DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 14/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 2321/2025-GAB/SEMSA/PMVJ, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS UNIDADES BÁSICA EM SAÚDE, (POSTO PAGA DIVIDAS, UBS ATERRO DO
MURIACÁ, UBS BEIRA RIO, UBS CIDADE LIVRE, UBS JARILÂNDIA, UBS SANTA CLARA E UBS
CAULIM), DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI NA ZONA URBANA E RURAL. Abertura das
propostas: 11/12/2025 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados nos sites
www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari
VITÓRIA DO JARI-AP, 25 de novembro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 13/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 1814/2025-GAB/SEMSA/PMVJ, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI/AP, INCLUINDO
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE
E A EFICÁCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS). Abertura das propostas: 09/12/2025 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser
acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
vitoria-do-jari
VITÓRIA DO JARI-AP, 25 de novembro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025-SRP
Processo Licitatório nº 99/2025.
O Prefeito Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições
legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular,
em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo
licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a
contratação em favor das empresas: CASA DO PROJETISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
51.729.736/0001-36, vencedora do Item: 02, Quant: 05, Valor: R$ 19.620,41; Item: 03,
Quant: 05, Valor R$ 14.013,64; Item: 04, Quant: 06, Valor R$ 12.397,52; Item: 06, Quant:
05, Valor R$ 7.900,00; e Item: 07, Quant: 05, Valor R$ 4.877,82. TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 84.498.179/0001-49,
vencedora do Item: 05, Quant. 05, Valor R$ 9.500,00. LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90; vencedora do Item: 01, Quant: 05,
Valor R$ 24.250,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo
Licitatório nº 99/2025, do Pregão Presencial nº 53/2025 - SRP, cujo objeto é: Registro de
Preços para Eventual Contratação de Bombas Submersas, para atender as Demandas dos
Órgãos e Unidades Administrativas Vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM. III -
DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para
assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 13 de novembro de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Processo Licitatório nº 113/2025.
O Prefeito Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo
licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle
Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa 56.939.349 SILVIA CARLA
MACEDO CARDOSO FURTADO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 56.939.349/0001-48,
perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), cujo objeto é Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço Especializado referente ao Processo de Escolha dos
Membros do Conselho Tutelar, para Atender as demandas do Conselho Tutelar deste
Município de Apuí/AM. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo
Licitatório nº 113/2025, de Dispensa de Licitação nº 14/2025, fundamentada no art. 75,
inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica
supracitadmo em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja
proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a
adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 14 de novembro de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025-SRP
A Comissão Municipal De Compras, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SRP, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a formação de registro de preços para eventual aquisição de parques
infantis (playground) da Secretaria Municipal de Educação do município de Boa Vista do
Ramos - AM. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 08/12/2025 às 10h30min (Horário De
Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do
Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das
07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.
Boa Vista do Ramos, (AM), 25 de novembro de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Contratação de Compra Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº. 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6
SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE "MEMBECA" - ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°
29.003.366/001-04, no Valor Global de: R$ 3.246.208,78 (Três milhões duzentos e quarenta
e seis mil duzentos e oito reais e setenta e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Caapiranga/AM, 25 de novembro de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025.
Objeto: Serviço de confecção e impressão de material gráfico, destinado
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 12 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
Objeto: Fornecimento de material esportivo, destinado atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 15 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREI T A DA
POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA A CONCLUSÃO DE
UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO
ENGENHO - S/N - VILA DE ENGENHO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por
meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos
da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial
da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br 
onde 
poderão 
ser 
consultados 
ou 
obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 16/12/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 16/12/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 25 de novembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Itacoatiara/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por
meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos
do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP); 
no
Site 
Oficial
da 
Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 18/12/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 18/12/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 25 de novembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM