DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Cooperação Técnica 3/2025 firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Justiça Federal em Sergipe. Objeto -
implementação de programas e ações interinstitucionais de sustentabilidade. Vigência - 5 anos
a contar da assinatura. Data de Assinatura - 11/11/2025. Signatários - Josenildo dos Santos
Carvalho - Desembargador Presidente - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Diógenes
Barreto - Desembargador Presidente - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Lidiane Vieira
Santos do Bomfim - Juíza Federal Diretora do Foro - Seção Judiciária Federal em Sergipe.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 150/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 37ª do contrato
inicial c/c art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 23/12/2025 a 23/12/2026.
e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)
Valor estimado: R$ 4.842.384,27. h)Data da assinatura: 25/11/2025. i)PA: 0002429/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 16907/2024. Objeto: Aquisição de equipamento para garantir a
acessibilidade a surdos oralizados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 25/11/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 08º Termo Aditivo Contrato 104/2022, Proad 21.170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. (CNPJ: 08.491.163/0001-
26). Objeto: Altera o valor mensal dos serviços de R$ 46.712,76 para R$ 47.928,47, a partir de
1º/01/2026.. Assinam em 25/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador
Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 39.226/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos de ar-condicionado tipo split. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra
Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90064-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 25/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica. PARTICIPANTE:
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO (TRT3) - CNPJ 01.298.583/0001-41. PARTICIPANTE:
MUNICÍPIO DE CONTAGEM - CNPJ: 18.715.508/0001-31. OBJETO: Parceria para a
implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico
instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema Eletrônico de Acompanhamento dos
Processos Judiciais do Município de Contagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. Processo PROAD 31224/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marília Aparecida Campos
(pelo Município de Contagem), Sarah Campos (pela Procuradoria-Geral do Município de
Contagem) e Denise Alves Horta (pelo TRT3). 40-060-2025.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No estrato do Termo Aditivo 25TA067, publicado no dia 21/11/2025, seção
3, pág. 193, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO
- CNPJ
01.298.583/0001-41
e TK
ELEVADORES
BRASIL
LTDA -
CNPJ
90.347.840/0007-03. OBJETO: Prorrogação da vigência com reajuste, onde se lê: "ajuste
dos valores praticados" leia-se: "reajuste dos valores praticados", e onde se lê:
"Signatários: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Paulo Roberto Ferrari e
Gleison Miranda (pela contratada)" leia-se: "Signatários: Patrícia Helena dos Reis (pelo
contratante) e Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda Oliveira(pela contratada)".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 124/2023. CEDENTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil
- Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: inclusão de área cedida FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. PROAD Nº: 9311/2022. Nº
DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo cedente, e Sr. Leonardo Lamachia pela cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 9447/2020. Contrato: 09/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e IMPACTO CONTROLE
DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 03.267.141/0001-63. Objeto: suprimir, a partir de 01/01/2026, dos
serviços especializados de desinsetização, desratização, sanitização e eliminação de outras
pragas urbanas nas dependências de Pedreira (Rua Presidente Getúlio Vargas, 150),
constante do item nº 28 do quadro da cláusula nona do contrato nº 09/2021, reduzindo,
assim, em R$ 725,63 (setecentos e vinte e cinco reais, e sessenta e três centavos de reais) o
valor semestral estimado do contrato. Fundamento: artigo 65, I e seu § 1º, da Lei nº
8.666/1993 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Claudio Rossetto e André Freitas da Conceição. Data: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2970/2022. Contrato: 63/2022. Espécie: III TA. Partes: TRT e CAMILA DAYHANE
DA SILVA - ME, CNPJ: 33.449.669/0001-14. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº
63/2022 os serviços prestados na localidade de Paulínia (Av. dos Expedicionários, 1500), a
partir de 01/12/2025, constantes do subitem 22, item 1, circunscrição I, do quadro da
cláusula primeira do contrato nº 63/2022, reduzindo, assim, em R$ 2.282,76 (dois mil,
duzentos e oitenta e dois reais, e setenta e seis centavos de reais) o valor anual do
contrato. Fundamento: artigo 65, I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Camila Dayhane da Silva. Data: 13/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA 4976/2025. Convênio nº 04/2025. Convenente: TRT16. Conveniada: ANAMATRA. Objeto:
desconto em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de
mensalidade devida por servidores ativos e inativos, e pensionistas do CONVENENTE.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
24/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
(p/TRT16) e Sr. VALTER SOUZA PUGLIESI.(p/ANAMATRA).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA 7773/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025. Partes: TRT16 e
UNICEUMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
10/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
(p/TRT16) e Sra. CRISTINA NITZ DA CRUZ.(p/UNICEUMA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 5259/2022. Espécie: 3º Aditivo ao CT Nº 22/2022. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ: 10.325.594/0001-
64. Objeto: Repactuação do contrato 22/2022. O valor global anual do Contrato nº 22/2022
passará de: R$ 2.889.906,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e
seis reais) para R$ 3.093.496,80 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos), no período de 2 de setembro de 2025 a 1º de setembro
de 2026. Data de assinatura: 25/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia
Andrea Farias da Silva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA-5153/2021. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao CT TRT16 nº 27/2022. Contratada:
JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 24.425034/0001-96. Objeto: reajuste contratual. Valor: O valor passa de R$ 238.064,24
(duzentos e trinta e oito mil sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$
296.738,92 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois
centavos), com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025. Data de assinatura:
17/11/2025. Assinatura: Márcia Andrea Farias da Silva(p/TRT16).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 04504/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de serviços de apoio administrativo na categoria
de MOTORISTA (14 postos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I
(Termo de Referência), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire
2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em
caso de divergência
entre as
especificações do objeto
descritas no
Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos,
prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira/agente de Contratação
(SIASGnet - 25/11/2025) 80018-00203-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT19/SJA nº 08/2025; Proad: 4962/2025.
Partícipe proponente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ:
35.734.381/0001-80; Partícipe: BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ sob o n.
60.746.948/0001-12; Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a operacionalização de
consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos
contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do
TRIBUNAL com o BRADESCO; Base Legal: ei n. 14.133/2021 e alterações posteriores,
Resolução TRT19 n. 315/2024, Ato TRT19 GP n. 103/2022, pelas cláusulas e condições
que se seguem; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
Assinatura: 24/11/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT19, pelo
partícipe proponente e os srs. JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO e TACIO FERREIRA
PASSOS, pelo partícipe.
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