DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000013039-0. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de até 10.000 (dez mil) unidades de fone de ouvido para urna
eletrônica,
com
de
garantia
de 01
(um)
ano,
conforme
condições,
descrições,
especificações e exigências estabelecidas no SEI 25.0.000013039-0. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90043-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 25/11/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.° 50/2024, referente à prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria, para a Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. SEI nº
0012731-88.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., CNPJ nº
23.098.439/0001-02. Objeto do aditivo: a repactuação e o reajuste do Contrato n.°
50/2024. Valor do acréscimo: R$ 15.261,47. Data de assinatura do signatário: 25/11/2025.
Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e
FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Processo SEI Nº 0007415-60.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de papel A4. Motivação: Cancelamento da homologação e
adjudicação referentes ao Pregão supracitado em razão da desistência por parte da
Empresa REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame,
da assinatura da ARP nº 37/2025, em estrita observância aos Princípios da Legalidade, da
Eficiência e da Supremacia do Interesse Público, bem como nos ditames da Lei nº
14.133/2021. Data do Cancelamento da Homologação e da Adjudicação: 10/11/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Processo SEI Nº 0007415-60.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de papel A4. Adjudicatária: Empresa PL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA (Item 01). Fundamento legal: LC n.º 123/2006 (alterada pela LC n.º
147/2014), art. 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, Decretos n.º 8.538/2015 e n.º
11.462/2023 (SRP) e Portaria TRE/MA n.º 205/23. Data da Homologação: 25/11/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 58/2025. SEI nº 0007758-56.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
- ARP nº 79/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40).
Objeto: aquisição de persianas e bandôs, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça
Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 891,01. Nota de Empenho: 2025NE000462. Elemento
de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes;
Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil
subsequente à publicação do seu extrato no D.O.U. Data de assinatura do último signatário:
25/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do
TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004551-49.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 002/2010; Locadores:
FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA
FONSECA; Vigência: 1º/01/2026 a 31/12/2035; Objeto: alteração e a prorrogação do
Contrato; Valor: R$ 705.325,89; Classificação: 3390.36.15; 3390.36.17; Fundamento Legal:
Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo
Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda
do Contrato, quanto à prorrogação. No que tange à inclusão da Cláusula da LGPD,
fundamenta-se nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Cassiana Lopes
Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA
SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA FONSECA - locadores; Assinatura: 17/11/2025
Processo nº 0004551-49.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 132/2009; Locadores:
FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA
FONSECA; Vigência: 1º/01/2026 a 31/12/2035; Objeto: alteração e a prorrogação do
Contrato; Valor: R$ 954.710,61; Classificação: 3390.36.15; 3390.36.17; Fundamento Legal:
Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo
Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda
do Contrato, quanto à prorrogação. No que tange à inclusão da Cláusula da LGPD,
fundamenta-se nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Cassiana Lopes
Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA
SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA FONSECA - locadores; Assinatura: 17/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de protocolo n° 0012623-61.2020.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Credenciamento nº 13/2020. Credenciário: União Federal, por intermédio do
TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76.
Credenciado: S.T.L. RODRIGUES -
ME, CNPJ:
21.586.097/0001-36. Objeto: Prorrogação extraordinária do Termo de Credenciamento
nº 13/2020. Data da assinatura: 06/10/2025. Signatários: Bruno Giorgi Almeida e Silva,
Diretor-Geral; Sâmia Tâmara Lopes Rodrigues, pelo Credenciado.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens Licitados:
00010 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288
Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor-geral
(SIDEC - 25/11/2025) 070004-07000-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 070009
Nº Processo: 0007152-95.2024.6.15.8000.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA.
Contratado: 50.020.123/0001-62 - JRD ALPORT LIBRAS IMPACTO COMUNICACIONAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais -
libras, nas sessões colegiadas do tre-pb, bem como em eventos abertos ao público
externo, pronunciamentos oficiais, vídeos institucionais e demais manifestações públicas, a
serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no termo de
referência de serviços nº 02/2025 - naid, anexo i do pregão eletrônico nº 90016/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total: R$
111.289,40. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0006070-92.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos
retornáveis, com capacidade de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados e com rótulo
intacto, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa
Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/11/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI nº 6674-26.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.931.474/0009-00 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de switches
gerenciáveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 1.294.761,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÂO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 14107/2020.
Nº 23/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 77.636.520/0001-10 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Objeto: Estabelecer
uma parceria entre os celebrantes, visando promover ações conjuntas no que tange aos
projetos de cidadania desenvolvidos pelas escolas judiciária eleitoral do paraná, bem como
a escola do legislativo da Câmara Municipal de Curitiba, objetivando estimular a
participação cidadã de crianças e adolescentes no processo eleitoral, por meio de práticas
e projetos nas escolas de rede municipal, estadual e particular de ensino.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. sem ônus.Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: PAD 011115/2023.
Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração e
a prorrogação da vigência contratual por 24 meses. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027.
Valor Total do 2º TA prorrogação: R$ 860.933,76. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 16689/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S
CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo
contrato nº 70/2024 em decorrência do princípio da economicidade e do interesse público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato
n. 
88/2010. 
SEI 
n.º 
0000563-
77.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Ângela
Maria Barreto. CPF: 2**.***.5**-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo
período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º
8.245/91 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento Contratual. VALOR DO
CONTRATO: R$
32.888,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661; Elemento:
3390.36.15; Valor Total da Despesa - R$ 32.888,14. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada,
Ângela Maria Barreto, Proprietária.