DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600243
243
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ Nº 50.045.591/0001-91, R$ 8.000,00
Capim Grosso - BA, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
PA N° 348/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica,
com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado.
OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de mobiliário planejado para creche, confeccionado sob
medida conforme especificações técnicas e dimensões das unidades de ensino da rede pública
municipal de Casa Nova - BA, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Início de entrega das propostas: 26 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de dezembro de 2025. Disputa dia 09 de dezembro
de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000232/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações
através do e-mail: licitacao.pcn@ casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 25 de novembro de 2025.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Abertura: 11/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
- Objeto: Registro de Preços Para A Prestação de Serviços de Exames Anatomopatológicos e
Citopatológicos, Destinados à Secretaria de Saúde do Município de Catu/Ba, Conforme
Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 25 de novembro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas, comunica aos interessados e
participantes do Pregão Eletrônico Nº 045/2025PMCD referente à Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em
paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba, conforme Plano de Ação
09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda Parlamentar 202537270002,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto do certame a
empresa: TP LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 37.015.700/0001-60 - Total Adjudicado: R$
538.998,22 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois
centavos).
Cícero Dantas - BA, 21 de novembro de 2025.
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025
(RESUMO) CONTRATADA: TP LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 37.015.700/0001-60).
OBETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação
de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba,
conforme Plano de Ação 09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda
Parlamentar 202537270002. VALOR GLOBAL: R$ 538.998,22 (quinhentos e trinta e oito mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 21 de
novembro de 2025. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2026. Cícero
Dantas - Bahia, 21 de novembro de 2025. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025PMCD
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do
Município de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em
paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba, conforme Plano de Ação
09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda Parlamentar 202537270002 a
empresa: TP LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 37.015.700/0001-60 - R$ 538.998,22
(quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Cícero Dantas - BA, 21 de novembro de 2025.
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de portal de entrada da cidade
de Correntina Bahia, em estrutura mista 25 x 7 m, conforme projeto básico e demais anexos.
Valor estimado: R$ 897.610,46. Recebimento das propostas até 09/12/2025 às 18h. Abertura
da sessão: 10/12/2025 às 08h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em
https://doem.org.br/ba/correntina. Correntina-BA, 19 de novembro de 2025. Walter Mariano
Messias de Souza - Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e passeio até a
entrada do aeroporto na cidade Correntina Bahia, conforme projeto básico e demais anexos.
Valor estimado: R$ 6.418.704,22. Recebimento das propostas até 09/12/2025 às 18:00h.
Abertura da sessão: 10/12/2025 às 10h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em
https://doem.org.br/ba/correntina.
Correntina-BA, 19 de novembro de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 608/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº
140/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA - CNPJ nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ nº 04.967.561/0001-15. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de uma Creche Pré-Escola, tipo 1, no Município de Correntina/BA. V A LO R
TOTAL: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis
reais e um centavo). VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA -
CNPJ
14.221.741/0001-07. CONTRATADA:
Construtora
Ribeiro
Teixeira Ltda
- CNPJ
04.967.561/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia destinada à construção de uma Creche Pré-Escola, Tipo 1, no município de
Correntina/BA. VALOR: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos
e trinta e seis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 540 dias a partir da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Walter Mariano Messias de Souza -
Prefeito Municipal; Antocilvo Ribeiro Teixeira - Representante legal da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
012/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos zeros Km para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cotegipe -Ba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da
Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 09/12/2025. O edital poderá
ser
obtido
também
pelos
links:
https://cotegipe.ba.gov.br/,
e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 24 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 10/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos diversos, bem como
para a prestação de serviços nas áreas de alimentação, premiação, decoração, itens
personalizados e palestras, visando atender às demandas dos eventos realizados pela
Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, com prazo de execução e vigência de 12 (doze)
meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de
Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 25 de novembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
No dia 10 de dezembro de 2025 às 14h00min para Registro de preços para
contratação de empresa especializada para aquisição de tubos PVC PBA JEI DN 50 / de 60
mm, em PVC rígido, cor marrom, barra de 6 metros, classe 12, conforme NBR 5647,
destinados à ampliação da rede de abastecimento de água na zona rural.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025
No dia 10 de dezembro de 2025 às 15h00min para Registro de preços para
contratação de empresa especializada para locação de máquinas e caminhões, destinados
à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Fátima-BA, 25 de novembro de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-PE
LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e
eletrodomésticos, através do Ministério das Mulheres, convênio nº 951957/2023. Tipo:
Menor Preço por Item. Data: 08/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das
08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 24 de novembro de 2025.
MARIANE JERUSA DAS NEVES
Núcleo Preparatório