DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0014340-76.2025.6.18.8015.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.356/0001-53 - MUNICIPIO
DE BOM JESUS. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Bom
Jesus para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras
e dos eleitores dos municípios que integram a 15ª zona eleitoral, a ser realizado pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/12/2026. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 7558/2025. Objeto: Contratação de serviços de computação em
nuvem (Google Cloud Platform - GCP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Rui Barbosa,
Nº 165, Tirol -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 25/11/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 55/2020, referente à prestação de serviços de
administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, firmado entre o TRE-RS e a
empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Registrar a alteração da
sede da empresa e a atualização do valor total estimado do contrato, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Patricia Aparecida de Lima. Proc. SEI n. 0015763-
11.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-11-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2025.0.000008907-9 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90043/2025 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: TRE/RJ. Órgão participante: CBMERJ. Fornecedor: Jama Tecnologia Ltda.
(CNPJ: 01.335.437/0001-49) Item 1 - R$ 700,00, Item 2 - R$ 700,00. A especificação
completa dos itens encontra-se no subitem 1.4 do Termo de Referência, anexo I do Edital,
divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000006796-2. CONTRATO Nº 86/25. OBJETO: aquisição de mobiliário
(item 5 — armário alto). CONTRATADA: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$
22.086,96, conforme NE n° 913, de 18/11/25. VIGÊNCIA: desde a assinatura em 24/11/25 a
30/01/26, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.52 — Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRE-RO n. 03/2025 (evento 1436654), assinado em 25/11/2025, firmado entre o
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), CNPJ: 04.565.735/0001-13, e o
BANCO DO BRASIL S. A. (BB), CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização da
concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores
ativos e inativos do TRE-RO, bem como aos pensionistas. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei
14.133/2021, art. 45, da Lei 8.112/1990 e demais normas aplicáveis. Vigência: 5 anos, a contar
da última assinatura dos representantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO.
Ato de Autorização: DESPACHO nº 1073/2025-PRES/DG/GABDG/TRE-RO, de 13/10/2025.
Signatários: Pelo Convenente, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e, pelo
Conveniado, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA, Gerente Geral do Escritório de Setor Público
do BB em Rondônia. Dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD e
à Resolução TSE 23.650/2021. Processo SEI TRE-RO n. 0002469-35.2015.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação da contratação por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 18/04/2026 a 17/04/2027, no valor de R$ 4.018.492,80 (quatro
milhões, dezoito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Em
consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE
ASSINATURA: 14/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-
Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor
Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. São Paulo, 26 de novembro de 2025.Alessandro
Dintof Secretário de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
CONTRATO DE COMODATO
Nº PROCESSO: SEI 0035004-54.2025.6.26.8000 - CONTRATO DE COMODATO - PARTÍCIPES: o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), CNPJ 06.302.492/0001-56, e
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS (APAMAGIS) - CNPJ: 62.636.444/0001-75 -
OBJETO: cessão de uso, a título gratuito, de sistema destinado à realização de votação on-
line, bem como de 20 (vinte) urnas de lona, para a realização da eleição da Presidência e
do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal para o triênio 2026/2028 da COMODATÁRIA, a
ser realizada no período de 28/10/2025 a 01/11/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579
a 585 do Código Civil e Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
e término até o cumprimento das obrigações nele previstas - ASSINATURA: 24/10/2025 -
SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do TRE-SP; Juiz Thiago Elias
Massad, Presidente da APAMAGIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 0063451-62.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 104/2019 - ZE: 251ª -
Termo Aditivo: 3º - LOCADORES: SHIGUERU MIYAMOTO, PAULO MASSAKI OKURA -
LOCADORAS: LOURDES APARECIDA FERRAZ MIYAMOTO, LAURINDA MIYAMOTO E LILIAN
IZABEL COSTA OKURA - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual de locação do imóvel
para o período de 15/12/2025 a 14/12/2026; consignar a atualização do valor total do
contrato, bem como o valor mensal em decorrência dos reajustes aplicados em
15/12/2023 e 15/12/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.133.920,28 - VIGÊNCIA: de
15/12/2019 a 14/12/2026 - DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo; Shigueru Miyamoto, Paulo Massaki Okura, Lourdes Aparecida Ferraz
Miyamoto, Lilian Izabel Costa Okura e Laurinda Miyamoto, Locadores e Locadoras.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0037680-72.2025.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e o Município de Rancharia/SP,
CNPJ 44.935.278/0001-26 - OBJETO: parceria entre os entes públicos para assunção das
despesas com a locação de imóvel que abrigará o Cartório Eleitoral no Município de
Rancharia, compreendendo a locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento,
pelo MUNICÍPIO, do aluguel ao(à) proprietário(a), impostos e taxas decorrentes até a data
de 31 de dezembro de 2027, observados o Plano de Trabalho (Anexo I) e os demais Anexos
II e III, com a posterior assunção das despesas pela Justiça Eleitoral, nos termos do subitem
3.2. Em conformidade com as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: a
partir da assinatura até 31/12/2027 - DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025 - SIGNAT Á R I O S :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP; e Homero Pinelli
Severo Lins, Prefeito do Município de Rancharia/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0037680-72.2025.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e o Município de Iepê/SP, CNPJ
49.345.911/0001-40 - OBJETO: parceria entre os entes públicos para assunção das despesas
com a locação de imóvel que abrigará o Cartório Eleitoral no Município de Rancharia,
compreendendo a locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento, pelo
MUNICÍPIO, do aluguel ao(à) proprietário(a), impostos e taxas decorrentes até a data de 31
de dezembro de 2027, observados o Plano de Trabalho (Anexo I) e os demais Anexos II e
III, com a posterior assunção das despesas pela Justiça Eleitoral, nos termos do subitem
3.2. Em conformidade com as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: a
partir da assinatura até 31/12/2027 - DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025 - SIGNAT Á R I O S :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP; e Marta Patrícia
Stonis da Costa, Prefeita do Município de Iepê/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0037680-72.2025.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e o Município de Quatá/SP,
CNPJ 44.547.313/0001-30 - OBJETO: parceria entre os entes públicos para assunção das
despesas com a locação de imóvel que abrigará o Cartório Eleitoral no Município de
Rancharia, compreendendo a locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento,
pelo MUNICÍPIO, do aluguel ao(à) proprietário(a), impostos e taxas decorrentes até a data
de 31 de dezembro de 2027, observados o Plano de Trabalho (Anexo I) e os demais Anexos
II e III, com a posterior assunção das despesas pela Justiça Eleitoral, nos termos do subitem
3.2. Em conformidade com as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: a
partir da assinatura até 31/12/2027 - DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025 - SIGNAT Á R I O S :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP; e Marcio Bidoia,
Prefeito do Município de Quatá/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0037680-72.2025.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e o Município de João
Ramalho/SP, CNPJ 46.444.790/0001-03 - OBJETO: parceria entre os entes públicos para
assunção das despesas com a locação de imóvel que abrigará o Cartório Eleitoral no
Município de Rancharia, compreendendo a locação e a manutenção do imóvel, incluindo o
pagamento, pelo MUNICÍPIO, do aluguel ao(à) proprietário(a), impostos e taxas decorrentes
até a data de 31 de dezembro de 2027, observados o Plano de Trabalho (Anexo I) e os
demais Anexos II e III, com a posterior assunção das despesas pela Justiça Eleitoral, nos
termos do subitem 3.2. Em conformidade com as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018
(LGPD) - VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2027 - DATA DE ASSINATURA:
24/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
TRE-SP; e Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeita do Município de João Ramalho/SP.
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