DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250370; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 PMSJP;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Locação de 02 (duas)
caminhonetes 4x4, sem motorista, pelo período de 15 (quinze) dias, destinadas ao apoio
logístico nas ações emergenciais de assistência humanitária às comunidades rurais e de
difícil acesso do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 4.200,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 a
26 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 PMSJP; OBJETO: Locação de 02 (duas) caminhonetes 4x4, sem
motorista, pelo período de 15 (quinze) dias, destinadas ao apoio logístico nas ações
emergenciais de assistência humanitária às comunidades rurais e de difícil acesso do
município
de Senador
José Porfírio/PA;
CONTRATADO:
SAMPAIO TRANSPORTE
E
CONSTRUÇÕES LTDA; no valor de R$ 4.200,00.
Senador José Porfírio, 24 de novembro de 2025
LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250367;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
021/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE
PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo
Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
151.479,84;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24
de novembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250369;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
015/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de gás de
cozinha (13 kg) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 75.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032,
Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA:
24 de
novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de
2025.
CONTRATO
Nº:
20250372;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
012/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição
de Pneus e derivados para atender as demandas do FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR
TOTAL:
R$
75.150,00;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0704.123610407.2.036,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 90.30.39;
VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25
de novembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250364;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
028/2025-FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE
E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede
Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 950.696,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a
21 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250365;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
028/2025-FME;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
CONSTRUTORA
MANHATTAN LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede
Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 446.852,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a
21 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250366;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
028/2025-FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: VG ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com
Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município
de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 452.921,20; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 21 de Novembro de
2026; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria
Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar
a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº. 028/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas:
SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 13.173.585/0001-93, vencedora
dos itens: 1, 3, 6, 7 e 9, com valor total de R$ 950.696,00 (novecentos e cinquenta mil e
seiscentos e
noventa e
seis reais),
CONSTRUTORA MANHATTAN
LTDA, CNPJ
n°
23.458.709/0001-30, vencedora dos itens: 2, 4 e 5, com valor total de R$ 446.852,00
(quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), VG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ n° 58.428.979/0001-83, vencedora dos itens: 8 e 10, com valor total de R$
452.921,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e um reais e vinte
centavos), cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede
Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 19 de novembro de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250360;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
018/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: CASTANHEIRA
COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para
veículos leves para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José
Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 51.907,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 At i v i d a d e
1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.39;
Exercício
2025
Atividade
1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18
de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação
de imóvel de propriedade da sra. OLGA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita sob o
CPF Nº XXX.388.002-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº.
021/2025, que tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO
NA RUA MACEDO DUARTE, S/N, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. CONTRATO Nº 86/2025-PMTA, VALOR GLOBAL DE R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal.
Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250508 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2024-051FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO
INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 1.284.268,40 (um milhão, duzentos e oitenta
e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 03 de
novembro de 2025 até 03 de novembro de 2026. Data de assinatura: 03 de novembro de
2025. Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241185; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-050FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e de outro lado ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, que tem como
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA III. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 12 de novembro de 2025 até 12 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 25 de
novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20250021; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-018PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA - CNPJ
nº 32.135.853/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES. O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.945,95 (quarenta
e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) nos termos do
art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021., passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 471.945,95(quatrocentos e setenta e um mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 14 de novembro
de 2025. Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-045FUNDEB.
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E COLEÇÕES EDUCACIONAIS DA
SAMAÚMA
EDITORIAL
LTDA,
DESTINADOS
AO
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
"CONSTRUINDO A
CIDADANIA NAS
ESCOLAS", VISANDO
ATENDER AS
DEMANDAS
PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, CNPJ - Nº: 28.469.469/0001-93. Contratada: SAMAÚMA EDITORIAL LTDA, CNPJ -
Nº: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$ 5.065.828,00 (cinco milhões, sessenta e
cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-012PMT
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - nº 3/2025-012PMT.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 28.908.460,67 (vinte e oito
milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).
HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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