DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251027/2025
Pregão Eletrônico Nº 20251027/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de máquinas e equipamentos para
atender as demandas da secretaria de agricultura e meio ambiente no valor estimado de
R$ 232.010,32 (duzentos e trinta e dois mil, dez reais e trinta e dois centavos). A sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licita
Jati,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Dezembro de 2025 às
09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 25 de Novembro de 2025.
JUAREZ NOGUEIRA FILHO
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.01PE -SRP (REPETIÇÃO)
Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.
2025.10.23.01PE -SRP, tipo menor preço Por Item , cujo objeto é Registro de Preço para
futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de
materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas secretarias do Município de
Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de
novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 12 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se
ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.2025.11.19.01CP
A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-
11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará -
Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 28 de novembro
de 2025 a 29 de dezembro de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento
Público Nº.2025.11.19.01CP para seleção de organização da Sociedade Civil e celebração de
Termo de Colaboração, na área da atenção em saúde, para prestação de serviços,
fornecimento DE materiais e disponibilização de profissionais, visando atender às
demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
abrangendo atenção hospitalar e especializada: Hospital Municipal, UPA, CAPS, CEM, CEO,
Clínica de Reabilitação e SAD, conforme parâmetros do SUS e indicadores pactuados,
conforme Lei 13.019/2014, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da
Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.03.01CPE
Retificação - Aviso de Licitação
- Concorrência Pública Eletrônica Nº.
2025.11.03.01CPE. Tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias na
Localidade de Baixio, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Publicado no jornal DOU,
dia 18 de novembro de 2025, seção 3, página 312. Considerando que no aviso de licitação
consta equívoco quanto a data de cadastramento da proposta e de abertura do certame,
observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte
alteração: Onde-se Lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de
novembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de novembro de 2025 às 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
15 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de dezembro de
2025, a partir das 09h00min.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
O Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato de
Nº 2025.10.03-0002 foi desfeito, conforme Termo de Rescisão fundamentado no art. 137,
inciso I e art 138, inciso I, § 1º bem como a cláusula 11 do Contrato original, acostado aos
autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1 que originou o contrato
supracitado, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados a instalação do Centro Especializado em Reabilitação - CER, junto a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com os termos de
repasse Nº 11422073000124003 E 11422073000124023, celebrado com o Ministério da
Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. O Termo contratual
era firmado entre a empresa A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda inscrito no CNPJ nº 17.238.455/0001-42, classificado(a) no(s) 3 - Fisioterapia e
Reabilitação, no valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil novecentos reais)
e a Unidade Gestora gerenciadora do processo. Mais informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro
- CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.25.2
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2025.11.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de
concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação,
exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em
áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão
computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização
horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº
3.749/2010 e do Decreto nº 1.075/2025, por intermédio do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN, com data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 19
de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.11.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial
especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e
embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de
roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
11 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.3
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.11.25.3, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo ambulância (tipo B) destinados
aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 9 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE CONTINUIDADE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 010/2025-SMIEOU
Continuidade e Resultado de Recurso. (Inabilitação - Pré-qualificação - Lei
14.133/2021 - Ausência de Contrarrazões). A Prefeitura Municipal de Jucás/CE., por meio
do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no
âmbito da Pré-qualificação nº 010/2025-SMIEOU, foi apresentado recurso administrativo
pela empresa Brimax Engenharia LTDA, em face de sua inabilitação na fase de Pré-
Qualificação, nos termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que não foram
apresentadas contrarrazões pelos demais licitantes, conforme prazo concedido nos autos.
Decorrido o prazo legal e analisadas as razões recursais, a autoridade competente decidiu:
Conhecer e Negar Provimento ao recurso, mantendo a decisão de inabilitação da empresa
Brimax Engenharia LTDA; Em razão da decisão acima, fica determinada a continuidade do
processo licitatório, com o prosseguimento das fases seguintes para o dia 27.11.2025 às
9hs. Mantêm-se disponíveis, no processo eletrônico, todos os documentos relativos ao
recurso e à decisão ora publicada.
Jucás/CE, 25 de Novembro de 2025.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.008/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 05.008/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) - TIPO I NA LOCALIDADE DE URUCARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
26/11/2025 até o dia 11/12/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às
8h30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de novembro de 2025
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária de Saúde do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando à aquisição de parques infantil projetado, de interesse da secretaria de educação
do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
26/11/2025 até o dia 09/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às
09:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de novembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação do Município
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