DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025-CCL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 20.012.015/2025-SEMED/PMC.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PERTENCENTES
AO MUNICÍPIO
DE
CALÇOENE/AP.
Vencedor (es):
COMERCIAL
SÃO
BENEDITO LTDA-ME, CNPJ nº 27.059.762/0001-10, no valor global de R$ 4.000.904,10
(quatro milhões, novecentos e quatro reais e dez centavos). Após análise do processo, e,
estando o mesmo de acordo com a Lei, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, nos
termos da Lei do art.71, IV, da Lei 14.133/2021. Neste ato, fica o licitante vencedor
convocado para a assinatura da Ata de Registros de Preços e Contrato.
Calçoene/AP, 24 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 29.06.2025/004 -SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 021/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do
fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, visando
atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção
Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde;
tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: GMZ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Lote 01; Valor: R$ 160.200,00 (Cento e
sessenta mil e duzentos reais), Lote 02; Valor: R$17.399,70 (Dezessete mil trezentos e
noventa e nove reais e setenta centavos).
Laranjal do Jari-AP, 25 de novembro de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 - SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.247/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de locação de veículos em regime
mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, exceto
combustível. Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 15, inciso II, da lei
8.666/93. 
Programa: 
08.244.0001.2.144, 
08.244.0001.2.134, 
08.244.0001.2.081,
08.244.0001.2.025; 08.244.0001.2.152, Fonte: 1660, 1661, 1706; 1501. E.D: 3.3.90.39; valor
total: R$ 2.794.998,60.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado Contratante, e Rayane Paulo
Alves Vasconcelos. Contratada. Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do
atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de
acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993,
Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado Contratante, e Melissa Thais De Deus Souza, Contratada. Objeto: Contratação
de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro
Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art.
37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de
fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa
3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado Contratante, e Ana Paula De Sousa Gama, Contratada. Objeto: Contratação de
profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro
Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art.
37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993. Prazo de vigência: até 27 de
fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa
3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado Contratante, e Renata Pinheiro Antunes. Contratada. Objeto: Contratação de
profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro
Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art.
37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de
fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa
3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado
CONTRATANTE, e Claudia Thayara Pereira Dos Santos. CONTRATADA. Objeto: Contratação de
profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do atendimento do Cadastro
Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro
de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor
Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Andrew Ramos Picanço. CONTRATADO. Objeto: Contratação
de profissionais temporários na função de Entrevistador Social do atendimento do Cadastro
Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art.
37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993. Prazo de vigência: até 27 de
fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa
3.1.90.04. Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado
CONTRATANTE, e
Helen
Patricia
Santos Costa.
CONTRATADA.
Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do
atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de
acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993,
Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Gessica Lopes Rodrigues. CONTRATADA. Objeto: Contratação
de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do atendimento do
Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente
aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de
vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel,
doravante denominado CONTRATANTE, e João Engracio De Souza Filho, CONTRATADA .
Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do
atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de
acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993,
Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Luiz Fernando Andrade Brito, CONTRATADA. Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento
do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente
aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de
vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.245/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e
a empresa: MAXXCARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA,
CNPJ: nº
12.387.832/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de gerenciamento de combustível de forma contínua; prazo de vigência: 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/1993, caput, da Constituição Federal, nas
normas definidas na lei nº 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei n.
º
8.666/93. 
Programa:
08.244.0001.1.025, 
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.148,
08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050; 08.244.0001.2.134, Fonte: 1660, 1706, 1669, 1501,
Elemento De Despesa 3.3.90.30; VALOR TOTAL: R$ 457.231,20,
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Herivelton Da Silva Picanço Junior, CONTRATADA. Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento
do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente
aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de
vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Maria Cleide De Souza Lobato CONTRATADA. Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento
do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente
aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de
vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Marcos Gabriel Da Rocha Pinheiro, CONTRATADA. Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento
do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente
aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de
vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante
denominado CONTRATANTE, e Camila Do Socorro Da Silva Pinheiro. CONTRATADA. Objeto:
Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do
atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de
acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993,
Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660;
Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.