DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA- Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL.
A Prefeitura Municipal de Matões informa que houve um erro de digitação no
texto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 247, do dia 21 de novembro de
2025. Onde está escrito: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025, Leia-se: CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 12/2025.
Matões - MA, 21 de novembro de 2025.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
O Município de Matões do Norte - MA, através do Agente de Contratação,
quanto a CONCORRÊNCIA Nº 022/2025, Processo Administrativo nº 1310001/2025,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da
Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA ,
conforme Termo de Compromisso n° 169603, comunica que as propostas apresentadas não
preencheram os requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação, conforme artigo
59 da Lei nº 14.133/2021 restando a licitação FRACASSADA.
Matões do Norte/MA, 24 de novembro de 2025
ALLAN LIMA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O Município de Matões do Norte - MA, através do Agente de Contratação,
quanto a CONCORRÊNCIA Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 1310002/2025,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da
Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme
Termo de Compromisso n° 167520, comunica que as propostas apresentadas não
preencheram os requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação, conforme artigo
59 da Lei nº 14.133/2021 restando a licitação FRACASSADA.
Matões do Norte/MA, 24 de novembro de 2025
ALLAN LIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do
dia 16 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para conclusão de escolas
de 02(duas) e de 06(seis) salas padrão FNDE em Peritoró/MA. A presente licitação será
realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por
consulta 
no
site 
www.peritoro.ma.gov.br
e 
www.tce.ma.gov.br,
https://licitaperitoro.com.br/ 
demais 
informações
na 
CPL 
ou 
por
e-mail 
cpl-
peritoro@hotmail.com. Peritoró/MA, 25 de novembro de 2025. WENDER MATEUS
AMANDO DA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (catorze horas)
do dia 16 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para construção da
primeira etapa do terminal rodoviário municipal em Peritoró/MA. A presente licitação será
realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por
consulta 
no
site 
www.peritoro.ma.gov.br
e 
www.tce.ma.gov.br,
https://licitaperitoro.com.br/ 
demais 
informações
na 
CPL 
ou 
por
e-mail 
cpl-
peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 25 de novembro de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
A agente de contratação do Município de Ribamar Fiquene - MA, torna público
aos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa n° 002/2025, cujo objeto é a contratação de
serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, para
Construção de unidades habitacionais em área urbana, em conformidade com o termo de
compromisso 
Nº
970300/2024/MCIDADES/CAIXA 
-
CONVÊNIO 
Nº
970300/2024
TRANSFEREGOV, em razão de motivo superveniente devidamente justificado nos autos.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e no
sítio eletrônico do Município.
Ribamar Fiquene/MA, 24 de Novembro de 2025.
MILA MIRELA CAVALCANTE DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PM de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação dia 19/12/25 às
09:00, no portal novobbmnet.com.br. Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia
em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de
Convênio nº 969022/2024 - Transferegov.br nº 031773/2024, conforme especificações e
quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Edital: novobbmnet.com.br,
www.tcema.tc.br,
transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Email: cplsaofranciscoma2025@gmail.com
São Francisco do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10
de dezembro de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo endereço de
E-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111001/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111001/2025, assinado em 11/11/2025. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais em área urbana
no Município de São João do Carú/MA. Processo Administrativo nº 0408001/2025.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração Geral e Planejamento, CNPJ nº 01.612.344/0001-14, CONTRAT A D O :
PROJJETE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Avenida Daniel de La Touche, nº
1001, Sala 103 - Cohama - São Luís/MA - CEP 65.074-115, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.342.393/0001-26. Valor Global: R$ 3.079.706,21 (três
milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e vinte). Vigência Inicial: 11 de
novembro de 2025. Vigência Final: 10 de maio de 2026. Fernando Salgado Ribeiro -
Secretário de Administração Geral e Planejamento. São João do Carú - MA, 11 de
novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, após análise das Propostas de
Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº.
123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações
correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que teve
como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades
habitacionais em área urbana no Município de São João do Carú/MA, tendo como critério
de julgamento menor preço global, ADJUDICA o presente procedimento a empresa:
PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.342.393/0001-26, pelo
valor de R$ 3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e
vinte e um centavos).
São João do Carú - MA, 22 de outubro de 2025.
FERNANDO SALGADO RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração Geral e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, após análise das Propostas de
Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº.
123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações
correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que teve
como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades
habitacionais em área urbana no Município de São João do Carú/MA, tendo como critério
de julgamento menor preço global, HOMOLOGA o presente procedimento a empresa:
PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.342.393/0001-26, pelo
valor de R$ 3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e
vinte e um centavos).
FERNANDO SALGADO RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração Geral e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° PE002.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração,
Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO
PROMOCOES E SERVICOS), portadora do CNPJ N° 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio
Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685-000 - Buriti Bravo / MA, através de sua representante
legal o Senhor: Bruno Cruz da Silva. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Valor do
contrato R$ 723.858,90 (setecentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais
e noventa centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação,
camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio
e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização
de eventos no Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER
EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE
ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A contratação de empresa especializada para implantação de canaletas em vias
urbanas no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 10/12/2025, às 09:00
h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 19 de novembro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação

                            

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