DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600235
235
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 27/11/2025 a
11/12/2025, horário: 8h às 12h e 13h
às 17h, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p x m x O t W z U Ec h l e R d S A c r q m -
unoWL6mVm?usp=drive_link
e
por
meio do
e-mail
cpl01@riobranco.ac.gov.br
/
cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro,
CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - Acre, 19 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 09/12/2025
horário: 09h00min
edital disponível a partir do dia 28 de novembro a 09 de dezembro de 2025 no site:
http://sistemas
tce
ac
gov
br/portaldas-
licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e
contratos. ou pelo site: www.rodriguesalvlves.ac.gov.br
local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação,
av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-
1176.
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material permanente
para educação e saúde, para atender demandas das secretarias de educação e saúde do
Município do Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves, 25 de novembro de 2025.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 05 de dezembro de 2025, às 09 h00min.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR QUE
SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BRANCA/AL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Disponível
no
site:
https://licitanet.com.br/Informações:
licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 25 de novembro de 2025.
ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15361/2025
Das Partes: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência
Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E A Contratada A Empresa R LC
ENGENHARIA LTDA, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 37.269.604/0001-48. Do Objeto: Obras E
Serviços De Ampliação Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social -
CREAS, No Bairro Santa Esmeralda, No Município De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global
Do Presente Contrato É De R$ 258.923,36 (Duzentos E Cinquenta E Oito Mil Novecentos E
Vinte E Três Reais E Trinta E Seis Centavos). Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As
Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho
Abaixo: 4.1.1. Programa De Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Estruturação Da Rede Suas
- Elemento De
Despesa: 4.4.9.0.51 - Obras E Instalações,
Fonte De Recurso:
0.2.500.1.000010. Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 06
(Seis) Meses, Contados A Partir Da Publicação Do Extrato De Contrato. O Prazo De
Execução Dos Serviços Será De 04 (Quatro) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem
Inicial De Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva -
Prefeito - P/Contratante; Fabrícia Silva De Araújo Galindo- Secretário Municipal De
Desenvolvimento Social - Interveniente - Yuran Guilherme Nunes Souza De Oliveira Lima -
Gestor Do Contrato - E Rudson Larry Cavalcante - Contratada. Da Data De Assinatura: 10
De Novembro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017-0001/2025-1
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo caminhonete 4x4, novo, 0 km, conforme
especificações constantes no processo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campestre - CNPJ nº 11.272.240/0001-61.
Contratada: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veículos LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001-
20.Dotação Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Saúde 0100 - Fundo Municipal de Saúde
13.0100.10.122.00013.009 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente.
Valor: R$ 235.890,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017-0001/2025-2
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo hatch, novo, 0 km, na cor
branca, conforme especificações do processo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campestre - CNPJ nº 11.272.240/0001-61.
Contratada: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veículos LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001-
20. Dotação Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Saúde, 0100 - Fundo Municipal de
Saúde 13.0100.10.122.00013.009
4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 95.597,66.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 1107-0001/2025
Objeto: Aquisição de motocicleta zero quilômetro para atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Campestre. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campestre - CNPJ nº
11.272.240/0001-61. Contratada: Convem Comércio de Veículos e Motores LTDA - CNPJ nº
12.388.278/0001-67.
Dotação Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Saúde 0100 - Fundo Municipal de Saúde
13.0100.10.122.00013.009
4.4.9.0.52.00.00.00.0000
-
Equipamentos
e
Material
Permanente. Valor: R$ 26.180,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 FME
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL,
conforme edital e anexos - Data/Horário: 10 de dezembro de 2025 às 10:00 (dez) horas -
horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível
no
site
campestre.al.gov.br,
informações:
https://bnc.org.br/no
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 26 de novembro de 2025
AMARO MOREIRA OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE INFORMA Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa com serviços especializados de promoção, e execução de
eventos, para atender as demandas do Município de Campestre e demais Fundos
Municipais, conforme edital e anexos - Data/Horário: 09 de dezembro de 2025 às 10:00
(dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital
Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-
mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 25 de novembro de 2025
MARIO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados e máquinas, destinados a
suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00006/2024. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de
valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e Kelvin Correia Carneiro Cabral.
INSTRUMENTO: ARP nº 20006/2024 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12
(doze) meses, com acréscimo médio de 7,97%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisições de fogos de artifício, a fim de atender a demandas das secretarias Municipais,
conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2024. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de
valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e Diogo Nunes Felinto & Cia LTDA.
INSTRUMENTO: ARP nº 00012/2024 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12
(doze) meses, com acréscimo médio de 5,11%.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestar os serviços de locação de veículos leves, pesados e máquinas, a fim de suprir
as necessidades da Administração Municipal, nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº 00006/2024.
DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
0330
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
03.0330.04.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINIST R AÇ ÃO
E FINANÇAS 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0441 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.0441.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE -
(ATENÇÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.122.0004.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE 04.0441.10.305.0004.6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE
SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0551 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0551.08.122.0003.6011 - GES T ÃO
ADMINISTRATIVA DO FMAS 05.0551.08.244.0003.6051 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) 05.0551.08.244.0003.6052 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGOS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 -
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0661 - FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 06.0661.12.361.0002.2029 -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 0662 - FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.361.0002.2036 - PROGRAMA NAC. DE AP. AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL 06.0662.12.361.0002.2037 - MANUTENÇÃO DA QUOTA
MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 06.0662.12.362.0002.2053 - GESTÃO INTEG R A DA
DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0770
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07.0770.27.122.0001.2038 - MANUT E N Ç ÃO
DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
E
PROMOÇÕES
0880
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA
E
PROMOÇÕES
08.0880.13.122.0001.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E PROMOÇÕES 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 09.0990.15.122.0001.2041
- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECCRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS 10 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA 10.1010.20.122.0001.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN.
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00073/2025 - 18.11.25 - KELVIN CORREIA CARNEIRO
CABRAL - R$ 773.653,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 03/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025. TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2025. Retifica-se o preâmbulo do Contrato nº
96/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção de
Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva do Município de Colônia Leopoldina/AL -
FNDE - Escola 13 Salas, conforme projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº
961066/2024/FNDE/CAIXA -, para corrigir o regime de execução, passando a constar:
MENOR PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Ficam
mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não
contrariem o presente termo. (Assinado pelas partes em 24 de novembro de 2025.) Colônia
Leopoldina/AL, 25 de novembro de 2025. ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA - PREFEI T O.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Colônia Leopoldina - AL, através da Comissão de Licitação,
comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 18/2025, tipo menor preço por item, pelo modo de
disputa aberto, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos), gerados no município
Fechar