DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02159/2025. CONTRATO nº. 33/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº.
27.712.903/0001-51. OBJETO: Fiscalização técnica da reforma/obra da sala 402, localizada
no Edifício Varig, em Brasília-DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea e, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente,
com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/03/2026. VALOR: R$ 5.500,00. DATA
DE ASSINATURA: 12/11/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
EDITAL Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 1/2026
A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, de acordo com a legislação vigente,
torna público para conhecimento de todos os interessados, os procedimentos relativos ao
Processo Seletivo Vestibular Nº 01/2026, aprovado pela Resolução do Conselho
Universitário Nº 16/2025, de 24 de setembro de 2025. 1. Da Inscrição: As inscrições
deverão ser efetivadas entre às 08h do dia 27 de setembro de 2025 até às 23h59min do
dia 28 de novembro de 2025 pelo site: www.unicruz.edu.br/vestibular. 2. Do Investimento:
A inscrição para o Vestibular 01/2026 é isenta de taxa. 3. Do Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM: Os candidatos que prestaram o Exame entre 2020 e 2024, poderão utilizar
a nota obtida no ENEM para a redação do Vestibular 01/2026, devendo manifestar
expressamente sua vontade no formulário de inscrição, informando o número de inscrição
no ENEM e o ano de realização da prova. De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de
fevereiro de 2002, somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que estejam
cursando a última série do ensino médio ou que possuam certificado de conclusão desse
nível de ensino, pela via regular ou da suplência. 4. Dos Cursos e Vagas: Administração -
Noturno - 50 vagas - Portaria 210/20; Agronomia - Noturno - 90 vagas - Portaria 110/21;
Arquitetura e Urbanismo - Noturno - 50 vagas - Portaria 949/21; Biomedicina - Noturno -
40 vagas - Portaria 110/21; Ciência da Computação - Noturno - 40 vagas - Portaria 919/18;
Ciências Contábeis - Noturno - 40 vagas - Portaria 948/21; Direito - Noturno - 100 vagas -
Portaria 387/24; Enfermagem - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Engenharia Civil -
Noturno - 50 vagas - Portaria 338/16; Farmácia - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21;
Fisioterapia - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Medicina Veterinária - Noturno - 90
vagas - Portaria 136/18; Tecnologia em Estética e Cosmética - Noturno - 50 vagas - Portaria
110/21. Total Geral: 760 (setecentos e sessenta) vagas. A Universidade reserva-se no
direito de não oferecer os cursos que não tenham número mínimo de candidatos
matriculados, considerando sua viabilização econômico-financeira. A Universidade de Cruz
Alta poderá publicar, se necessário, adendos e/ou editais complementes ao presente
processo seletivo para preenchimento de vagas. 5. Da Prova: A prova de redação será
realizada no dia 30 de novembro de 205, domingo, com início às 14h e término às 17h, no
Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, Rodovia Municipla Jacob Della Méa,
Km 5.6, Parada Benito, Cruz Alta, RS. A prova presencial será realizada nos espaços
institucionais da Universidade de Cruz Alta, segundo as orientações de acesso disponíveis
no
Manual
do
Candidato
do
Vestibular
01/2026
no
endereço
www.unicruz.edu.br/vestibular, e presencial, nos espaços institucionais da Universidade de
Cruz Alta. 6. Da Composição da Prova: O processo seletivo constará da elaboração de uma
redação equivalendo a 100 (cem) pontos. 7. Da Publicação dos Resultados: O resultado
oficial do Concurso Vestibular 01/2026 será publicado no endereço www.unicruz.edu.br, no
dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, a partir das 17. 8. Das Matrículas: As matrículas
dos candidatos classificados, dentro do mínimo de vagas fixadas, serão realizadas de forma
digital através do site da Universidade de Cruz Alta: www.unicruz.edu.br. Os candidatos
selecionados receberão um e-mail com as instruções de acesso no sistema institucional
Aluno Online, bem como um login e uma senha provisória de acesso onde poderão
selecionar as disciplinas e efetuar a matrícula no período de 04 de dezembro de 2025 e 11
de fevereiro de 2026. Antes do início do período letivo, os acadêmicos deverão entregar a
documentação exigida para a matrícula na Central de Atendimento ao Acadêmico do
Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, nos seguintes horários: 14h às
17h30min e das 19h às 22h30min. 9. Das Outras Formas de Ingresso: A partir do dia 04 de
setembro de 2025, dentro do limite de vagas disponíveis, poderão matricular-se os
acadêmicos enquadrados nas seguintes condições: diplomado em curso superior; idade
igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos; transferência externa; reingresso; e acadêmico
especial sem Vestibular, que poderá cursar, no máximo, 30 (trinta) créditos no prazo
máximo de 01 (um) ano, ao fim do qual deverá prestar processo seletivo regular para
validação das disciplinas cursadas. 10. Das Disposições Finais: De acordo com a legislação
em vigor, a íntegra deste Edital encontra-se a disposição para consulta no Manual do
Candidato,
na
Comissão
Permanente
de
Vestibular,
e
no
site
www.unicruz.edu.br/vestibular.
