DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90034/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em
05
de
dezembro
de
2025,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-122
Contratação de empresa especializada na captura, contenção, transporte e
destinação final adequada de animais de médio e grande porte (equinos e bovinos
encontrados soltos em vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SEMMA. Data 11/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 25 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-110. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Maxx
Projetos e Consultoria em TI. Contrato nº 20251002. Valor Global: R$ 414.000,00. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal (smp), com
fornecimento de aparelhos e linha pós-pago em regime de comodato, destinados a atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 18/11/2025 à 17/11/2025. Assinatura: 18/11/2025. Manoel Padilha do Vale -
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-110
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel
pessoal (smp), com fornecimento de aparelhos e linha pós-pago em regime de comodato,
destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vencedor
do certame: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI. CNPJ: 12.900.948/0001-82. Valor
Global: R$ 414.000,00. Adjudicado em 04/11/2025 e homologado em 17/11/2025.
Bragança/Pa, 25 de novembro de 2025.
DANILO CÉSAR LIMA GARDUNHO
Secretário Especial de Gestão e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1001/2025 FMS
Processo Administrativo n° 035/2025 FMS - Objeto: Contratação de assinatura
anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração
Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo
Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, Data da
Autorização: 18 de novembro de 2025, Brasil Novo - PA, Elysson Leonarde Kloss -
Secretário Municipal de Saúde.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - FMS. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADA: DM
SERVIÇOS
DE
CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, CNPJ: 47.257.471/0001-43, Contrato Administrativo
nº. 076/2025 FMS, no valor de R$ 2.444,42 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente,
com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento
remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde. Dotação
Orçamentária: 2.011 - Programa Melhor em Casa. Classificação econômica: 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do
contrato 12/11/2025. Brasil Novo/PA
CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2025 FMS. PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
CONTRATADA - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Contratação
de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela
Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios
do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, conforme o Processo de Inexigibilidade nº
1001/2025 FMS, Contrato N° 083/2025 FMS, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR
CONTRATADO R$: 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais); FONTE DE RECURSOS: 2.023 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
- 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025, Elysson Leonarde Kloss - Secretário
Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 021/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e
Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
de Brasil Novo, empresas: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - 29.187.356/0001-68,
Item: 1,2,5,6,7 E 8. no valor Global de R$ 835.520,00 (oitocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e vinte reais.), BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
-34.640.631/0001-97, item: 3 e 4, no valor Global de R$ 564.960,00 (quinhentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e sessenta reais.).
Brasil Novo, PA, 25 de novembro de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PRegão Eletrônico nº 20/2025-PE. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica Para Formação do
Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Contratação de Empresa
Para Confecções de Camisetas/Uniformes, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Brasil Novo-Pa. Conforme A Necessidade, Contratada: J R de Lima Ltda,
Cnpj nº 22.259.084/0001-15, Valor Total. R$ 148.180,00, Contrato nº 103/2025 Vigencia
: 12 meses. CONTRATADA: N D DOS SANTOS CONFECÇÕES, CNPJ nº 05.971.134/0001-73,
Valor Total. R$ 83.213,00, CONTRATO Nº 104/2025 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE
RECURSOS: 20.30,20.35;39.00,3.3.90.30.00 - Material de Consumo. WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Brasil Novo/PA, torna público a
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº
14.133/2021. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica Para Formação do Sistema de Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição Contratação de Empresa Para Confecções de
Camisetas/Uniformes, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Brasil Novo-PA. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VA LO R
TOTAL: R$ 357.176,00. EMPRESA: N D DOS SANTOS CONFECÇÕES, com CNPJ nº
05.971.134/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 259.334,00. Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 22 de setembro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - Srp nº 20/2025. Objeto: Seleção de
Pessoa Jurídica Para Formação do Sistema de Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição Contratação de Empresa Para Confecções de Camisetas/Uniformes, Destinados A
Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 033/2025 - EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15.
VALOR TOTAL: R$ 357.176,00. ATA Nº 034/2025 - EMPRESA: N D DOS SANTOS
CONFECÇÕES, com CNPJ nº 05.971.134/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 259.334,00. Validade
das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 24 de setembro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250330, firmado entre a Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS e as empresas: J. Caldas Rebelo e Point da
Informática Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01012/2025. Objeto: Formação de
Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para
Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da
Assistência Social do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 268.401,45.
Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações
correlatas. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Tamara Helana Oliveira Martins - Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas Nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L do P G Pacheco
Eireli, CNPJ nº 25.405.750/0001-74. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de
vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua
assinatura, em 19.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário
Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.01/2022-SMS/PMC. Objeto
do contrato: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo I, Localizada na Vila
de Torres - Cametá. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 04.873.649/0001-78. O
Objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo deste instrumento pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 24.05.2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza,
Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.01/2022-SMS/PMC. Objeto
do contrato: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo I, Localizada na Vila
de Torres - Cametá. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 04.873.649/0001-78. O
Objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo deste instrumento pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 23.05.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-
PA.Contrato nº 2411001/2025-FME.Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009
- SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de execução do Projeto de Educação
Infantil de 151 a 200 alunos novos no exercício corrente, através da disponibilização da
cessão de direito de uso do software SIGEMEC - Sistema de Gestão, Monitoramento,
Execução e Controle, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.
Valor total: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura:
24/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
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