DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO:
Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de direito privado especializada na prestação de
serviços na área de Psicologia para disponibilização de dois profissionais especializados
para atendimento psicológico de servidores e magistrados e em ações relativas à saúde e
qualidade de vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
para a JFCE, situado no Bairro Centro, Fortaleza - CE. DATA DE ABERTURA: 04/12/2025 às
10h00min
(horário
de
Brasília).
LOCAL
DE
ABERTURA
DO
PREGÃO:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90008
Nº Processo: 0002670-71.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção periódica, preventiva e corretiva
de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e
equipamentos necessários à execução, aplicados às edificações da Justiça Federal na
Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h49 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1164 / E-
mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/11/2025) 90008-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90008
Nº Processo: 21423720254057400. Objeto: Futura aquisição do novo padrão do
mobiliário para atender aos ambientes da JFPB. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
26/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de
Carvalho,
480,
Pedro
Gondim,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (83) 3690-1000
Endereço eletrônico pregoeiro@jfpb.jus.br..
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2025) 90008-00001-2025NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL Nº 1 - CFBM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO
PÚBLICO PARA
PROVIMENTO
DE
VAGAS E
FORMAÇÃO
DE
CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
RESULTADO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .C A N D I DAT O ( A )
.I N S C R I Ç ÃO
.CARGO
.R ES U LT A D O DOS E X A M ES
. .MATEUS DA SILVEIRA PINTO
.13306508
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.AU S E N T E
Os candidatos cujo resultado foram "AUSENTE", poderão interpor recurso
administrativo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar da publicação do resultado,
devendo o mesmo ser apresentado ao endereço eletrônico dejur@cfbm.gov.br.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
Presidente do Conselho Federal de Biomedicina
EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), Autarquia Federal criada
pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.439/83, pessoa jurídica de direito público com sede na Capital Federal e
jurisdição em todo o Território Nacional, situado no SCS Qd. 7, Bloco "A", nº 100, Salas
806/812, Edifício Torre Pátio Brasil, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.307-901, FAZ SABER a
todos os profissionais biomédicos que foi aprovada na 210ª Reunião Plenária Ordinária
do CFBM, a promulgação do calendário eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina
da 2ª Região para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Resolução nº
119/2006 e suas alterações. Informa ainda que a definição das datas e a publicação
dos editais específicos para as candidaturas aos cargos de Diretoria e de Conselheiros
(titulares e suplentes) ficarão a critério
do respectivo Conselho Regional de
Biomedicina. Os atos inerentes ao processo eleitoral deverão obedecer estritamente
aos incisos I e VI do artigo 4º da Resolução nº 119/2006, bem como às normas
procedimentais estabelecidas nas Resoluções nº 236/2013, nº 213/2011, nº 235/2013
e nº 237/2013, resguardando-se, por fim, os termos dos artigos 87 e 88 da Resolução
nº 119/2006.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
Presidente do Conselho Federal de Biomedicina
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DA JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025
PROCESSO Nº 00196.003067/2025-12
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de pesquisa e extração de recortes
de indexadores nos diários oficiais e de justiça de todos os Estados e União para atender
a área jurídica do Conselho Federal de Enfermagem, de acordo com as especificações e as
condições constantes no Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do
certame: FERNANDA F PONTIN LTDA., CNPJ nº 10.277.241/0001-36, com o valor total anual
de R$ 3.900,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos
interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na
EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.
Brasília/DF, 25 de novembro de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2024, firmado com o Crea-RR, assinado aos
24/11/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e dos cronogramas com prorrogação
da vigência para até 10/01/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23;
Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária
nº 2287/2024; Processo SEI nº 00.004028/2024-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2019, firmado com o Crea-RS, assinado aos 24/11/2025;
Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para
28/11/2026; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; P. Conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº 1784/2019; Processo SEI nº 04507/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.006002/2024-98 - Plataforma Nacional de Fiscalização e
Monitoramento, na modalidade software como um serviço de subscrição em ambiente
nuvem, que apoie na operação de monitoramento e fiscalização dos Conselhos Regionais
de Engenharia e Agronomia (CREAs) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(CONFEA), bem como ofereça visão situacional das diversas ações de fiscalização em
campo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos,
que
estão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 09/12/2025, às 08h30 horas. Mais
informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 21/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8542/2020 - Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de vigência contratual
para o período de 26/11/2025 a 25/11/2026.
Valor Mensal: R$ 435,26 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), totalizando
o valor anual de R$ 5.223,12 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e doze centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Paloma Ferreira Carneiro - Brasília, 19 de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO SEI Nº .0017.000019/2025-33 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) torna
pública a abertura de coleta de propostas para futura contratação de empresa especializada
em soluções de áudio e vídeo. O Termo de Referência preliminar e as orientações gerais do
processo de chamamento público para coleta de preços estão disponíveis no endereço
https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=3605. As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail setin@coffito.gov.br impreterivelmente até o dia 05/12/2025.
Brasília, 19 de novembro de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Agente de Contratação
MATEUS PAULO P. LIMA
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000004528-7
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
FORNECIMENTO,
SOB
DEMANDA,
DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
CONFORME
AS
CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS CONTIDOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul
- Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro