DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O
SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500-540-569-571-573-576-601-621-631-632-635-706-
710-721.
VIGÊNCIA:
até
o
final
do
exercício
financeiro
de
2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00151/2025 - 17.11.25 - CAR
LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - R$ 591.800,00
Publicado em: Diário Oficial do Estado, pag. 31, 19 de novembro de 2025, Jornal A
União, pag 25, 19 de novembro de 2025.
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 21/11/2025, Seção 3, pág. 265, com
incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Veículo 0 km de Transporte Sanitário, com
acessibilidade, conforme Proposta 08612869000125009/2025 oriunda de Emenda
Parlamentar, visando atender ao Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais Município de Amparo - PB Dotação prevista no
QDD2025 Emenda Parlamentar 08612869000125009/2025. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e:
CT Nº 00077/2025 - 25.11.25 - COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA - CNPJ
10.754.828/0001-99 - R$ 378.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica nº 6/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025";
leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Dezembro de 2025". Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB.
Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Bananeiras - PB, 24 de Novembro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Fica autorizado o início da execução do serviço abaixo indicado, nos termos do respectivo
processo licitatório,
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025.
Executante: OMNIA
CONSTRUCOES
E COMERCIO
LTDA
com
CNPJ nº
36.739.095/0001-07,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO I FNDE,
NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ: Valor total R$ 5.378.478,98 com INÍCIO: Imediato. Salienta-
se que o serviço ora autorizado deverá ser executado em observância ao disposto no
processo licitatório acima indicado, inclusive de acordo com o instrumento de ajuste
correspondente - Contrato nº 00167/2025-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESEMBARGADOR BOTO DE MENESES NO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 25 de novembro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DA DE KITS EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR, ATRAVÉS DE ADES ÃO
A
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°
10/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento FDNE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO ARP Nº 0001/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente
contratação é de 6 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0098/2025: ALEA COMERCIAL
LTDA CNPJ 12.011.917/0003-32 VALOR: 25.699,50.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO ARP 0001/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0001/2025, do Processo
Administrativo nº 0062/2025, com base nas informações constantes nos autos, com
fundamento no artigo 86, § 2º, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal
622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250
de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto
Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de
2023, em favor do futuro contratado ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.011.917/0003-32,
cujo objeto é a aquisição de Kits Educação Infantil Pré-Escolar, através de adesão a Ata de
Registro de Preços n° 10/2024, Pregão Eletrônico n° 90002/2024/FNDE/MEC, conforme
solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE., conforme
especificado no Estudo Técnico Preliminar, no valor global de R$ 25.699,50 (Vinte e cinco
mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Encaminho ao Agente de
Contratação deste município, para que promova a publicação, Boletim Oficial Eletrônico do
município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua
disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto
no do art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/21.
Camalaú - PB, 18 de novembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo de
Contrato Nº
16320/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
e
Maximagem Serviços de Diagnosticos Clinicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para
Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do
Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16169/2025/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Herica
Guedes Nobre. Data Da Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16448/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Wellson
de Lima Rocha (Top Mix Distribuidora). Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes de Piso
Hospitalar. Valor Global: R$ 946.458,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação Nº. 16069/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Wellson de Lima Rocha. Data Da
Assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16449/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Allfamed
Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas de Uso
Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina
Grande - Pb, Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 256.200,00. Prazo Contratual: 90 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16070/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Zilda Cristina
Silva de Lima. Data Da Assinatura: 25/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16067/2025. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande e Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Objeto: O
Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na
Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas
Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art.
138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Data Da Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16010/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Labinbraz Comercial
Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais Com Equipamentos
de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em Regime de Comodato Para Atender As
Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de
Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até
05/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Flavio Roberto Balbino. Data Da Assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16011/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Medica Comercio
Representação e Importação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos
Laboratoriais Com Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em
Regime de Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas
Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 06/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Soraya Meira de Andrade
Rosa. Data Da Assinatura: 21/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16012/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Vida Biotecnologia
Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais Com
Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em Regime de Comodato
Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas Dos Hospitais Da
Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por 06 Meses - Até 25/05/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Claudinei Pereira de Oliveira. Data Da
Assinatura: 25/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161018/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16391/2022. Partes: Sms/Pmcg e Rebeca Chiara Araujo de
Melo. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de
Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais e Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2026) e Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior e Rebeca Chiara Araujo de Melo. Data Da Assinatura: 21/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16998/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16394/2022. Partes: Sms/Pmcg e João Paulo Cristóvão
Martins. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de
Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais e Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/11/2026) e Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior e João Paulo Cristóvão Martins. Data Da Assinatura: 21/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Nnmed Distribuição
Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de
Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades de Saúde
(Ubsf´S), Cap´S, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast e Zoonoses Do Município de Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até
14/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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