DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO - modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, torna
pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
de limpeza, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do
Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 27/11/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 08h00min do dia 09/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do
dia 09/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 09/12/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no
portal
da
transparência,
além
de 
também
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029. Eduardo Pereira Leite - Agente de Contratação.
Jussara/BA, 25 de novembro de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26 E N° 27/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de equipamentos de ar condicionado para as unidades
básicas de saúde, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município
Lafaiete Coutinho/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 09/12/2025 - Horário:
09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA, afim de atender as necessidades dessa
Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de
Preços. Data: 09/12/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo
Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 25 de novembro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. CNPJ: 28.716.605/0001-00, referente ao
CREDENCIAMENTO 003/2025 (Processo Administrativo nº 06850/2025), cujo objeto é o
Credenciamento de empresas especializadas para aquisição de Gêneros Alimentícios (da
Agricultura Familiar) destinados a elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de
2025, para alunos da Rede Municipal de Lauro de Freitas - Ba, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento de 11 de novembro de 2025. Débora Conceição
das Virgens Sales - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 24 de novembro de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA COOPERATIVA CENTRAL DE
AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA DE TRABALHO E DE ECONOMIA SOLIDARIA
URBANA E RURAL DA BAHIA - COOPERCENTRAL, CNPJ: 06.871.936/0001-74, referente ao
CREDENCIAMENTO 003/2025 (Processo Administrativo nº 06850/2025), cujo objeto é o
Credenciamento de empresas especializadas para aquisição de Gêneros Alimentícios (da
Agricultura Familiar) destinados a elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de
2025, para alunos da Rede Municipal de Lauro de Freitas - Ba, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento de 11 de novembro de 2025.
Lauro de Freitas, 24 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
REPUBLICAÇÃO. O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a
republicação do Pregão Eletrônico nº 067/2025, Processo Administrativo nº 433/2025,
objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada,
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético com
chip ou superiores, para abastecimento dos veículos em trânsito, da frota Municipal de
Livramento de Nossa Senhora/BA, em virtude de correções no Edital. A sessão será
realizará dia 10/12/2025 às 10h00, por meio da plataforma eletrônica BLL - www.bll.org.br.
Edital
e
anexos 
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso
hospitalar e medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
11/12/2025. Data da sessão: 11/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 25 de novembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102801/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102402/2025, HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA -
Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica,
cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS
ROSAS no município de Macarani-Bahia. Diversas empresas tomaram parte no certame,
terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da
licitante OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA , pelo valor de R$
801.227,28 (oitocentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).
para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado,
inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão,
conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei
14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando
mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato
HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102801/2025,
para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO SEXTAVADO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS no município de
Macarani-Bahia,
cuja resultado
final
declarou
vencedora a
empresa:
OLIVEIRA
TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua
Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000.
Macarani-BA, 24 de novembro de 2025.
SELMA RODRIGUES SOUTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 9 (NONO) AO CONTRATO Nº 135/2022. O Município de Maragojipe, torna
público O ADITIVO Nº 09, do CONTRATO de Prestação de Serviços Nº 135/2022 - Tomada
de Preços n°08/2022 - ADITIVO DE VALOR. Constitui objeto do presente Instrumento o
acréscimo de serviços/materiais descritos no Contrato n° 134/2022 - Tomada de Preços N.
08/2022, motivados pela necessária modificação/adequação de metafísica, nos termos
constantes das anexas Planilhas Financeira e de Engenharia, partes integrante deste
Aditivo. Fica acrescido ao objeto do contrato os serviços/materiais descritos na Planilha em
anexo, correspondentes ao percentual aproximado de 22,36% (vinte e dois vírgula trinta e
seis por cento) perfazendo a quantia aproximada de R$277.459,67 (duzentos e setenta e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). O valor global
do contrato que era de R$1.240.706,42 (hum milhão duzentos e quarenta mil setecentos
e seis reais e quarenta e dois centavos), passando para R$1.518.166,09 (hum milhão
quinhentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos). Contratada:
CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ: 05.294.691/0001-05. Maragojipe (BA), 25 setembro de
2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
09/12/2025 às 09h00min, PE SRP Nº 022/2025, conforme autorização contida no PA
330/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para o eventual
fornecimento de combustíveis, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao
abastecimento dos veículos e máquinas oficiais, bem como daqueles locados e a serviço
desta Prefeitura Municipal de Mirante/BA, para atendimento das demandas das diversas
Secretarias 
Municipais. 
Demais 
atos 
no
Diário 
Oficial 
do 
município:
www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 25 de novembro de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE12-2025-3-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE12-2025-3/SRP. ID:1080468, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
para o fornecimento de MEDICAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por
LOTE. Abertura de Proposta: 08/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 08/12/2025, às
09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br 
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais 
e
https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 19 de novembro de 2025. Alan Rodrigues
Pereira - Pregoeiro.
PE14-2025-1-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE14-2025-4/SRP. ID:1082042, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao abrigo institucional, CRAS,
CREAS, CAPS, Clínicas, PSF's e demais departamentos das secretarias municipais de
Mucuri/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM.
Abertura de Proposta: 08/12/2025, às 11h:00min, Disputa: 08/12/2025, às 11h:05min
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br, 
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais 
e
https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 19 de novembro de 2025. Alan Rodrigues
Pereira - Pregoeiro.
PE15-2025-4-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE15-2025-4/SRP. ID:1081834, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente
embalados em cestas básicas, destinados, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo:
Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 08/12/2025, às 10h:00min, Disputa:
08/12/2025, às 10h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos
endereços 
eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 19 de novembro de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro

                            

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