DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025
Aviso de Adendo. A Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde torna público
a Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a
Data de Abertura para o dia 01 de Dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo
OBJETO é a Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de
material odontológico para atender ás necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio
de Campos Sales-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 111701/2025. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no
Site do Município e no Portal do TCE-CE.
Campos Sales-CE, 25 de Novembro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2025-CH
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-
CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito
privado, sem fins lucrativos, interessadas na seleção de organizações da sociedade CIVIL -
OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação,
mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e
recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas
de saúde na atenção secundária, destinadas aos usuários do sus no Município de
Canindé/CE, nos termos do Edital da
Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH. Os
requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na
sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco
Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE, a partir do dia 26 de novembro
de 2025 até o dia 26 de dezembro de 2025, no horário de 07h30min as 11h30min e das
13h00min as 17h00min. Informações: comissaodeavaliacaosms@gmail.com.
Canindé/CE, 25 de novembro de 2025.
ALINE MAYARA ALVES ALMEIDA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01,
cujo o objeto é a Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de
Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital
Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da
Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de
Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de
Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará, antes marcado a
sua realização para as 09:00 horas, do dia 26 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica Adiado para o dia 15 de Dezembro de 2025, as
09:00 horas no mesmo endereço eletrônico. O edital, seus anexos e Termo de Retificação,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu/CE, 25 de novembro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250494
Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Elaine Cardoso Abintes, Secretária. Extrato de
Contrato Nº: 20250494 da Concorrência Eletrônica Nº 025-2025CE. Contratada e signatário:
LPG Serviços de Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Sra. Lisandra Paula
Gomes de Araújo, representante legal. Valor: R$ 1.539.004,58. Data da Assinatura:
17/11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção
de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Boa Água no
Município. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS). Vigência: 17/11/2025 a 12/11/2026.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 25-2025CE
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Boa Água no Município, através
da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS). Vencedora: LPG Serviços
de Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, vencedora do certame por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas
as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.539.004,58. Adjudicado e Homologado
em 24/11/2025 pela Secretária de Saúde, o presente processo de licitação na forma da lei.
Elaine Cardoso Abintes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2025PE
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 020-2025PE do Processo
Administrativo nº 2708022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de
licença de
uso (locação)
dos sistemas
informatizado (software) de
Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei
de Acesso à Informação, Ouvidoria, E-Sic e Frota, através da Secretaria da Fazenda do
Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 27/11/2025 até às
8h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 12/12/2025, na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025PE
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 022-2025PE do Processo
Administrativo nº 2908012025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e
elaboração de prestações de contas, junto ao Governo Federal e Estadual de interesse de
diversas secretarias do Município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do
dia 27/11/2025 até às 8h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 13h do dia
12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do
Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br -
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 24 de novembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.2
OBJETO: Aquisição de fardamento completo, equipamentos e acessórios de
segurança visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Guarda Civil Metropolitana e de Departamento Municipal de Trânsito de Crato/CE. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-0000141/2025- Edital nº 90022/2025 - PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.02.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo
de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA .
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/12/2025 às 11h00
(horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis,
na 
íntegra, 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 21 de novembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.2
OBJETO: Aquisição de veículos operacionais, destinadas ao Departamento
Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Crato.
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA. 
Id
contratação 
PNCP:
07587975000107-1-0000139/2025- 
Edital 
nº
90132/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.2 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de
Segurança Pública. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços:
08/12/2025 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 21 de novembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.1
OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas de diversas secretarias
pertencentes ao Município do Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
0000140/2025- Edital nº 90081/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.05.08.1
- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM:
Secretarias Diversas.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de
preços: 08/12/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 21 de novembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATOS DE CONTRATO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato de contrato. Modalidade:
Concorrência Pública Nº CE-001/2025 - SEMED. Objeto: Contratação de Obras e Serviços
Remanescentes de Engenharia da Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Coberta
com vestiário,
Padrão FNDE,
localizada na sede
urbana, deste
município, de
responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: as despesas decorrentes do contrato correrão
por conta da dotação orçamentária n°.: 05 01 12.361.1502.1.003.0000 - construção de
quadra escolar poliesportiva; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub
elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos:
1569000000 - outras transferências do FNDE, consignado no orçamento municipal de 2025.
Diógenes Engenharia e Construções LTDA, com sede à Rua Francisco Robson Bezerra do

                            

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