DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600255
255
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025
Proc. 6324/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP CNPJ:
41.132.034/0001-17
Valor: R$ 18.931,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CARRETA AGRÍCOLA
BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l .
Integram este Contrato, como partes indissociáveis e independentemente de transcrição,
os seguintes anexos: (a) o Edital e todos os seus Anexos; (b) a Proposta Comercial da
Contratada.
COD. CIDADES 2025.046E0700001.16.0009
Marilândia 31/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
Contratada: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ n°36.519.422/0001-15.
OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1,
ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP -
Adesão Ata de Registro de Preços n°08/2023.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
ID CidadES N°2025.048E0700001.16.0004
Montanha/ES, 06 de novembro de 2025.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2025
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
ID CIDADES: 2025.050E0700001.01.0015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.
CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DE FORTALEZA,
MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 017004/2020 E CONVÊNIO Nº 904523/2020) conforme
especificações e condições constantes no Processo 000777/2025.
VALOR: R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 988/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 988/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645444-27, firmado entre o Município de São Roque de
Canaã/ES e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinada à I - Inclusão Digital e Conectividade; II -
Eficiência Energética; III - Pavimentação e Calçamento; IV - Outros Tipos de Investimentos. Programa
FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003549/2025-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2025.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, MARCOS GERALDO GUERRA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de
Governo, CAMILA MARIA ARAGÃO DE MELO RIBEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0038
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local
abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma
ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR
PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra,
objetivando a reforma da estrutura existente da EMEIEF "Vale do Canaã", localizado à
rua João Guerini, nº 300, Bairro Vila Verde, no Município de São Roque do Canaã - ES ,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.
Prazo final de acolhimento de propostas: 10/12/2025 às 08h00min. Abertura
da Sessão Pública: 10/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura
Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São
Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira
a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 24 de novembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo I
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Remarcação
PROCESSO Nº 71269/2025
O Município da
Serra torna público que a
licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO
COSTA DOURADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, FICA REMARCADA conforme abaixo:
Início do acolhimento das propostas: 26/11/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 05/12/2025 às 23 hs 59 min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 05/12/2025 às 23 hs 59min.
Data Final das Propostas: 11/12/2025 às 14 hs 59 min.
Data de Abertura das propostas: 11/12/2025 às 15hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 11/12/2025 às 15hs 00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital retificado e documentação anexa estarão disponíveis no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADM.: 002662/2024
ID CIDADES: 2025.074E0700001.01.0032.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO - SEDE VILA PAVÃO/ES.
ABERTURA: 16/12/2025, às 08h00min.
LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal
de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).
Vila Pavão/ES, 24 de novembro de 2025
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Publicado no DOU seção III do dia 07/11/2025 na pág. nº275. Onde-se lê:
25/11/2025 Leia-se: 16/12/2025 às 09h (horário de Brasília).
Minaçu/GO, 25 de novembro de 2025
TÔNIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 10/12/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 37/2025, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de câmeras de videomonitoramento,
internas e externas, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento do sistema de
segurança 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, de forma contínua e
ininterrupta, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O edital e os
anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Águas Lindas de Goiás, 25 de novembro de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 026/2025 no dia 11/12/2025,
às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MAIOR LANCE, visando a
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO
DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL/GO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEM
ÔNUS PARA A CONTRATANTE. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep.
De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site
oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/.
Americano do Brasil, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida do Rio Doce,
Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão
Eletrônico nº 005/2025 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto
é a Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Aparelhos de Ar
Condicionado e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da Escola
Municipal Vereador João Justino e do Cmei Centro Municipal de ensino Dona Joana Rosa
da Costa, sofreu retificação. A alteração refere-se à mudança da data de abertura da
sessão pública, em razão da correção da descrição do produto do item 4 e 5 do termo de
referência e necessidade de adequações decorrentes. Fica remarcado a sessão para o dia
15/12/2025 às (8:00h), no endereço: https://bnc.org.br/. Os demais itens e condições do
edital permanecem inalterados. O edital retificado e seus anexos estará à disposição, na
sede
administrativa
do
município,
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail:
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br,
https://bnc.org.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais/ 24859316000 100/2024/115
Em 25 de novembro de 2025.
NADIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação