DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PRC Nº 132/2025
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma
eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 132/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 -
Data: 13/01/2026 às 10h00min. Contratação de empresa especializada para execução de
Reforma das UBS Rasa e Vau Açu. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e
1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano
Marinho,
306
-
Centro,
Ponte
Nova
-
MG,
CEP
35.430-001,
no
endereço
www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/. Publique-se.
Ponte Nova-MG, 25 de novembro de 2025.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PE nº 039/25 - Processo Licitatório nº 077/25, Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 09/12/2025 às 08h00min.
Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com, www.licitardigital.com.br e no
site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PE nº 038/25 - Processo Licitatório nº 076/25, Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e
manutenção corretiva de equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades do
Município de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 11/12/2025 às 08h00min. Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com,
www.licitardigital.com.br
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 25 de novembro de 2025.
RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES
Pregoeira/Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de presépio vivo".
A sessão será realizada no dia 02 de dezembro de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 25 de novembro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA do
Processo Administrativo nº 247/2025, Concorrência nº 006/2025, EM SUA FORMA
ELETRÔNICA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS PERTINENTES, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO/MG.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA
15/12/2025 às 08h:00min, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br.
Maiores informações pelo site oficial: www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 25 de novembro de 2025
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 - Torna público, a abertura, Concorrência n°
005/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ, da estrada vicinal de ligação da Sede do Município de Reduto/MG ao
Distrito de Jaguaraí, nos termos do Contrato de Repasse nº 917693/2021/MDR/CAIXA, em
conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Início da sessão
pública às 09:00 do dia 11/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações
pelo
Tel.:
0xx
(33)
3378-4155,
13h00min
às
17h00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@reduto.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025 - Torna público, a abertura, Concorrência
n° 006/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem
vias urbanas, no município de Reduto-MG, conforme contrato de repasse Caixa Econômica
Federal nº 1074.433.7 e SICONV nº 908990/2020, e de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia. Início da sessão pública
às 09:00 do dia 12/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo
Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail:
licitacao@reduto.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.
Reduto/MG, 25 de novembro de 2025
VALDINEI VIEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 9004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025
Na publicação realizada no DOU do dia 10/11/2025, página 248, seção 03. A
Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG
932264 TORNA PÚBLICA a divulgação da Retificação do Edital Nº 9004/2025, Processo
Licitatório Nº 098/2025. Obj.: Contratação de empresa sob o regime de Empreitada Global
para a execução de obra para a execução de obras de Pavimentação em Pedras Poliédrica,
Piso Intertravado e/ou Bloco Sextavado, bem como Drenagem Pluvial, compreendendo
trechos distintos, sendo eles localizados nas áreas rurais e urbanas do Município de
Ressaquinha - MG. Edital retificado está disponível a partir de 26/11/2025 no site
https://www.ressaquinha.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
Informações
Gerais:
Vide
Edital Retificado ou por meio de solicitação pelo e-mail: licita.ressaquinha@gmail.com
Ressaquinha/MG, 18 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Licitação nº 139/2025. Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de empresa
para a realização de procedimento de esterilização cirúrgica "castração" de cães e gatos (machos e
fêmeas) existentes no Município. Documentos de habilitação podem ser apresentados de 12/12/2025
às 08h00min até 12/12/2026 às 08h00min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em:
www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 25 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 211/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2025, objetivando a aquisição de peças para manutenção de
consultórios odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h
do dia 09/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 25 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIBILIDADE 011/25 CREDENCIAMENTO 006/25
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 036/2025 - Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviço. Partes: Município de
Santa Margarida e ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.010.290/0001-
00, com acréscimo de 11% (onze por cento) ao contrato administrativo de prestação de
serviços nº 147/2025; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
44.188.490/0001-77, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 150/2025; NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA
NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.854.506/0001-99, com acréscimo de 13% (treze por
cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2025; ROGERS
CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.383.681/0001-39, com acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 154/2025;
todos com assinatura dia 27/03/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal
de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36
lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de
Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica
corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de
preparação do solo para o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas
vicinais do Município e atividades afins. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do
dia 11 de dezembro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 11 de
dezembro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs00min. do dia 11 de dezembro de 2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 24/11/2025, ou pelos
telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e
endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de obras nos trechos I, III e IV
da Estrada da Cachoeira, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José
Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial,
contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Abertura dia 12/12/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 25 de novembro de 2025
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente