DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação da
Concorrência nº 90011/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO COM O
TERMO DE COMPROMISSO N° 962000/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 01.668.343/0001-91, VALOR R$
4.783.000,00
(quatro milhões,
setecentos
e
oitenta e
três
mil
reais). DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº
90045/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS
CONSEQUÊNCIAS
DA
ESTIAGEM
NO MUNICÍPIO
DE
ACARÁ/PA.
Vencedor:
BURITI
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.490.191/0001-10, VALOR R$ 594.560,07
(quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais, sete centavos). Vencedor:
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº
10.735.741/0001-74, VALOR R$ 25.518,56 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais,
cinquenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº
90046/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: W W M COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA LTDA; C.N.P.J. nº
24.283.331/0001-44, VALOR R$ 2.555.410,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco
mil, quatrocentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº
90048/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA .
Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02, VALOR R$
1.336.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais). DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
12/11/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº
90054/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MSM
GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 21.976.521/0001-59 VALOR R$
1.273.014,40 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, quatorze reais e quarenta
centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/11/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
022/2025, oriunda do Pregão nº 90046/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS DE MECANICA LTDA; C.N.P.J. nº 24.283.331/0001-44, VALOR R$ 2.555.410,00
(dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais). Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
023/2025, oriunda do Pregão nº 90048/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com
as condições
estabelecidas
no
Edital para
AQUISIÇÃO
DE
02 (DUAS)
PÁS
CARREGADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02, VALOR R$ 1.336.000,00 (um milhão, trezentos e
trinta e seis mil reais) Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 90011/2025. Contrato nº: 20250346 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 962000/2024/FNDE/CAIXA
CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90011/2025.
Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.668.343/0001-
91. VALOR R$ 4.783.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil reais). VIGÊNCIA:
30/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. PEDRO PAU LO
GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n° 90045-2025.Contrato nº: 20250347 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
COMBUSTÍVEL E ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2025. Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.490.191/0001-10. VALOR R$ 594.560,07
(quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais, sete centavos). VIGÊNCIA:
31/10/2025 à 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. PEDRO PAU LO
GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n° 90045-2025.Contrato nº: 20250348 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
COMBUSTÍVEL E ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2025. Vencedor: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.741/0001-74.
VALOR R$ 25.518,56 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais, cinquenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2025 à 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de
2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n° 90054-2025. Contrato nº: 20250356. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAF O,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90054/2025. Vencedor:
MSM GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.976.521/0001-
59. VALOR R$ 1.273.014,40 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, quatorze reais e
quarenta centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2025 à 07/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de
novembro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.890/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes:
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal
De Afuá, e Secretarias Municipais do Município de Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 215.233,61
(Duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA:
17/11/2025 à 16/11/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.920/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA-EPP,
CNPJ:
09.376.861/0001-43. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de engenharia para reconstrução de passarelas em madeira no
Bairro Capim Marinho, Zona Urbana Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.517.482,09. VIGÊNCIA:
24/11/2025 à 23/11/2026. Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Acréscimo de Quantidade e Valor - Dispensa nº
7/2025- Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laticinio São Francisco
LTDA. CNPJ: 19.455.525/0001-40. Contrato nº. 25-0212-004. Prorrogação de prazo,
vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DISPENSA Nº 33/2025 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITAITUBA COMERCIO DE
GÁS LTDA. CNPJ:08.367.558/0004-64. Contrato nº. 25-0228-010. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP,
para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação dos Distritos de Castelo de
Sonhos e Cachoeira da Serra. Valor: R$ 7.795,00. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Ass:
Altamira/PA, 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de
materiais
permanentes
tais
como:
mobiliários,
eletrônicos
e
eletrodomésticos,
equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. A sessão
de abertura ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos
sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem
ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.
ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 62/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: R. R. AGRO LTDA, CNPJ nº 39.824.389/0001-25.
Contrato nº. 25-0220-005, Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários,
bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes,
ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: Altamira/PA, 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.001.001-PE PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 1/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO
AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. Objeto: Aquisição de
combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira
da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV
da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 20/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 202511001-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS
NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 204.530,71(Duzentos e quatro mil, quinhentos e