DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 41/2025, Adjudicado e homologado em 30/10/2025, em favor da licitante
vencedora: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.344.713/0001-
30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
CRIZANTO GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO SETOR SÃO SEBASTIÃO, VISANDO
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS GO. Valor R$: 453.807,63.
São Domingos, 30 de outubro de 2025
GILVANIR CARDOSO DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do Edital de
Chamamento nº9/2025, que tem por objeto a seleção de empresas para exploração de
espaços comerciais de parque de diversões; cotas de patrocínio; Stand decorado; Food
truck, Cotas especiais e Pontos de Troca dentro do evento "Natal Neve no Cerrado - Edição
2025", no período de 29/11/2025 a 05/01/2026, a ser realizado no Espelho D'água, pela
Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO. Maiores informações e edital
poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da
prefeitura.
São Luís de Montes Belos/GO, 25 de novembro de 2025
LECIVAL PIRES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de
Contratação, torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 08:30h, na modalidade
Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento, nos
termos da lei14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço de Instalação e Modernização do Espaço Cultural para
a Comunidade Quilombola Mediante Convênio OGU-Ministério da Cultura-934300, No
Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site:www.uruacu.go.gov.br
e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu/GO, 25 de novembro de 2025
DIVINO GALVÃO DA SILVA
Secretário de Cultura
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-SRP
Aviso de Adiamento 001
Pregão Presencial 010/2025-Srp Processo nº 00665/2025
A Câmara de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que o Pregão Presencial 010/2025, com objeto Prestação de serviços em manutenção
preventiva e corretiva em sistema CFTV, equipamentos de informática (hardware e software) e
rede de computadores (cabeada e Wifi) e instalação de sistema CFTV para a Câmara Municipal
de Nova Crixás, com abertura prevista para o dia 11 de Dezembro de 2025 às 13h:30min, em
razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 12 de Dezembro de 2025 às
08h:30min, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do
edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. Maiores informações poderão
ser obtidas fone (62) 3385-3139 3385-3796, no horário de expediente, por e-mail:
camaranovacrixas@gmail.com ou pelo site www.camaranovacrixas.go.gov.br:
Nova Crixás - GO, 25 de Novembro de 2025.
WALQUÍRIA SANTANA DE FATIMA GONTIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará no dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas), horário de Brasília,
registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025, do tipo Menor Preço
(por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de pintura de
sinalização viária horizontal e fornecimento de materiais de sinalização de trânsito e
correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e
quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia - MA, 18 de novembro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de
dezembro de 2025 às 14:00h (quatorze horas), horário de Brasília, registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025, do tipo Menor Preço (GLOBAL), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para contratar empresa
especializada em ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação,
manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados nas BR-222, BR-010,
Represa na BR-222, Arena Cultural de Açailândia, nas praças do espaço urbano e prédios
públicos, totalizados na sede do município de Açailândia, Estado do Maranhão, de acordo
com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as
disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados),
Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Presidente Kenedy, nº 73, JD Tropical, Vila Ildemar, Açailândia-MA.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia - MA, 18 de novembro de 2025.
ARLEILDE GOMES DE SOUSA VIEIRA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência nº 003/2025 - Republicação, que
tem como objeto o Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação
de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola
de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo
de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme
condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 003/2025 - Republicação. A
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe
o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa
EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, pelo
valor total de R$ 1.392.900,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil e novecentos
reais). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse
público e a vantajosidade administrativa.
Amapá do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Aviso de Licitaçao Concorrência nº 7/2025
O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na
publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 007/2025, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, no dia 12/11/2025, seção 3, página 193. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs
(dez horas) do dia 26 de novembro de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do
dia 27 de novembro de 2025.
Amarante do Maranhão - MA, 21 de novembro de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Aviso de Licitaçao Concorrência nº 8/2025
O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na
publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 008/2025, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, no dia 12/11/2025, seção 3, página 193. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs
(dez horas) do dia 27 de novembro de 2025. LEIA-SE: realizará às 14:00hs (catorze horas)
do dia 28 de novembro de 2025.
Amarante do Maranhão - MA, 21 de novembro de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos
interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal
de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas,
Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025,
objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de
realização de procedimentos diagnósticos e exames especializados, destinados ao
atendimento das demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. DO PERÍODO E
FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio
eletrônico (cplbalsas2017@gmail.com) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal
de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão,
CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08h:00min às 18h:00min, o requerimento de
participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de
serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento
permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de
28/11/2025 a 28/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/ , ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 25 de novembro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DO MARANHÃO
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