DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. .Pessoal e Encargos Sociais
.9.650.240
.5.468.287
.5.468.287
.5.468.287
.5.468.287
.5.468.287
.36.991.675
. .Outras Despesas Correntes
.29.895.964
.26.427.062
.25.540.296
.27.898.929
.32.721.579
.26.658.290
.169.142.120
. .Subtotal
.39.546.204
.31.895.349
.31.008.583
.33.367.216
.38.189.866
.32.126.577
.206.133.795
. .Programa: Reservas
. .Reserva de Contingência
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.
. .Subtotal
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.
. .Sub Total
.48.621.015
.38.635.047
.37.673.563
.40.031.592
.44.809.242
.38.917.374
.248.687.833
.
.M ÊS
.JUL
.AG O
.SET
.OUT
.N OV
.D EZ
.TOTAL JUL- DEZ
. .Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. .Pessoal e Encargos Sociais
.3.283.617
.3.283.617
.3.283.617
.3.283.617
.4.783.615
.4.783.615
.22.701.698
. .Outras Despesas Correntes
.3.473.722
.3.723.722
.3.858.752
.3.490.624
.3.888.513
.3.987.232
.22.422.566
. .Subtotal
.6.757.339
.7.007.339
.7.142.369
.6.774.241
.8.672.128
.8.770.847
.45.124.264
. .Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. .Pessoal e Encargos Sociais
.5.468.287
.5.468.287
.5.468.287
.5.468.287
.8.218.290
.8.218.290
.38.309.728
. .Outras Despesas Correntes
.28.596.265
.22.620.406
.29.546.221
.29.188.195
.24.491.922
.20.210.693
.154.653.702
. .Subtotal
.34.064.552
.28.088.693
.35.014.508
.34.656.482
.32.710.212
.28.428.983
.192.963.430
. .Programa: Reservas
. .Reserva de Contingência
.-
.-
.-
.-
.-
.80.000.000
.80.000.000
. .Subtotal
.-
.-
.-
.-
.-
.80.000.000
.80.000.000
.
.Sub Total
.40.821.891
.35.096.032
.42.156.877
.41.430.723
.41.382.340
.117.199.830
.318.087.694
. . T OT A L
.566.775.527
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2025
Processo nº 12/2025 - Seleção Pública nº 12/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais
para construção do Remanescente da Fase III do Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP
denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m² na Unidade Educacional Santa
Clara, no campus de Alfenas, (Universidade Federal de Alfenas -UNIFAL-MG), localizado na Avenida
Jovino Fernandes Sales, n° 2.600, bairro Santa Clara, município de Alfenas, Estado de Minas Gerais,
CEP: 37133-840 conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e
Anexos do Edital disponíveis no sitio: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica. Entrega
das propostas até 15/12/2025 e abertura da sessão dia 16/12/2025 às 09h. Endereço para o
acompanhamento e publicação dos atos: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica.
Alfenas, 25 de novembro de 2025.
EDUARDO FERNANDES TARDIOLE
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SARSTEDT LTDA (02.661.790/0001-81).
VALOR: R$ 1.830,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016,
com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de
15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.
Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas,
no período de 02/10/2025 à 04/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro
0225 - registros 12758 à 12919]; [livro 2025 - registros 1034 à 1195]; A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 5 de novembro de 2025.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Pró-Reitora Administrativa
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 23/2025, que
trata do registro de preço para o fornecimento de produtos descartáveis, de higiene e limpeza. A sessão
Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia
09/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/11/2025, no
site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-
feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0340/2025 CONTRATADA: DOMINGOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS
- EPP. OBJETO: Aquisição de Ferramentas de Corte. VALOR TOTAL: R$ 180.357,03. VIGÊNCIA: 210 dias
contatos da assinatura. ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADO: Domingos Aurélio Câmara Portilho Castellanos. Convênio: IAE/ FS O - D L R .
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0552/2025 CONTRATADA: EDGEFY LTDA. OBJETO: Obra de construção para
implementação de uma solução integrada para missão crítica de Tecnologia da Informação e
Comunicação de Dados, composto por Sala Indoor Certificada e ambientes correlacionados
(DataCenter). VALOR TOTAL: R$ 10.206.936,08. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura.
ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO:
Leonardo Avila Leal de Meirelles Donati. Convênio: FINEP/PAC3.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0607/2025 CONTRATADA: FIGWAL TRANSPORTES RODOAÉREO LTDA. OBJETO:
Contratação do Agenciamento de Carga Internacional. VALOR ESTIMADO: R$ 1.255.880,86.
VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 18/11/2025.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Deonísio Teobaldo Petry.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 763/2025
CONTRATADA: SAFRAN DATA SYSTEMS SAS. OBJETO: Contratação para execução dos Serviços Técnicos
Especializados de Suporte Técnico para a Antena SAFRAN. Valor total: € 300.000,00. Fundamento no
art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 24/11/2025,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FERJ - Fundação Educacional Regional Jaraguaense, CNPJ 83.130.229/0001-
78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas no período de
03/05/2025 a 20/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro
LD01GPJGS - registros: 752, 756 a 801 e LD01GDJGS - registros: 601 a 712. informamos que os
seguintes registros tiveram o processo anulado: 61,157,772. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br
Jaraguá do Sul, 20 de outubro de 2025.
CLEITON VAZ
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FERJ - Fundação Educacional Regional Jaraguaense, CNPJ 83.130.229/0003-
30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 99 (Noventa e nove) diplomas no período de 03/05/2025
a 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros:
1146 a 1150,1154 a 1246, 1248, 1249, informamos que os seguintes registros tiveram o
processo anulado: 328,408,469,741,796,833,857. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br
Joinville, 2 de maio de 2025.
CLEITON VAZ
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato
Processo Licitatório
Nº.
07/2025
Convênio: FAPEMIG
PPE-00124-23
Objeto:
Contratação de serviços de propriedade intelectual com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.431,92 (nove mil, quatrocentos
e trinta e um reais e noventa e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade
Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato
Processo Licitatório
Nº.
08/2025
Convênio: FAPEMIG
PPE-00124-23
Objeto:
Contratação de serviços de propriedade intelectual com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.436,22 (nove mil, quatrocentos
e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade
Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº.61/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto: Contratação de
serviços de adesivação, banners, cobertura de estandes e portais/lonas de identificação - FETIN 2025,
com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$
7.572,02 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e dois centavos) Empresa Contratada: Karaca
Arte Visual Ltda CNPJ: 59.793.156/0001-10 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº.62/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de
notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor
R$ 5.416,27 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) Empresa Contratada: Lenovo
Tecnologia Brasil Ltda CNPJ: 07.275.920/0001-61 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 553942025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: PEÇA DE RE P O S I Ç ÃO
EXCLUSIVA. Valor: R$ 243.055,01 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO
REAIS E UM CENTAVO). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. 24 de novembro de 2025.