DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
trinta reais, setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de
novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 202511002-FMS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: CALIXTO DE
FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 140.781,62(Cento e quarenta mil, setecentos e
oitenta e um reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18
de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
CONTRATO Nº: 202511003-FMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: CALIXTO DE
FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 140.739,41(Cento e quarenta mil, setecentos e
trinta e nove reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18
de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
CONTRATO Nº: 202511004-FMMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU; CONTRATADO:
CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO,
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 53.277,16
(Cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais, dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 18
de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro
de 2025
CONTRATO Nº: 202511005-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS
NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 82.389,31 (Oitenta e dois mil, trezentos e oitenta
e nove reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de
novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 202511006-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ANAPU;
CONTRATADO: DAMACENO
&
MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 837.841,32(Oitocentos e trinta e sete mil,
oitocentos e quarenta e um reais, trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de
2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 202511007-FMS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: DAMACENO &
MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 644.657,01(Seiscentos e quarenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a
18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 202511008-FMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: DAMACENO &
MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 373.263,82(Trezentos e setenta e três mil,
duzentos e sessenta e três reais, oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de
2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 202511009-FMMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: DAMACENO &
MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 244.500,17(Duzentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos reais, dezessete centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de
novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
CONTRATO Nº: 202511010-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADO: DAMACENO &
MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 346.056,39 (trezentos e quarenta e seis mil,
cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18
de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
CONTRATO Nº: 202511011-FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB; CONTRATADO: DAMACENO
& MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 341.939,58 (trezentos e quarenta e um mil,
novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro
de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
CONTRATO Nº: 202511012-FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB; CONTRATADO: CALIXTO
DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO
PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 76.533,67 (setenta e seis mil,
quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de
2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
CONTRATO
Nº:
20251105001-FMAS:
ORIGEM:
DISPENSA
Nº
1024001/2025-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇ ÃO
POLO PRODUTIVO PARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU, COM
FOCO
NO
FORTALECIMENTO
DA
EMPREGABILIDADE,
NO
ESTÍMULO
AO
EMPREENDEDORISMO E NA GERAÇÃO DE RENDA, VALOR TOTAL: 98.308,36 (Noventa e oito
mil, trezentos e oito reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025 a
05 de ABRIL de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025
CONTRATO Nº:
20250408003-FMS: ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2025/040-FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: INSTITUTO
GESTÃO BRASIL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e
desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 -
Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado na Secretaria Municipal de Saúde do
município de Anapu/Pará no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por
meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega:
Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria, VALOR TOTAL: 49.000,00 (quarenta e nove
mil reais); VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2025 a 04 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2025 Anapu - PA, 25 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS
AGUIAR LEITE Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025-PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-023PMA;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Vencedora do certame: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA
inscrita no CNPJ ° 50.102.784/0001-37, com o valor total R$ 5.265.142-87 (Cinco milhão,
duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais, oitenta e sete centavos),
CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ ° 04.836.119/0001-50, com o
valor total R$ 1.385.299,60 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
noventa e nove reais, sessenta centavos): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços
(ARP) de nº 023/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas
alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação.
VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2026. Anapu - PA, 25 de novembro de 2025 LUIZ CAR LO S
AGUIAR LEITE Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE
PRÓ-INFÂNCIA - TIPO 1, REFERENTE À OBRA INACABADA REGISTRADA NO SIMEC SOB O ID
1005801 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATADO: CONCRETEC ENGENHARIA E
LOCAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
39.758.326/0001-18.
CONTRATO
Nº
008.003.2025-SEMED.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB,
CNPJ: 31.956.866/0001-02
e FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 VALOR: R$: 2.469.822,09 (dois milhões
quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos).
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS APOIADO E ELEVADO
NA COMUNIDADE VILA DE JOANA PEREZ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO DO PARÁ.
CONTRATADO: CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA, CNPJ: 15.369.596/0001-79.
CONTRATO Nº 009.003.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ: 05.425.871/0001-70 VALOR: R$: 488.047,37 (quatrocentos e oitenta e
oito mil e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 21/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, DE
ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS,
EVENTOS CULTURAIS
E ARTÍSTICOS NO
MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. CONTRATADO:
WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-49. CONTRATO Nº 057.005.2025-
PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$:
54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA:
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7021/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE
HIGIENE
PESSOAL,
DESTINADOS
À
EQUIPAGEM,
MANUTENÇÃO
E
ADEQUADO
FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, A
data de recebimento das propostas será do dia: 26/11/2025 a 01/12/2025, O Aviso de
dispensa e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2025,
nos
endereços
eletrônicos:
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao
(portal
da
transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena), www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico
(Mural
de
licitações
do
TCM/PA)
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 (Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP).
RODRIGO DUTRA DA FONSECA
Agente de Contratação
Portaria nº 0405/2025 - SEMAT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1320/2025
Processo licitatório concorrência eletrônica n°. 93016/2025. Contrato n°. 1320/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratado: MAUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.521.965/0001-77. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO B,
LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 13 (treze) meses. Valor: R$ 4.221.000,00.
Dotação
orçamentária/fonte
de
recurso:
18;
18.13;
12.365.0033.1.111.000;
4.4.90.51.00.00.00; 4.4.90.51.99; 15001001; 18; 18.14; 12.365.0035.2.251; 4.4.90.51.00;
4.4.90.51.99; 15690000. Data de assinatura do contato: 24/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 90007/2025
SEMINFRA. Processo Administrativo nº 034/2025. Origem: A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97, através da Agente
de Contratação, Dec. n° 321/25. Torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n°
90007/2025, cujo OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM
ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA com abertura da sessão no dia
20/10/2025 as 9h e reabertura no dia 11/11/2025 as 9h, sendo declarada FRACASSADA por
não conseguirmos uma proposta mais vantajosa a administração pública.
BELTERRA - PA, 24 de novembro de 2025.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
Decreto nº 321/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMB
A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr.
KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução de
obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA ,
incluindo drenagem profunda e construção de calçadas, previsto para o dia 28/11/2025, às
10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste no Projeto Básico,
a fim de sanar vícios identificados.
Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão
oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para
esta publicação.Data de Assinatura: 24 de novembro 2025. Ordenadora de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
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