DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 554907/2021. Objeto: Fornecimento e instalação de nove Sistemas
de Alimentação Ininterrupta (UPSs) completos, incluindo garantia de funcionamento de 1
(um) ano, e a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, incluindo o
fornecimento de peças, pelo período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, 
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 24/11/2025) 10001-00001-2025NE000001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.015391/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de
Infraestrutura do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco
16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas. .
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2025) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010208/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos e
sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos
sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo
Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de
tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de
insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco de
Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
90132-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital
prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 20001-00001-2025NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e a TELEFÔNICA Brasil S.A. Processo n. 16224/2025. Objeto: o estabelecimento de
parceria para promover, conjuntamente, programa de conscientização no combate à
violência contra a mulher, visando a divulgação do programa SALVE ELA, mediante
cooperação técnica e operacional, com o objetivo de conjugar esforços para; I - fortalecer
a implementação da Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada "Lei Maria da
Penha", em território nacional e reduzir a desigualdade de gênero; II - reduzir os índices de
violência contra mulheres e meninas em território nacional; III - garantir e proteger os
direitos humanos de mulheres e meninas em situação de violência; IV - promover mudança
cultural, a partir da disseminação de atitudes igualitárias, da prática de valores éticos e de
respeito às diversidades de gênero; V - envolver e conscientizar a sociedade no
enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, com a finalidade de estabelecer
cultura de paz, respeito e solidariedade; e VI - divulgar a campanha SALVE ELA, como
medida de conscientização e auxílio à mulher vítima de violência. Data de Assinatura:
25/11/2025. Vigência: terá eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência até
21/12/2025. Signatários: pelo CNJ: Ministro Edson Fachin - Presidente; pela VIVO, Breno
Rodrigo Pacheco de Oliveira - Representante legal da Telefônica Brasil S.A.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 068/2025 firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado Do Paraná (TJPR). Processo: SEI n.
11360/2025. Objeto:
a conjugação
de esforços entre
os partícipes
para o
desenvolvimento e uso colaborativo, no âmbito da Plataforma Digital do Poder
Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br, de um aplicativo móvel, compatível com os sistemas
operacionais IOS e Android, destinado ao acesso de pretendentes ao processo de
adoção com base nas funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
(SNA). Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Edson
Fachin - Presidente; pelo TJPR, Desembargadora Lídia Maejima - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ
90.180.605/0001-02, foi declarada vencedora para o item único do Pregão Eletrônico n° 90034/2025.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 50001
Nº
Processo:
18930/2025.
Objeto: Aquisição
de
Material
Hospitalar-
Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90082-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 19886/2025. Objeto: Aquisição de material elétrico (fitas, tomadas
e interruptores). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90100-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6011889/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de adaptação de
espaço físico de banheiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90091-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/11/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Processo nº 017296/25-00.186. Convênio nº 06/2025, celebrado entre o
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Estabelecimento de
normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e
inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei
nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025.
VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 23/11/2030. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral,
pelo Convenente, Vagner Ricardo Rechi, e Debora Cristina Loenert Floriano, Representantes
Legais, ambos pelo Conveniado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 010984/23-00.123. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO
DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 30.124,20.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/11/2025
a 27/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, Diretor-Presidente, pela Contratada.
EDITAL Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
EDITAL Nº 16 - STM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna
pública a alteração do subitem 3.2 do Edital nº 15 - STM, de 14 de novembro de 2025,
conforme a seguir especificado.
[...]
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
[...]
3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado
pelo Plenário do Superior Tribunal Militar.
3.2.1 O prazo de validade do concurso tem início a partir da data de
publicação deste edital.
[...]
MARIA ELIZABETH ROCHA
Ministra-Presidente