DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386
- Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento
- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal
nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3477-1042.
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 25 de novembro de 2025.
ENOCH ALVES SOBRINHO
Secretário de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato
publicação
-
Processo
Administrativo
Nº
2025.12.074/2025
Termo
de
reconhecimento
dívida -
partes: Prefeitura
Municipal
de Mãe
D´Água CNPJ
nº.
09.084.088/0001-41 e Claudineia Leitao Martins Sátiro-INESP, CNPJ nº 14.313.179/0001-41,
Objeto: O município, pelo presente instrumento, reconhece o dever de indenizar a
CREDORA no montante de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais); concernente a dívida junto a
empresa Claudineia Leitão Martins Sátiro - EPP, com base no contrato nº 01.097/2024,
relativo aos serviços de elaboração de projetos técnico, orçamento e especificações da
obra de pavimentação rural em paralelepípedo no município, conforme comprovantes de
serviços junto aos autos do processo administrativo. Fundamento legal: Constituição
Federal de 1988, Lei Complementar n 101/2000, Resolução n 750/93 do Conselho Federal
de Contabilidade CF, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.4 Transações no Setor
Público. data assinatura: 25 de novembro de 2025. Jucelio Pereira Moura - Prefeito
Municipal de Mãe D'água
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO N.º 40701/2024 CONCORRÊNCIA N° 00007/2024 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA
GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente
Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa
especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaí r a / P B,
conforme Contrato de Repasse N° 943825/2023/MIDR/CAIXA, referente ao Contrato nº
40701/2024, de 19/11/2024 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 19 de novembro de 2025 e
tendo seu termino no dia 19 de novembro de 2026. Manaíra - PB, 19 de novembro de
2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á
disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB. Data e horário
do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB
(https://manaira.pb.gov.br/)
e
TCE/PB
(https://tce.pb.gov.br/).
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 25 de novembro de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 00024/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços, do Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº
00024/2025, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 00002/2025
Fornecedor(Es): Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj nº 53.571.459/0001-01 - Valor: R$
21.141,85; Jose Murilo de Medeiros Silva - Cnpj nº 29.883.721/0001-79 - Valor: R$
39.011,20; K. C. R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj nº
09.251.627/0001-90 - Valor: R$ 6.800,00; Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda -
Cnpj nº 45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 28.871,85; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra
Dantas - Cnpj nº 21.062.777/0001-50 - Valor: R$ 33.610,00; Mv Moveis Ltda - Cnpj nº
59.532.211/0001-18 - Valor: R$ 18.591,00; Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº
09.442.524/0001-07 - Valor: R$ 15.136,00; Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj nº
27.055.090/0001-74 - Valor: R$ 51.685,00; Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de
Escritorio Eireli - Cnpj nº 35.458.953/0001-82 - Valor: R$ 127.727,58.
Valor Global Registrado: R$ 342.574,48 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
ITEM(NS): Conforme descrito nas atas. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. Manaíra/PB, 24
de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para
Execução dos Serviços de Construção do Complexo Habitacional de Marcação/Pb,
Contendo 25 Unidades Habitacionais e Infraestrutura do Complexo (Pavimentação Em
Paralelepípedos e Passeios Acessíveis), Conforme Contrato de Repasse 1100005-89 E
CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de
Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
99326-4839.
E-mail:
licitacao@marcacao.pb.gov.br.
Edital:
www.marcacao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 25 de Novembro de 2025.
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.090/2025
Contratação Indireta - Concorrência Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Maturéia - PB. Contratada: Ametista Terceirização e Serviços Financeiros LTDA, CNPJ/
29.828.673/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo para o município de
Maturéia/PB. Fundamento: Artigo 115, da Lei 14.133/2021. Valor mensal: R$: 398.867,28
(trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).
prazo: 12 meses. data da assinatura: 18 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de esgotamento sanitário e
pavimentação em paralelepípedo para o município de Maturéia/PB. Contratada: Ametista
Terceirização e Serviços Financeiros LTDA, CNPJ/ 29.828.673/0001-16. Valor global: R$: 398.867,28
(trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Ficam CONVOCADAS a licitantes vencedoras para no prazo de 05 (Cinco) dias
para assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Matureia - PB, 17 de Novembro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Projetos Educacionais Composto Por Kits Pedagógicos Com Peças,
Componentes e Material de Apoio, Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do
Sistema de Ensino de Nova Olinda -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00028/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00148/2025
- 18.11.25 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI -
CNPJ 30.531.122/0001-75 - R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00028/2025. Objeto: Aquisição de Projetos
Educacionais Composto Por Kits Pedagógicos Com Peças, Componentes e Material de
Apoio, Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do Sistema de Ensino de Nova
Olinda -Pb. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/11/2025.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00028/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Aquisição de Projetos Educacionais Composto Por Kits Pedagógicos Com Peças,
Componentes e Material de Apoio, Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do
Sistema de
Ensino de
Nova Olinda-PB;
ADJUDICO o
seu objeto
e RATIFICO
o
correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO
VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.531.122/0001-75 - R$ 128.700,00.
Nova Olinda -PB, 18 de novembro de 2025.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 00110/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO
DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME
CONVÊNIO 974618/2025, OPERAÇÃO 1100421-95. Valor: R$ 6.337.500,00. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;
www.gov.br/pncp ou através do e-mail: bomjardimeditais20@gmail.com, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 25 de novembro de 2025.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 108/2025
PROCESSO N.º 228/2025. OBJETO: Aquisição de Filmes Radiológicos Para a
Impressora de Raio-X do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença, no Município. Valor
Total: R$ 27.440,55. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das
propostas até: 04/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 09h
até as 15h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025
PROCESSO N.º 224/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Unidade Básica de Saúde Porte 3 Na Sede do Municipio. Valor Máx: R$ 3.413.062,09. A
Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 26/11/2025 até às 07h do dia 15/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
09h do dia 15/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia
15/12/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
Buíque, 25 de novembro de 2025.
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2025
PROCESSO N.º 227/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Para Equipar a Cozinha Comunitária, Conforme Necessidade do Fundo Municipal de
Assistência Social Com Fornecimento Integral e Imediato. R$ 19.942,76. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 04/12/2025
às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 08h até as 14h. O edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
Buíque, 25 de novembro de 2025.
DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
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