DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de
dezembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização do Espetáculo de Ballet.
VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 5/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$
2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda
Estadulho Lucarelli Mazzocco.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 33/2025
PROCESSO: P2025/052049-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Domínio Indústria e Comércio Ltda (Macal Agro
Soluções), de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 11 de novembro de 2025,
das 18h às 21h30, para a realização da Conexão Universitária. VIGÊNCIA: 4/11/2025 a
11/11/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel Correa Dias.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 34/2025
PROCESSO: P2025/061197-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS SANITARISTAS E
AMBIENTAIS DO MATO GROSSO DO SUL -AESA, de uso do Plenário do Crea-MS Eng.
Euclydes de Oliveira, no dia 27 de novembro de 2025, das 18h às 22h, para a realização da
Assembleia Geral da AESA. VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 27/11/2025. RECURSOS: Não haverá
repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASS I N AT U R A S :
Vânia Abreu de Mello e Vicente Pallotti do Nascimento Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025
PROCESSO N. P2025/032386-3. AMPARO: Inexigibilidade de Licitação - Artº 74, inc. I da Lei
nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO:
Fornecimento de Licenciamento de uso do Software ArcGIS e serviços de consultoria, bem
como, aquisição do aplicativo. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 180.994,72 (cento e
oitenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Elemento
despesa: 6.2.2.1.1.02.01.05.002 - Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ana Claudia
Fagundes Brum.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
PAE N. P2023/089383-4. Pregão Eletrônico. PARTES: Crea-MS e Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 001/2024. VIGÊNCIA:
24/01/2025 a 24/01/2026. ASSINATURA: 14/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 151.763,51 (cento
e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). TAXA
DE 
DESCONTO:
16,30%. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Peças
e 
Acessórios
6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 Manutenção e Conservação de Veículos 6.2.2.1.1.01.04.09.031
Combustíveis e Lubrificantes 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS.ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Nunes
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 008/2025
PROCESSO N. P2025/032386-3. PARTES: Crea-MS e Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.
OBJETO: A correção de erro material no que se refere ao valor unitário do Item 3
constante na Tabela do Item 1.2 do Contrato, de modo que onde se lê R$ 1.856,66, leia-
se R$ 1.858,66. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINATURA: Vânia Abreu de Mello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90017/2024
O CREA-MG informa que a Licitação PE-90017/2024 - Contratação de serviços de
fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo
alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais - VOLTOU À FASE DE JULG A M E N T O
DE PROPOSTA, tendo em vista a rescisão contratual unilateral e convocação dos
remanescentes. Reabertura em: 28/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.003240/2020-39. CONTRATADA: Semear Consultoria e Capacitação Ltda.
CNPJ: 26.673.492/0001-70. OBJETO: Reajuste dos valores da prestação de serviços técnicos de
engenharia para fiscalização de obra de reforma e ampliação da regional do Crea-PR na cidade
de Cascavel - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 460.602,64. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/10/2025 a 07/12/2026. Signatário: Braulio Vinicius Cardoso de Souza.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das
resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais
próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de
seu interesse.
ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, -
16.779.255/0002-15 - 2025/7-022529-7.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação
via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das
resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria
mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto
de seu interesse.
LIBRINKE INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA -
10.385.994/0001-65 - 2025/7- 024223-0.
TILAPIA BR COMERCIO E PISCICULTURA LTDA - 28744176000177 - 2025/7-021699-
0.
MIGUEL EDUARDO SUDBRACK - 2025/7-020238-1.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação
via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das
resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais
próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de
seu interesse.
- FACULDADE DA ROSEIRA - FARO
Protocolo - 350816/2022
Ofício 350816/2022 - RCTB - 1414318
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação
via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das
resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais
próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de
seu interesse.
- FACULDADE DA ROSEIRA - FARO
Protocolo - 328217/2021
Ofício 328217/2021 - RCTB - 1414380
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação
via postal.
Curitiba, 24 de novembro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na
Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10
e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste
Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s)
Processo(s) de Fiscalização:
JULIANA CATER CAPOTE - 2023/7- 031634-2.
CASTELAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 28.168.716/0001-11 - 2025/7- 004783-7.
EGP SERVICOS LTDA - 17.067.013/0001-80 - 2025/7- 037080-0.
Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na
Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º
do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste
Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista
Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de
Fiscalização:
SETE MANUTENCAO, INSTALACAO E COMERCIO DE PECAS PARA ELEVADORES LTDA
- 19.412.207/0001-00 -2025/7- 015375-4.
KOLLEMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - 08116265000161- 2024/7-
040751-5.
KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -07228290000174 - 2024/7-
045320-6.
Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 24 de novembro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal:
Lei 5.194/66.
- CAT nº. 1720250001429, emitida para o Eng. Civil Michel Wadih Hayar Neto
carteira PR-128167/D, através do protocolo 250259/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
- CATs nº 2966/2021 e 1720220004065, emitida para o engenheiro mecanico Felipe
Grecco Sass - carteira PR-47881/D, através do protocolo 235574/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720250002604, emitida para o engenheiro civil Giovanni Carvalho
Marquesi - carteira PR-33873/D, através do protocolo 108280/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720240006162, emitida para o engenheiro civil Maurício de Souza Junior
- carteira SC-1122701/D, através do protocolo 216355/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
- CAT nº. 1720250000411, emitida para o Eng. Civil e de Segurança do Trabalho
Hugo Leonardo de Carvalho Toneti carteira PR-135625/D, através do protocolo 175554/2025.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT n° 1720250001579, emitida para a Geol. Natassja Caroline Costa Jacuniak -
PR-163944/D, através do protocolo 72120/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado.
- CAT nº 1720240009177, emitida para o Eng. Civ. James Ezequiel Galarca Silva - PR-
187935/D, através do protocolo 318357/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado.
- CAT nº 3145/2021 e nº 8369/2020, emitida para Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. José
Fernando Ferreira de Araujo - PR-133062/D, através do protocolo 319384/2020 e
168578/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720240007023, emitida para a engenheira civil Luciana Ramos Cordeiro -
carteira PR-160814/D, através do protocolo 249647/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
- CATs nºs 1720220003417 e 1720220004895, emitidas para o engenheiro civil
Sandro Cardoso - carteira SC-0697206/D, através dos protocolos 217734/2025 e 218048/2025.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CATs nºs 1720230000039 e 1720254364032, emitidas para o engenheiro civil
Diegles Simoes de Toledo Pereira - carteira MG-85665/D, através do protocolo 221782/2025.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720230000041, emitida para o engenheiro civil José Carlos Magalhães
Filho - carteira RJ-1988104777/D, através do protocolo 221661/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado.
CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico emitidas
para os profissionais a seguir. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados.
Base Legal: Lei 5.194/66.
- Eng. civil RAFAEL JESUS DE SOUZA - carteira PR-213119/D - CAT 1720250004016 -
Protocolo 188334/2025
- Eng. civil CLÁUDIO CESAR MONTEIRO - carteira PR-26915/D - CAT 1720240007921
- Protocolo 283685/2024
- Eng. civil TIAGO MOROZINI DE CARVALHO - carteira PR-87840/D - CAT nº
1720250000436 - protocolo 20804/2025.
AVISO DE OFÍCIO DE NULIDADE DE ART CREA-PR
O CREA-PR comunica a profissional Erica Caroline Szydloski carteira PR-171078/D
sobre ofício de seu interesse, referente ao protocolo nº 247917/2025 de Nulidade de ART,
disponível pelo prazo de 10 (dez) dias para ciência.
Curitiba, 24 de novembro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O CREA-PR comunica o resultado do Leilão nº 001/2025 - Venda de 17
(dezessete) automóveis. Resultado e respectivos arrematantes: Seir Moreira Lopes, com
o valor de R$ 9.000,00 (Item 1), R$ 17.300,00 (Item 2), R$ 16.700,00 (Item 6), R$
14.700,00 (Item 8), R$ 18.500,00 (Item 10), R$ 20.100,00 (Item 12), R$ 17.100,00 (Item
14), e R$ 20.900,00 (Item 15); Sidnei Donizete Ferreira, com o valor de R$ 18.500,00
(Item 3), R$ 17.300,00 (Item 7), R$ 22.300,00 (Item 11), R$ 15.300,00 (Item 13) e R$
31.200,00 (Item 17); Marcio Tadeu Martins, com o valor de R$ 14.700,00 (Item 5);