DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de São Vicente
Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação
1101423-48. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
27/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 15/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do e-mail: cplsvfma@gmail.com
São Vicente Férrer-MA, 25 de novembro de 2025.
ELIDALVA MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 33/2025
PROC. Nº 117/2025 - SEMECT
Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da
Creche Pré-escola tipo 1 - FNDE, localizada na sede do município de Serrano do
Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 16/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado
na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou
pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através
do
sítio
da
Prefeitura
de
Serrano
do
Maranhão-MA:
Portal:
https://www.serrano.ma.gov.br/,
ou
pelo
Sistema
de
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 24 de novembro de 2025
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REABERTURA DE EDITAL CONSOLIDADO
Informações específicas: Reabertura de edital consolidado na qual foi feito
alterações nas descrições dos lotes 20 e 21 no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de
abertura para o dia 10/12/2025 às 13:30hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO
DESTA
PREFEITURA
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
ORIUNDO
DA
EMENDA
PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA
MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega das propostas na plataforma
eletrônica www.bnc.org.br: Até as 13:30 horas (horário de Brasília), inicio dos lances as
14:00 horas (horário de Brasília), do dia 10/12/2025. Editais original de Reabertura: Afixado
no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, lici.altoaia@gmail.com,
site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21
e alterações.
Alto Araguaia - MT, 25 de Novembro de 2025.
PATRÍCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025. CONTRATO: Nº 061/2025; CONTRATANTE: Município
de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONSTRUTORA AMIL LTDA; VALOR: R$
1.009.345,43 ((um milhão, nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três
centavos) ; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2025; VIGÊNCIA: 10/11/2025 à
09/05/2026; PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 004/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO
TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av.
Macário Subtil de Oliveira, nº 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de
Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 003/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA,
CNPJ:20.119.762/0001-19, com o valor total da proposta de R$ 5.896.367,39 (cinco
milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e nove
centavos), com certame homologado em 25 de novembro de 2025.
Alto Taquari - MT, 25 de novembro de 2025.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP
CABINE DUPLA (FLEX) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NAS ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXO I DO EDITAL. Data da Abertura: 11 de Dezembro de
2025, Às 09: 00 horas, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na
Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.
Arenápolis-MT, 25 de Novembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 6057/2025
O MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA
CONCORRENCIA 06/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6057/2025 TENDO COMO
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE
CONSTRUCAO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT.
Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a empresa vencedora do certame;
CONSTRUIT CONSTRUTORA LTDA- 15.369.150/0001-44 com valor total de R$ 6.000.000,00.
Em 25 de Novembro de 2025. O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato
Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento
Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e
HOMOLOGAR o processo do CONCORRENCIA nº 06/2025, com critério de julgamento
menor preço unitário, para objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O
MUNICIPIO
DE
CAMPINAPOLIS-MT.
CONSTRUIT
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ;
15.369.150/0001-44 - VALOR; 6.000.000,00 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a futura contratação da empresa.
Campinápolis-MT, 25 de Novembro de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
P R O S S EG U I M E N T O
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares
durante o ano letivo de 2026. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de
Brasília - DF) do dia 27 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com,
com a convocação do segundo colocado.
Campo Novo do Parecis - MT, 25 de novembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna público que
está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuada
sob o nº 22/2025, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com o objetivo selecionar proposta de empresa
especializada para execução obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no
município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024
- Operação 1098022-96, com valor estimado em R$ 29.975.530,10.
Local
de
disputa:
Licitanet
Licitações
Eletrônicas,
disponível
em
https://licitanet.com.br.
Início do recebimento das propostas: a partir da publicação deste aviso.
Fim do recebimento das propostas: 08h59 (horário de Brasília) do dia
12/12/2025.
Início da disputa: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 12/12/2025.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
seus
anexos
em
https://www.camposdejulio.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia-eletronica/,
em
https://licitanet.com.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, disponível
em https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Quaisquer Informações poderão ser obtidas através dos telefones (65) 3387 -
2800 e (65) 9 9963 3595 e do e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.
Campos de Júlio - MT, 25 de novembro de 2025.
ERIC RODRIGO PETTENAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Cancelamento Total da Ata de Registro de Preços nº 146/2025, firmada
entre a Prefeitura Municipal de Colider-MT e a empresa MEDMAX COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.553.940/0001-48, com sede Rua Sergipe, n° 2017, Morada do Sol, CEP: 99.704-320, na
cidade de Erechim/RS. O presente Termo tem por objeto promover o cancelamento total
da Ata de Registro de Preços n° 146/2025, especificamente o cancelamento do item nº 02
- (BR0267567 - Carvedilol 25 mg), decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025, que tinha
como finalidade o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de
Colider/MT. Fica afastada a aplicação de penalidades e sanções administrativas previstas na
Cláusula Décima Sétima da Ata de Registro de Preços em epígrafe, uma vez que o
cancelamento do item ora formalizado, não se enquadra nas hipóteses de infração
contratual, não sendo, portanto, caso de aplicação de medidas sancionatórias.
Colider/MT, 25 de novembro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 41/2025,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 2.073.133,53 (dois
milhões e setenta e três mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos):
PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS
LTDA (45107793000180) no valor total de R$ 2.766,00 (dois mil e setecentos e sessenta e
seis reais). ODONTOMED T/A LTDA (27205945000104) no valor total de R$ 2.699,70 (dois
mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). ROSAFARM DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) no valor total de R$ 120.208,50 (cento e
vinte mil e duzentos e oito reais e cinquenta centavos). ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS
LTDA (54860907000150) no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA ME (09276294000153) no valor total de R$ 3.950,00
(três mil e novecentos e cinquenta reais). UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (66046541000169) no valor total de R$ 510.374,00
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