DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balsas
A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições
legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 220, terça-feira, 18 de novembro
de 2025, página 320, RESENHA DO CONTRATO N° 559/2025 - SEMED. ONDE SE LÊ: PREÇO: O
valor total mensal do contrato é de R$ 1.663.416,08 (um milhão, seiscentos e sessenta e três
mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos), e o total semestral é de R$ 9.980.496,48
(nove milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e
oito centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 1.663.416,08 (um
milhão, seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos), e o
valor total do contrato é de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e
quatro mil e cento e sessenta reais e oitenta centavos). Balsas/MA, 19 de novembro de
2025. Caroline A. Ribeiro - Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC
A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições
legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 220, terça-feira, 18 de
novembro de 2025, página 320, RESENHA DO CONTRATO N° 560/2025 - SEMED. ONDE SE
LÊ: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 414.221,84 (quatrocentos e quatorze
mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), e o total semestral é de R$
2.485.331,04 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais
e quatro centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 414.221,84
(quatrocentos e quatorze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), e
o valor total do contrato é de R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois
mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Balsas/MA, 19 de novembro de 2025.
Caroline A. Ribeiro - Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC
A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições
legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 220, terça-feira, 18 de novembro
de 2025, página 320, RESENHA DO CONTRATO N° 561/2025 - SEMED. ONDE SE LÊ: PREÇO:
O valor total mensal do contrato é de R$ 83.700,40 (oitenta e três mil, setecentos reais e
quarenta centavos), e o total semestral é de R$ 502.202,40 (quinhentos e dois mil, duzentos
e dois reais e quarenta centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$
83.700,40 (oitenta e três mil, setecentos reais e quarenta centavos), e o valor total do
contrato é de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quatro reais).
Balsas/MA, 19 de novembro de 2025.
CAROLINE A. RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 07/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 44/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na
pavimentação de ruas em bloquetes no município de Cajari/MA, conforme condições e
especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final
para cadastro das propostas: 10/12/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia
10/12/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou
no
sítio
da
Prefeitura
de
Cajari/MA
através
do
endereço
eletrônico:
http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de
compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem
ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari/MA, 24 de novembro de 2025.
JAILSON SERRA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 032/2025, do tipo maior lance, para a Contratação de instituição financeira,
pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para
prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários
dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do poder executivo do
município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado aos servidores
sem
exclusividade,
no
dia
17/12/2025
às
08:00hs,
através
do
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br.
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
no
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com. Coelho Neto - MA,
17 de novembro de 2025. Sérgio Ricardo Viana Bastos - Secretário Municipal de Gestão e
Orçamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Saúde, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025, do tipo menor
preço, para Aquisição de equipamentos para a implantação do Centro de Reabilitação do
município de Coelho Neto - MA, no dia 11/12/2025 às 08:00hs através do site
http://www.licitacoelhoneto.com.br.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
no
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 19 de Novembro de 2025.
SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - P.A Nº
127/2025. CONTRATO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: TRIADE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.457.629/0001-66. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA U. I. MANOEL RIBEIRO DA CRUZ NO POVOADO ALIANÇA NO
MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150
(cento e cinquenta) dias, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento
contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$
1.123.786,53 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e três centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretário
de educação de Cururupu, Sr. João Carlos Braga, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA
TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 334/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025. PROCESSO
N.º 2025.11.05.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GPS
ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 285.952,50 (duzentos e oitenta e
cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02.19 SEC. MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - UNID. GESTORA: 02.19 SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA QSE - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira
Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar -
Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior -
Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 199/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0030. PREGÃO ELETRONICO N 001/2025. ATA DE REG I S T R O
DE PREÇOS Nº 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando
recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa BERNARDINA DUTRA
MUNIZ LISBOA. OBJETO: 1º Termo aditivo de valor ao Contrato nº 199/2025, decorrente
Pregão Eletrônico nº 001/2025, Ata de Registro de Preços nº 001/2025, que versa sobre a
contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal
de Ensino. VALOR: R$ 4.486,10 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez
centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30%; - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; - FONTE: 1540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONT R AT A DA :
Bernardina Dutra Muniz Lisboa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 017/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola de 04 salas no
Povoado Cachoeiras no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está
prevista para o dia 12 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de
Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 25 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - P.A Nº
128/2025. CONTRATO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURURUPU,
INSCRITA
Nº
CNPJ
SOB O
Nº
05.733.472/0001-77
E
EMPRESA:
RR
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 37.382.431/0001-70. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção de U. E. São
José na Ilha de Lençóis no Município de Cururupu - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados do início da vigência que consta
descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.904,08 (um milhão e trinta e três mil e novecentos e
quatro reais e oito centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS:
secretário de educação de Cururupu, Sr. João Carlos Braga, PELA CONTRATANTE, E A
EMPRESA RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025 - REFERENTE AO CONTRATO Nº
260/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - P.A Nº 038/2025. TERMO ADITIVO
FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77, E A EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ Nº 20.204.714/0001-29. OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. VIGÊNCIA:
A vigência do presente Termo Aditivo terá início em 07 de dezembro de 2025, data do
término da vigência do contrato original, estendendo-se por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com término previsto para 05 de junho de 2026, conforme o disposto no art. 111, inciso IV,
da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O Valor original do Contrato não será acrescido.
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Genilde Matos Maia, SECRETÁRIA
de Fazenda, Planejamento e Administração DE CURURUPU, PELA CONTRATANTE, E A
EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência nº 005/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta
SISMOB nº 12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, conforme condições
estabelecidas no Edital da Concorrência N° 005/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de
2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame,
adjudica o objeto da licitação à empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.763.754/0001-70, Rua VP 1, nº 10, Cohab I, Bacabal - MA, pelo valor total de R$
2.704.462,15 (Dois milhões setecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
quinze centavos). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o
interesse público e a vantajosidade administrativa.
Lago do Junco/MA, 24 de novembro de 2025.
ADRIANA MARANDA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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