DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 025/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos aos alunos dos anos
iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino. contrato: nº
0175/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x clássica distribuidora de livros
ltda.valor: r$ 1.879.845,08 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e oito centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses.
publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2025 termo aditivo. contrato nº 0270/2023 - Credenciamento nº 09/2023. objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do Município de Três
Corações. contratado: Clinica Medica Maercio e Filho Ltda.. tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, que
originou o credenciamento nº 000009/2023. início vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026.
publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 36/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Máquinas
Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal.
contrato: nº 180/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Dayrell Construtora Ltda.
valor: r$ 600.690,00(seiscentos mil, seiscentos e noventa reais). o prazo deste contrato será de
12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 90/2025
contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria, e elaboração de
documentos técnicos para gestão cultural, abrangento planejamento, implementação e
acompanhamento de políticas públicas culturais e patrimônio cultural. contrato: nº 125/2025.
partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda. valor:
r$37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 10/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 015/2025
Contratação do sebrae para viabilizar o apoio para a realização de ações para o desenvolvimento
dos artesãos de três corações. contrato: nº 130/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Serviço de Apoio as mMcro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg.valor:
r$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). o prazo deste contrato será de 06(seis) meses. publicado
no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26 de Setembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2025 termo aditivo. contrato nº 0217/2022 - credenciamento nº 05/2022
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de imagem para o centro de
especialidades odontológicas do município de três corações. contratada: radiominas serviços
de radiografia e tomografias odontológicas ltda. cnpj: 07.119.678/0001-37. tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo do credenciamento nº 005/2022. início vigência: 08/11/2025 até
07/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º/2025 termo aditivo. contrato nº 0288/2023 - Inexigibilidade nº 025/2023
Contratação da Fundação Hospitalar São Sebastião, Hospital Filantrópico sem fins lucrativos,
para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à
garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde.
contratado: Fundação Hospitalar São Sebastião.. tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração de aproximadamente 7,47% (sete vírgula quarenta e sete por cento) em função
da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da
inexigibilidade nº 025/2023. início vigência: 06/11/2025 até 26/11/2025. publicado no
quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2025. Três Corações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. contrato nº 149/2024 - credenciamento nº 09/2023
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três
Corações. contratado: Camilo e Gibram Serviços Médicos Ltda.: tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do
termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023.
início vigência: 19/11/2025 até 18/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 12/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 0130/2025
Aquisição de peças decorativas de natal para secretaria de lazer, turismo e cultura. termo:
nº 0312/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Planeta das Festas. valor: r$
44.523,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais). termo: nº 0313/2025.
partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vertice Licita Ltda. valor: r$ 13.228,00
(treze mil, duzentos e vinte e oito reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses.
publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
Torna público, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº
14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025 - Processo Administrativo nº
123/2025, e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica especializada, JUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- JHD ADVOGADOS, CNPJ nº 27.565.137/0001-40, para prestação de serviços jurídicos,
técnicos e administrativos especializados, visando à reclassificação tarifária e à recuperação
de valores pagos indevidamente à concessionária CEMIG, com fundamento na notória
especialização e na natureza singular do serviço. A contratação será realizada sem
desembolso prévio, pelo regime ad exitum, com honorários fixados em R$ 0,25 (vinte e
cinco centavos) por real efetivamente recuperado, conforme Termo de Referência e
proposta apresentada. Vigência inicial de 12 meses a partir da data da assinatura, podendo
ser prorrogada, mediante termo aditivo, até a conclusão das medidas extrajudiciais e da
efetiva recuperação dos valores (conforme o art. 106 da Lei 14.133/2021). Zilmar Pinheiro
Lopes - Prefeito Municipal. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230
- Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail:
licitacao@turmalina.mg.gov.br, 
bem 
como 
nos 
links:
https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN.
DE TURMALINA/MG.
Em 25 de novembro de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
Processo licitatório com item de ampla concorrência e item exclusivo às
ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à
Secretaria da Fazenda - SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
16h do dia 27/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h
do dia 10/12/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 10/12/2025.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 760.690,33. Fontes de
recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia
27/11/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo 
link:
https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; 
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 24 de novembro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. Licitatório 57/25
Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de
Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global para a Pavimentação
das Ruas E, D, H, em São Pedro do Pampam distrito de Umburatiba, contemplando
pavimentação (bloquete sextavado), Drenagem (sarjetas), e serviços complementares, incluindo
mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas
orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, com Recursos de Transferência
Federal, destinados
ao Município
de Umburatiba,
através de
Emenda Parlamentar
202540640011 - Rogério Correia (Plano de Ação: 09032025-079837/2025). Abertura: 12/12/25,
a partir das 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
27/11/25, às 08hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/ e
licitacoespmumburatiba@gmail.com. Umburatiba, 25/11/25.
JOÃO B. SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
PROC. 061/25 - DISP. 018/25
PARTES: PMV e a RESIDÊNCIA INCLUSIVA VIVER LTDA. OBJETO: Contratação de instituição
especializada em acolhimento institucional, para atendimento a determinação judicial,
visando suprir as necessidades da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 98.000,00. FDO: 471.
Vespasiano, 25/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 108/2025 - DATA: 09/12/2025 -
Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição uniforme escolar para atender a secretaria municipal
de educação de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginópolis - MG, 25 de novembro de 2025.
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte,
em referência ao extrato do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 004/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 19/11/2025, Edição: 221, Seção: 3, Página: 352,
vem retificar o texto publicado no que se refere à data de abertura do certame:
Onde se lê: Data de Abertura: 02/12/2025; Horário da Sessão: 09h00min,
Leia-se: Data de
Abertura: 03/12/2025; Horário da
Sessão: 09h00min.
Permanecem inalteradas e válidas todas as demais informações do aviso e do Edital.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte,
em referência ao extrato do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 19/11/2025, Edição: 221, Seção: 3, Página: 352,
vem retificar o texto publicado no que se refere à data de abertura do certame:
Onde se lê: Data de Abertura: 02/12/2025; Horário da Sessão: 16h00min,
Leia-se: Data de
Abertura: 03/12/2025; Horário da
Sessão: 16h00min.
Permanecem inalteradas e válidas todas as demais informações do aviso e do Edital.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PUBLICA Nº 005/2025-FCA. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA,
através da Fundação Cultural Abaetetubense - FCA, torna público o edital do Chamada Publica
nº 005/2025-FCA, para Credenciamento e Habilitação de Agentes Culturais e Demais
Profissionais Para as Atividades Artística, Cultural, Artesanal, Gastronômica, de Formação E
Instrução, Realizadas Pela Fundação Cultural Abaetetubense, no Âmbito do Município de
Abaetetuba/Pa. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de
licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário
de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas,
Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e Informações: E-
mail: licita2@abaetetuba.pa.gov.br.
Abaetetuba/Pa, 25 de novembro de 2025.
FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

                            

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