DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA
REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA
REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, abaixo assinada, no uso de suas atribuições
previstas no Art. 100 do Estatuto, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria de
Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Barão de Grajaú/MA, Benedito
Leite/MA, Buriti Bravo/MA, Colinas/MA, Jatobá/MA, Lagoa do Mato/MA, Mirador/MA ,
Nova Iorque/MA, Paraibano/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, São Domingos do
Azeitão/MA, São Francisco do Maranhão/MA, São João dos Patos/MA, Sucupira do
Norte/MA e Sucupira do Riachão/MA, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária do SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE DA REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, a ser realizada na Rua do Campo, nº
441, Bairro Centro, Paraibano/MA, CEP 65.670-000, no dia 17 de Dezembro de 2025, às
13h30min em primeira convocação e às 14h em segunda convocação com o número de
presentes, para aprovar a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 1.1) Alteração
da denominação do Sindicato para SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
-MA; 1.2) Ratificação da representação da categoria de agentes comunitários de saúde com
abrangência territorial nos municípios de Barão de Grajaú/MA, Benedito Leite/MA, Buriti
Bravo/MA, Colinas/MA, Jatobá/MA, Lagoa do Mato/MA, Mirador/MA, Nova Iorque/MA ,
Paraibano/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, São Domingos do Azeitão/MA, São
Francisco do Maranhão/MA, São João dos Patos/MA, Sucupira do Norte/MA e Sucupira do
Riachão/MA; 1.3) Demais mudanças no texto estatutário.
Paraibano/MA, 26 de novembro de 2025.
JOANA DARQUE DE SOUSA SILVA
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Edital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. O
Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF
INTER, CNPJ nº 12.330.765/0001-79, retifica o Edital de Convocação anteriormente
publicado no Diário Oficial da União, em 21 de novembro de 2025, Edição 222, Seção 3,
Página 219. Onde se lê: "RS no dia 26 de novembro de 2025, às 9h00min em primeira
chamada e às 9h15min em segunda chamada (horário de Brasília)", leia-se "RS no dia 02 de
dezembro de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda
chamada (horário de Brasília)". Onde se lê: "A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente,
mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante,
mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: RS -
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINBRAFRS", leia-se: "A inscrição deverá ser
solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo
representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no
link: RS - https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINBRAF_SITRATUH_SINPRO_2025".
São mantidas as demais informações do Edital.
SINDICATO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO DA
MICRO REGIAO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem e Alimentação da Micro
Região de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob n°
21.364.911/0001-78, convoca os membros integrantes das categorias econômicas de
Hotéis, Hotéis Resorts, Hotéis Residence, Hotéis Fazenda, Hospedarias, Motéis, Flats,
Pensões, Albergues, Pousadas, Restaurantes, Bares, Churrascarias, Pizzarias, Cantinas, Bares
Dançantes, Boates, Sorveterias, Casas de Camping, Pastelarias, Lanchonetes, Cabanas,
Cabanas de Praia, Casas de Eventos, Comida a Quilo, Buffets, Docerias, Casas de Chá,
Choperias, Casas de Vinho, Cafeterias, Casas Fast Foods, Rotisserias, Adegas, Serviços de
Alimentação Preparada, Drive-ins, estabelecidas nos Municípios de Aratuípe, Cabaceiras do
Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo
Costa, Governador Mangabeira, Jaguaripe, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré,
Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, Sapeaçu,
Saubara, Valença e Varzedo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada no dia 06/01/2026, em primeira chamada às 8:00h e em segunda e última
chamada às 9:00h, a realizar-se na Av. Ver. João Silva, 38 - Centro, Santo Antônio de Jesus,
para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: a) Inclusão da base territorial do
município de Valença/BA na representação do Sindicato; b) Alteração do art. 1º do
Estatuto, para nele ser incluído o Município de Valença/BA na representatividade do
Sindicato; c) Fazer constar no art. 1º em relação ao Sindicato: "integrante do Sistema
Confederativo de Representação Sindical do Comércio (SICOMERCIO), a que se refere o
artigo 8o, inciso IV, da Constituição Federal de 1988", tendo como entidade sindical de
segundo grau a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e
de grau superior a Confederação Nacional do Comércio (CNC), nos termos da Resolução CR
361/2003"; d) Alteração do inciso VI, do art. 3º, para: "Fixar contribuições a todos aqueles
que participam da categoria representada, nos termos da legislação em vigor, bem como
arrecadar as contribuições para o custeio do Sicomercio (contribuição confederativa - art.
8º, IV, da Constituição Federal; e contribuição assistencial, art. 513, "e", da CLT) e a
contribuição sindical das empresas integrantes das categorias representadas."; e) Alteração
do texto do inciso XI do art. 3º, que passa a apresentar a seguinte redação: "Defender a
unicidade sindical e/ou unidade sindical e a manutenção do Sistema Confederativo da
Representação Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Sicomercio); f) Alteração
do teor do inciso XIV do art. 3º, que passa a apresentar a seguinte redação: "Integrar o
Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomercio), cuja entidade
máxima é a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
(Constituição Federal, art. 8º, IV); g) Acrescentar o inciso XXI ao art. 3º, para nele fazer
constar o seguinte teor: "XXI - Instituir mecanismos para coordenar divergências e conflitos
entre associados e atuar na resolução de conflitos decorrentes de relação do trabalho, por
meio da conciliação, da mediação e da arbitragem e demais métodos de resolução de
conflitos, no âmbito do Comércio de Bens, Serviços e Turismo;" h) O art. 75 passa
apresentar a seguinte redação: "I - da parcela, que lhe couber, da contribuição
confederativa (Constituição Federal, art. 8º, IV), da contribuição assistencial (CLT, art. 513,
'e') e da contribuição sindical arrecadada na forma da Lei. II - da contribuição associativa,
instituída, fixada e cobrada de seus associados; III - de doações e legados; IV - de rendas
patrimoniais obtidas com o exercício de suas atividades finalísticas, bem como dos bens e
valores adquiridos e as rendas pelos mesmos produzidos; V - de auxílios e subvenções de
entidades públicas e particulares; VI - de multas e outras rendas eventuais. Parágrafo
único. Nenhuma contribuição poderá ser imposta aos associados além das determinadas
em lei e no Estatuto, salvo se aprovada por 3 das empresas que integram a Assembleia
Geral (AG). § 1º - Na partilha da contribuição confederativa, prevista no inciso I, deste
artigo, serão destinados: 5% (cinco por cento) em favor da CNC; 20% (vinte por cento) em
favor da federação; e 75% (setenta e cinco por cento) em favor do respectivo sindicato. §
2º - A receita advinda da contribuição assistencial, prevista no inciso I, terá a seguinte
partilha: 10% (dez por cento) à CNC; 20% (vinte por cento) para a federação; 70% (setenta
por cento) para o sindicato; i) Integração do Sindicato ao SICOMERCIO.
Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de novembro de 2025
MELENTINO TEDESCO
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DE
CHAPADA GAUCHA - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DE CHAPADA
GAÚCHA - CNPJ 27.263.957/0001-12. O Presidente convoca os Produtores Rurais de
Chapada Gaúcha, com direitos sindicais plenos, para a Assembleia Geral Extraordinária
(AGE), a ser realizada na Sede (Rua Herbert de Souza, 345, Centro) no dia 20/12/2025, às
09:00 horas (1ª Convocação). Ordem do Dia: Ratificação e Retificação do Estatuto Social e
da Fundação; Assuntos gerais (não deliberativos).
Chapada Gaúcha - MG, 17 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO MAIER
Presidente
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói - RJ,
inscrito no CNPJ sob o nº 30.140.354/0001-00, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos
da Portaria nº 3.472/2023, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e
demais integrantes da categoria profissional de empregados em Bancos Comerciais, Bancos
de Investimentos,
Bancos Múltiplos, Bancos
de Desenvolvimento,
Sociedades de
Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança,
Operações da Bolsa de Valores e Correspondentes Bancários de Niterói, São Gonçalo,
Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação de
Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro D'Aldeia, Iguaba Grande, Araruama,
Saquarema e Maricá a participarem da Assembleia Geral Extraordinária específica para
alteração estatutária que se realizará de forma presencial, no dia 23 de dezembro de 2025,
às 18:00, em primeira chamada, e às 18:30 em segunda chamada, na sede do Sindicato,
localizada na Rua Maestro Felício Toledo, 495, Sobreloja, Centro, Niterói, Rio de Janeiro,
CEP nº 24.030-105. A pauta é a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social da entidade
para (1) alteração da base territorial do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES,
a saber: Base atual - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Cabo Frio, São
Pedro D'Aldeia, Araruama, Saquarema e Maricá, para a Base pretendida, ratificando
alteração estatutária de 22 de junho de 2016 - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio
Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Cabo Frio,
Arraial do Cabo, São Pedro D'Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Maricá, ou
seja, para inclusão dos municípios de Tanguá, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação
de Búzios, Arraial do Cabo e Iguaba Grande. E para (2) alteração da categoria representada,
conforme o que está descrito no CNES, a saber: Categoria atual - empregados em
estabelecimentos bancários, para a Categoria pretendida, empregados em Bancos
Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento,
Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de
Poupança, Operações da Bolsa de Valores e Correspondentes Bancários.
Niterói, 24 de novembro de 2025.
JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
R AT I F I C AÇ ÃO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação
Paraibana de Gestão em Saúde - SINDPBSAÚDE, inscrito no CNPJ nº 53.097.650/0001-63,
neste ato representado por Antônio Sergio Gomes Soares, residente na Rua Orlando lira de
carvalho, nº 70, Comercial Norte - Bayeux/Paraíba - CEP: 58112576, CONVOCA Todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Paraibana de
Gestão em Saúde do Estado da Paraíba/PB para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato ocorrida em 06 de outubro de
2023, a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2025, na sala de reunião da CUT Paraíba,
situada na Rua Rodrigues de Aquino, nº 609, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58015-
040. A assembleia terá início às 13h30 em primeira convocação ou às 14h00 em segunda
convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre as seguintes
ordens do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Retificação do Estatuto Social; 3)
Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal ocorrida em 06
de outubro de 2023 para o mandato até 05/10/2027; 4) Ratificação da filiação à CUT; 5)
Outros assuntos de interesse da categoria.
João Pessoa/Pb, 26 de Novembro 2025
ANTÔNIO SERGIO GOMES SOARES
Presidente do SINDPBSAÚDE/PB
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO DE VOTUPORANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE
VOTUPORANGA - SP - CNPJ: 56.364.540/0001-09 - A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº
56.364.540/0001-09, através de seu presidente, Sr. Vicente Aparecido Romero, convoca
todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de
Votuporanga - SP para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
19/12/2025 às 18:00 horas em 1ª convocação com (50% + 1), ou uma hora após em segunda
convocação com qualquer número de presentes, com deliberação válida pela maioria dos
presentes, a realizar-se na Avenida Atilio Beloni, nº 3.873, Jardim São Judas Tadeu,
Votuporanga/SP, CEP: 15.500-050 para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a)
Alteração Estatutária no seu artigo primeiro, b) Extensão de base territorial desta entidade
aos seguintes Municípios do Estado de São Paulo: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis,
Dolcinópolis, Magda, Marinópolis, Pontalinda, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas
Pontes, São João do Iracema, Santana da Ponte Pensa, Turmalina e Vitória Brasil.
Votuporanga/SP, 25 de novembro de 2025
VICENTE APARECIDO ROMERO
Presidente

                            

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