Cruz Alta, 24 de setembro de 2025.
FÁBIO DAL-SOTO
Reitor
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN,
torna público que realizará às 09h00min, do dia 09/12/2025, sessão pública, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2025, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
e material de consumo (limpeza), para atender as demandas do Hospital Maternidade
Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN. O edital e anexos encontram-se a
disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alexandria-RN, 25 de novembro de 2025.
NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA
Presidente
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FINEP/FUNECE/IEPRO
Processo nº 202509294451
O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO, através de sua
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de
Reforma visando a Adequação Nível de Biossegurança 2 (NB2) e Ambientação de Laboratório
Multiusuário de Pesquisa em Fisiologia e Cultivo de Células e Tecidos - MULTISCEL do Instituto
Superior de Ciências Biomédicas da Universidade Estadual do Ceará, com área construída de 48
m², situado na Avenida Doutor Silas Munguba, nº 1700, Campus Itaperi - Itaperi, Fortaleza - CE,
inclusive com a elaboração do projeto executivo, nas condições estabelecidas neste edital e
seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO ELETRÔNICA: Dia: 21/01/2026 às 10h00min (dez horas),
através do endereço eletrônico https://www.bll.org.br Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Base
Legal: Lei nº 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos
através do site oficial www.iepro.org.br e ainda através do site www.bll.org.br.
Fortaleza, 24 de novembro de 2025.
MAGDA GOMES DE MATOS
Agente de Contratação
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LPN nº 175/2025 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas
de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga
a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa
jurídica para Contratação de empresa para fornecimento de solução de infraestrutura de
tecnologia da informação (TI), objetivando a implementação da regularização ambiental de
imóveis rurais no estado de Rondônia. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente
por meio do link https://iica.int/pt/node/76 até às 10h00 (horário de Brasília) do dia
10/12/2025. A íntegra do edital está disponível no mesmo endereço, acessível a qualquer
concorrente mediante cadastro ao processo.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA S.A.
ATO Nº 1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL
Intermodal Brasil Logística S.A, com sede à Rua Manoel Borba Gato, nº 100, Ed.
1, Esplanada das Bandeiras, Guarulhos - SP, CEP: 07044-220, registrada na JUSESP sob o
NIRE: 3530063065-3, e unidade armazenadora na Rua Dezesseis, nº 20 Lts. C Odim, Xerém,
Duque de Caxias RJ, CEP: 25250-614, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3390074784-3,
representada pelo Sr. Lucas Fernandes Batista , CPF: XXX.XXX.XXX-52, que assinou, em
13/11/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA
2025/00328446-3 e SEI-220005/001092/2025, está habilitada a funcionar como Armazém
Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme
"Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
sob o nº 00006887989, em 26/03/2025. Sérgio Tavares Romay, Presidente da JUCERJA .
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Squadra do Brasil
Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 30.037.851/0001-70. Objeto: Aquisição de 1
(um) Agitador de Plaquetas, marca Inbras, modelo ALB 480 PLUS. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo nº 17/2025. Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e
oitocentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União.
Recursos: Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 29/09/2025. Assinaturas: P/Contratante -
Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente
Adjunto. P/Contratada - Filipe Boz Gonzalez.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 944490/2023, Processo nº 25000.086083/2023-41, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo nº 15/2025.
Preços Registrados: LOTE 03 - Equipamento: 01 (um) Ventilador Pulmonar, marca Intermed,
modelo IX35, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Empresa: Intermed
Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. LOTE 06 - Equipamento:
05 (cinco) Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E, com
valor unitário de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais), totalizando R$
107.000,00 (cento e sete mil reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata
de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no
site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto:
Fornecimento
de
materiais
esportivos
|
Itens:
9
lotes
|
Edital:
https://santamonica.rec.br/|
Propostas: 26/11/2025
às
08h
até 08/12/2025 17h
(www.bbmnet.com.br) | Abertura: 10/12/2025 das 08h30 até 02/12/2025 às 08h59min |
Sessão pública: 10/12/2025 às 09h | Info: Termo de Execução nº 59/2024 - Parceria CBC
e Santa Mônica Clube de Campo.
Em 25 de novembro de 2025.
DANIEL HELTON DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
Locação de nobreaks, incluindo instalação, manutenção preventiva, corretiva e
suporte técnico especializado, para atender às necessidades do Senac-DF, conforme
previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das
Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
09/12/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/[CNPJ nº 03.422.707/0001-
84. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC RS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 28 [vinte e oito]
diplomas na data de 11/11/2025, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências
numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 161 a Nº 181; 120682/Livro 03 - Registro Nº 36 a Nº
37; 120684/Livro 03 - Registros Nº 191 a Nº 195. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://apsweb.senacrs.com.br/
consultacertificados.php5
Pelotas - RS, 11 de novembro de 2025.
LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA
Reitora
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