DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025
PROCESSO Nº 124/2025
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 08 de dezembro de 2025, às 09:30, no endereço citado
no edital, processo licitatório n° 124/2025, na modalidade pregão presencial n° 46/2025,
para cessão onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas de bebidas
e alimentos durante o aniversário da cidade, a ser realizado nos dias 26 e 27 de dezembro
de 2025, no parque de exposições deste município, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 25 de novembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
Edital nº 052/2025, Procedimento Licitatório N° 067/2025 Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº 036/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de ultrassom - sistema
digital de alta resolução com no mínimo 4.500.000 de canais - nos termo da resolução SES No
8.183, 06 de junho de 2022 para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De
Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/12/25, data da abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 09/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
Edital 053/2025, Procedimento Licitatório n° 068/2025 Pregão Eletrônico Registro
de Preços nº 037/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de vídeo laringoscópio portátil,
eletrônico com câmera de vídeo com imagens coloridas nos termo da resolução SES no 9.247,
20 de dezembro de 2023 para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De
Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/12/25, data da abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 11/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
12/12/2025 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 114/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025. "contratação de empresa
especializada para execução de obras de finalização da construção de quadra poliesportiva
- CONVENIO DE SAIDA Nº 1261003053/2023/SEE"" A íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025
O Município de José Raydan/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico
nº 063/2025, destinado ao Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza,
higiene e utilidades correlatas. Data de sessão: 10/12/2025 às 08h00min.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
O Município de José Raydan/MG torna público que realizará, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, 
incluindo 
fornecimento 
de
urnas, 
utensílios 
funerários, 
preparação,
ornamentação e serviços
de translado, destinados às famílias
em situação de
vulnerabilidade atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social Data de sessão:
11/12/2025 às 08h00min.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 - SO
OBJETO: Contratação integrada para a execução dos serviços de elaboração de projetos
básicos e executivos de engenharia, bem como execução das obras de macrodrenagem e
esgotamento sanitário no Bairro Santa Luzia - Juiz de Fora/MG - DATA: 17.03.26 - HORA:
9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas, 
no 
site 
da 
Prefeitura 
de 
Juiz 
de 
Fora 
-
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.11.2025.
Juiz de Fora, 24 de novembro de 2025.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação da PJF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato:
Contratos nº 140/2022
PROCESSO: 178/2022
Contratados (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP
CNPJ 02.319.394/0001-70.
Acréscimo de Item e vigência.
Lagoa Formosa-MG, 25 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6799/2025. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e a Santa
Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto: A execução do
Plano de Trabalho anexo, com recursos de Emenda Parlamentar, Lei Municipal nº.
5.662/2025 e Decreto Estadual 49.080/2025 por meio de parceria entre o concedente e a
convenente, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua
cooperação. Valor: 500.029,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2026. Fichas/Despesas: 720:
02.006.001.10.302.0021.2239.4.4.90.52.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 123/2025, PRC 269/2025.
Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual aquisição de URNA FUNERÁRIA
E SERVIÇO DE PREPARO DE CORPO para atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 22/12/2025, às 10:00 horas. Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina - MG, 25 de novembro de 2025.
MARIA DA PENHA ESTEVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 121/2025, PRC 267/2025.
Objeto: O objeto do presente instrumento visa a contratação de serviço instalação de
equipamentos de ar condicionado com vistas ao atendimento das necessidades das
Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, do município de
Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Dia da Licitação: 18/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br.
Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado,
no 
Portal 
Nacional
e 
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
e
também 
no 
site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 25 de novembro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG - Pregão Eletrônico SRP n° 32/2025 - maior desconto.
O município de Limeira do Oeste, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna
público que será
realizada sessão pública
de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de dezembro de 2025 a partir das
08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais de
construção e afins, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a
tabela de preços elaborada pela administração municipal, para atender as necessidades desta
administração por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor
de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h30min.
Limeira do Oeste-MG, 25 de novembro de 2025.
ROBERTO EUZEBIO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo de Licitação Pública nº
121/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2025.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para Aquisição de Conjunto de Refeitório Infantil, Fundamental e Maternal, destinados a
atender as necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social no âmbito do
Município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - (Anexo II).
FORNECEDORES CONTRATADOS- ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA - pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.393.564/0001-59, com o valor de R$ 46.390,00
(quarenta e seis mil e trezentos e noventa reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG,
CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado pelos Secretários Municipais: Lizabeth de
Souza Pires Gomes - Secretária Municipal de Educação. Maria Aparecida De Souza Martins
- Secretária Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: vigência de 12 meses.
Luisburgo/MG, 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO Nº 069/2025. REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 069/2025 - Pregão Eletrônico 034/2025, ABERTURA NO DIA 08/12/2025
às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMONAS/MG. FONE: 038 99109-1792 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas-MG, 25 de novembro de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito