DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
839355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. PRORROGAR
VIGENCIA DO CV 0402/2016. Valor Total: R$ 291.603,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2027.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: ANTONIO
OSCAR LAURINDO, CPF nº ***.284.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
796781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. PRORROGAR
VIGÊNCIA INST 0587/2013. Valor Total: R$ 1.417.077,86, Valor de Contrapartida: R$
28.341,56, Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2013.
Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente:
NELSON BRISOLA, CPF nº ***.551.269-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TC PAC Nº 85/2009 COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF
26.989.350.0024-02 situada na Av. Marinheiro Max Schram nº 2179 bairro Canto em
Florianópolis/SC. COMPROMITENTE: Município de PALMITOS/SC CNPJ 85.361.863.0001-47
sediado na Rua Independência nº 100 Centro PALMITOS/SC.
Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0085//2009 até 30/12/2027. Data de
assinatura: 24/11/2025 Processo: 25100.043580/2009-79 Signatário: Orivaldo Oliveira Filho
- Superintendente Estadual Substituto e Giovanna Giacomolli - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
874460. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº 26753137000100.
874460/2018 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 410.351,04, Valor de
Contrapartida: R$ 13.395,96, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2018. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**,
Convenente: THIAGO SOARES CARLOS, CPF nº ***.791.721-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
857995. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, CNPJ nº 25063884000154. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 94.612,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: FRANCISCO RODR I G U ES ,
CPF nº ***.490.321-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25067.000267/2022-77.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.958.321/0001-
54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii e §2º da lei
nº. 8666/93, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de suporte
técnico para o storage dell emc unity 350f e switch del emc (garantia de hardware e
suporte técnico por 12 meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do pregão nº 09/2022.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254488
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25067.000267/2022-77.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.958.321/0001-
54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii e §2º da lei
nº. 8666/93, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de suporte
técnico para o storage dell emc unity 350f e switch del emc (garantia de hardware e
suporte técnico por 12 meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do pregão nº 09/2022.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,52. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 25382.000612/2023-81.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
reajustar os valores contratuais, de acordo com a cct 2025/2025, reajuste do salário-
mínimo regional em janeiro de 2025 e vale transporte 2025. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.725,12. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3.
Onde se lê: ALPHA LICITAÇÕES LTDA nos itens: 22, 23, 26 e 29, no valor total de
R$72.227,04; Leia-se: ALPHA LICITAÇÕES LTDA nos itens: 22, 23, 26 e 29, no valor total
de R$72.066,04; Onde se lê: KAIROS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVUÇOS LTDA, no
item: 14, no valor total de R$ 2.560,00; Leia-se: KAIROS DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVUÇOS LTDA, no item: 14, no valor total de R$ 2.496,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.006048/2025-91.
Dispensa N.º 116/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "Territórios em Ação: Formação Técnica e Pesquisa Comunitária em Favelas no
Rio de Janeiro. Tamojunto III".
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 902.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Leia-se: Vigência: 13/11/2025 a
13/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 72/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000027/2025-71.
Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, do equipamento
automatizado modelo Vitek® 2 Compact, da marca Biomérieux, incluindo todos os
acessórios necessários ao seu funcionamento. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo:
28 - inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000112202530. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90092-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 24/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25384.001010/2022-40.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 
05.652.247/0001-06 
- 
LUMIAR 
HEALTH 
BUILDERS 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo á a prorrogação do
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57,
inciso ii da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em
documento sei/fiocruz nº 5387932 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº
5544811. Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
285.200,04. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25384.000804/2022-96.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em
documento sei/fiocruz nº 5509028 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº
5544763 .. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.423,16. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000592202560. Objeto: Aquisição de Coluna Cromatográfica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000512202576. Objeto: Aquisição de Ácido Sulfúrico Diluído
33%. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90160-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034