DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A P.M de Muquém do São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE
- SRP Nº017/2025, tipo Menor Preço GLOBAL: SRP - PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMI N H ÃO
TIPO BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:10.12.2025 as 09:00hs.
Muquém do São Francisco/BA, 25 de novembro de 2025.
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 041/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/11/2025 às 08:30 do dia 10/12/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/12/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos, acessórios de informática e materiais correlatos para reparo e manutenção
destinados a atender as demandas do Município de Muritiba - Bahia, através de
procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 25 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025
Processo Administrativo nº 166/2025. Ato: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025.
Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e
Engenharia Ltda. Cnpj 21.763.372/0001-40. Objeto: Serviços de Engenharia, Contemplando
A Implantação de Subestações Aéreas, Sistemas de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas (Spda) e Adequações Elétricas Para Instalação de Equipamentos de
Climatização (Ar-Condicionado),
Nas Seguintes
Unidades Públicas
do Município de
Nordestina/Ba: Complexo Escolar do Jacu, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo
Escolar do Mari, Escola Com 5 Salas, Localizada Na Sede e Estádio Municipal da Sede.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Demais Legislações Aplicáveis. Vigência:
Cinco (05) Meses. Valor Global: R$ 651.826,37 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil,
Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).Nordestina - Ba, 17 de Novembro
de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025
Processo Administrativo nº 234/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 046/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Impacto Entretenimento Ltda,
Cnpj: 14.062.839/0001-69. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Realizar Serviços de Decoração e Ornamentação, Incluindo Material, Equipamentos e Mão
de Obra Necessárias Para os Eventos Públicos do Município de Nordestina-Ba. Fundamento
Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 1.054.229,20 (Um Milhão,
Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos). Nordestina-Ba,
25 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
24 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, relativo à
registro de preços para contratação de empresa para realizar serviços de decoração e
ornamentação, incluindo material, equipamentos e mão de obra necessárias para os
eventos públicos do município de Nordestina-BA, junto a empresa: IMPACTO
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 14.062.839/0001-69, com o valor global de R$
1.054.229,20 (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte
centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 24 de novembro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando
serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do município de Nordestina- Bahia.
Data da sessão: 15/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional
de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br . Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 20/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
Pregão Eletronico Pesrp nº 020/2025, No Dia 09/12/2025, às 09:00 Hrs. Objeto: Registro de
Preços Para Futura Aquisição de Frango Congelado, Para Distribuição Gratuita Nas Ações de
Benefícios Eventuais Em Auxílio Alimentação, Para Atender As Famílias Em Situação de
Vulnerabilidade Social Inseridas No Cadastro Único do Município de Nova Ibiá - Ba, No
Período do Natal, Conforme Lei Municipal do Suas 442/2017 de 12 de Setembro de 2017,
A Qual Regulamenta os Benefícios Eventuais, Visando A Garantia de Direitos DAS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E RISCO SOCIAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme termo de referência do
edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br
Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33-2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 033-2025-PE, objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de paralelepípedos de pedra granítica, destinados à
pavimentação de ruas, vias e logradouros públicos, visando atender às demandas do
Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das
propostas: até dia 10/12/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 10/12/2025 (horários de
Brasília/DF),
no
site
http://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
http://
www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura.
Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 25 de novembro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025
Abertura: 10/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E
INSUMOS PARA REVESTIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
PARIPIRANGA/BA.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 20/11/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2025SEMIETS
Menor valor global. Objeto: serviços de roçagem, poda de árvores e capina de
áreas públicas no município. Sessão de abertura: em 11.12.2025 às 9:30h. Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida
Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h.
Presidente Tancredo Neves/BA, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2025
Processo Administrativo nº 255/2025. Contrato nº 297/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: W L DE SOUZA MACHADO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: constitui objeto da presente aquisição de aparelhos
condicionadores de ar visando atender as demandas das diversas secretaria do município
de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexos I do Edital
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, que independente de transcrição na integra neste
instrumento. Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2026. Valor: R$ 400.800,00 (quatrocentos mil
e oitocentos reais). Dotação-Orçamentária: Unidade:03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 /
03.08.08; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010 / 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 /
10.302.0005.2.039
/ 10.301.0005.2.041
/
10.304.0005.2.038
/ 8.122.0002.2.030 /
8.245.0002.2.031
/
8.245.0002.2.032
/
8.244.0008.2.043
/
8.243.0002.2.033
/
12.368.0006.2.026
/ 12.366.0006.2.029
/ 12.365.0006.2.048
/ 12.361.0006.2.055 /
12.361.0006.2.062; Elemento/despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 17550000 /
15001002 / 16010000 / 16000000 / 17540000 / 1660000 / 15001001 / 15440000 /
15420000 / 1551000 / 15690000 / 15571000 Fundamentação legal: 14.133/21.
Rafael Jambeiro-BA, 19 de novembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o DISPENSA DE Nº 096/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para
locação de materiais para eventos com fornecimento de mesas, cadeiras, utensílios, buffet
e equipamentos de apoio, destinados à realização de eventos institucionais promovidos
pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia-Bahia. Limite
para envio: 28/11/2025 às 23:59 horas. E-mail: licitacao@retirolandia.ba.gov.br. O Edital
encontrasse disponível no endereço eletrônico https://indap.org.br/ .
Retirolândia-BA, 25 de novembro de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Administrativo nº 269/2025
Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos,
devidamente emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das
Neves-BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar
e Termo de Referência. Data de Início de Recebimento de Proposta: 26/11/2025. Data de
Fim de Recebimento de Proposta: 11/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da
Sessão: 15/12/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 26 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Administrativo nº 271/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem
e confecção de próteses odontológicas, incluindo material e mão de obra, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia. Data de
Início de Recebimento de Proposta: 26/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta:
11/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 15/12/2025 às 10:00 horas.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 25 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
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