor de Contrapartida: R$ 57.945,13, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: OSMAR
TREVISAN JUNIOR, CPF nº ***.703.948-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18312983000167.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 832.277,72, Valor de Contrapartida: R$
107.957,98,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2027.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: CELIO ROBERTO AZEVEDO, CPF nº ***.033.146-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
881435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CHALE, CNPJ nº 18392548000190. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 292.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.450,00, Vigência:
31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: SEBAST I AO
RODRIGUES, CPF nº ***.288.808-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
881886. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA, CNPJ nº 24363590000185. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 318.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.500,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: OSMARY DAVID
MIRANDA, CPF nº ***.757.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 348.575,85, Valor de Contrapartida: R$ 48.600,43,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
GEUBER DE PINHO CAMPOS, CPF nº ***.101.256-**.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DO SERVIDOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Processo nº 25100.003189/2025-51;) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
14/2025; b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CNPJ Nº 26.989.350/0001-16;
c) INSTIITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ/MF
Nº 10.791.831/001-82; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores
públicos do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília - IFB, na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da
Fundação Nacional de Saúde, no Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF);
e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 14/11/2025, inclusive, a 14/11/2027; f)
Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril
de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CV Nº 882565/2019
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Muniz Fr e i r e - ES ,
CNPJ: 27.165.687/0001-71, sediado a rua Pedro Deps, 09, Centro. Objeto: Prorrogar a
Vigencia do Convenio até 31/12/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatário: Jose
Euzebio Cavalcante de Moraes - Superintendente Estadual, Gesi Antonio da Silva Junior -
Prefeito Municipal. Processo n° 25100.002610/2019-69.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0022/2019 - 882552 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
296.979,63. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:31/12/2019 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 9 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0202/2015 - 823461 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência:31/12/2015 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0650/2022 - 940322 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, CNPJ: 06.138.366/0001-08. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.440.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026.
Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, 
SIAPE
0471373 
Maria
de 
Fátima
Oliveira 
Chaves
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0778/2022 - 939315 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
9.845.433,54. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1813/2017 - 854604 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.000.724,87. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026.
Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, 
SIAPE
0471373 
Maria
de 
Fátima
Oliveira 
Chaves
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2379/2018 - 881450 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2456/2018 - 881585 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA, CNPJ: 01.616.678/0001-66. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
350.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4763/2017 - 858265 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
489.388,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:29/12/2017 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101.
Prorrogação da vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 2.492.054,53, Valor de
Contrapartida: R$ 612.603,24, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº
***.348.231-**, Convenente: ARI DO PRADO, CPF nº ***.824.029-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.000224/2025-33 Dispensa eletrônica Nº 0001/2025. Contratante:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADOR ES
SUPER LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva de elevador, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da
Superintendência Estadual da Funasa em João Pessoa- PB. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 10.668,00. Data de
Assinatura: 25/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio de sua Superintendência Estadual em
Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto - CEP: 69310-000,
torna público o Termo Aditivo de Supressão referente ao pregão eletrônico 90001/2025,
oriundo do Processo 25270.000198/2025-39, firmado com a empresa C.R da Silva, inscrita
no CNPJ: 38.350.458/0001-43. A supressão corresponde a 45,22 % (quarenta e cinco inteiros
e vinte dois centésimos por cento) do objeto inicialmente contratado, com fundamento no
art. 124, inciso II, letra b, da Lei nº 14.133 de 2021.A contratação passará a ser R$ 8.172,25
(oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Boa Vista, RR 25/11/2025 -
Hamilton Brasil Feitosa - Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
937119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, CNPJ nº
28868679000154. PRORROGAR VIGENCIA DO T.FOMENTO 0582/2022. Valor Total: R$
181.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº
***.265.179-**, Convenente: EDUARDO JOSE SCHMITT, CPF nº ***.875.049-**.