DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - CONTRATO Nº.
245/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratada: IVG BRASIL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO (ORE 2 - TRANSMISSÃO MECÂNICA) PARA
O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE RIBEIRA DO AMPARO/BA - Valor Global: R$ 421.971,65 - Vigência: 18/11/2025 A 03/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 229/2025
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças genuínas, afim de atender a
Frota veículos pertencentes ao Município de Santana, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos
de habilitação dia 26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as
09:00hs do dia 12/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo
Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 230/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E MÓVEIS
PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento
das propostas e documentos de habilitação dia 26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as
08:00hrs. Início da disputa as 14:30hs do dia 11/12/2025 - Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas
- PNCP,
no seguinte
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 25 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 233/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e equipamento
de informática e equipamentos periféricos para atender as necessidades das Secretárias do
Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia
26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do
dia 15/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário
Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de novembro de
2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 234/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLITS INVERTER PARA ATENDER DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia
26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia
11/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do
Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2025
A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-
00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a
partir do dia 26 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025,
encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecimento de
materiais elétricos para atender as demandas do município de Santana-BA, conforme descrição
no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do
procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link:
https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 017/2025 CR, conforme disposições da Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O
edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Santana/BA, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados
que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0032/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO ADEQUADO DE KITS TIPO CESTA BÁSICA PARA ATENDER A PRESTAÇ ÃO
DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS/PROGRAMAS
SOCIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da
sessão: 10/12/2025
ás 09h00min. Edital
disponível nos
sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-
mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 25 de novembro de 2025
FLAVIANO ROHRS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0033/2025, cujo objeto é registro de
preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados aos
acolhidos da casa-lar, usuários participantes dos grupos e oficinas promovidos pelos
centros de referência da assistência social e pelo centro de referência especializado da
assistência social - CREAS, que atendem aos usuários da assistência social, do Município De
Santo Amaro - Bahia. Data da sessão: 10/12/2025 ás 11h00min. Edital disponível nos sites
https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores
informações através do email: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 25 de novembro de 2025
FLAVIANO ROHRS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO ATA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024
CONTRATO Nº 1308/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:
13.825.476/0001-03
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA-CNPJ: 12.011.917/0003-32
OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas
públicas de educação básica.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.611,34 (setenta e nove mil, seiscentos e onze reais e trinta
e quatro centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025
PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza
PELO CONTRATADO: Victor Freitas Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO ATA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024
CONTRATO Nº 1309/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:
13.825.476/0001-03
CONTRATADA: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ:
53.531.645/0001-17
OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas
públicas de educação básica.
VALOR DO CONTRATO: R$ 258.045,24 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quarenta e cinco
reais e vinte e quatro centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025
PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza
PELO CONTRATADO: Antonio Fernando Mendes da Silva Junior
EXTRATO CONTRATO ADESÃO ATA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024
CONTRATO Nº 1310/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ:
13.825.476/0001-03
CONTRATADA: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA-CNPJ/MF:
61.192.522/0010-18
OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas
públicas de educação básica.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.941,12 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais
e doze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025
PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza
PELO CONTRATADO: Mercedes Velasco Perez
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 849/2023, refere-se à prorrogação por
mais 12 (doze) meses do Contrato nº 849/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de
Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para
o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de
Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de
Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros
de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do
Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio
de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: OSLO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.970.505/0001-19, neste ato representada pela Sra.
UILMAR MARCIO DE LIMA LEÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo
1Doc nº 15.970/2025. Assinado em 24/11/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2025 até 25/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 036/2025-SRP, dia
09/12/2025 às 09h00min. Objeto: Futura e eventual aquisição de material penso, insumos,
medicamentos essências fralda descartável (tam XXG modelo ROUPINHA), para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Sátiro Dias/BA. Editais e anexos
encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no
setor
de licitação
de
2ª a
6ª feira,
horário
08:00 às
12:00hs,
e pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 25 de novembro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DO MERCADO
MUNICIPAL DE SAÚDE/BA, menor preço Global. A realizar-se no dia 10/12/2025, às 09:00
horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação
no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
SAÚDE, 25 de novembro de 2025
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7675/2025| Licitação nº 1083626
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço continuados de Dedetização, Desinsetização,
Desratização e Limpeza de Tanques e Reservatórios de Água, com fornecimento de mão
de-obra, equipamentos e insumos necessários ao tratamento químico, a ser realizados nas
dependências das Escolas públicas municipais e prédios administrados pela Secretaria
Municipal de Educação de Simões Filho. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data:
11/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71)3296-
8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 25 de novembro de 2025
ANTONIETA SOARES
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