DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 005 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Wanderley
Medicina Diagnóstica Ltda (Mendes e Rosas Diagnóstico Por Imagem). Objeto Contratual:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Telerradiologia, Com
Emissão de
Laudos de Tomografia, Mamografia
e Radiologia Geral,
Incluindo O
Fornecimento de Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle e Armazenamento Das
Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Município de Campina
Grande, Conforme As Especificações e Condições Constantes No Termo de Referência, Para
Atender A Demanda Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 22/11/2026 e Valor R$
1.366.575,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior e Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 19/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Construção de uma Creche com
Capacidade para 100 Alunos, com Base no Programa Primeira Infância, conforme Termo de
Convênio nº 17/2025, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e a
Prefeitura de Caraúbas, em Conformidade com o Decreto Estadual Nº 33.884/2013, a Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas Alterações Posteriores; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.439.657,64.
Caraúbas - PB, 25 de novembro de 2025.
NERIVAN ALVARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Damião/PB comunica o adiamento da abertura da
sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0002/2025, para o dia 09 de Novembro de
2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB. Telefone: (083) 3635-
1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião-PB, 24 de novembro de 2025.
FLAVIO RODRIGO ALVES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
2ª CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do
Mercado Público Municipal (Shopping Popular) de Itabaiana/PB, localizado no centro da
cidade, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos
provenientes do Convênio nº 944220/2023 - Contrato nº 1089178-83/2023, firmado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária, a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-
PB, reprogramação nº 1, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 21.484.295/0001-99 - Valor: R$ 599.990,00.
Por meio desta, realizamos a 2ª convocação para que a empresa vencedora
compareça para a assinatura do Termo de Contrato, conforme prazos estabelecidos no
edital. Ressaltamos que o não comparecimento da empresa convocada acarretará a
aplicação das penalidades previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025,
bem como na legislação vigente, especialmente no que dispõe a Lei nº 14.133/2021.
Itabaiana - PB, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para a
Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/PB, incluindo fornecimento e aplicação de vinil
adesivo para grafismo da Prefeitura Municipal, SUS e Ministério da Saúde, à ser adquirido
com recursos de Emenda Parlamentar nº 43170004. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de
Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
999928506.
E-mail:
licitacaoitabaiana@gmail.com.
Edital:
www.itabaiana.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 25 de novembro de 2025.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itatuba/PB, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos
serviços de saúde prestados à população, conforme especificações, quantidades e
condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas
do dia 08 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 25 de novembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos injetáveis. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Dezembro
de 2025. Início da fase de lances: 13:45 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24;
Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / i t a t u b a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 25 de novembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos psicotrópicos. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 08 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:45 horas do dia 08 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 25 de novembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO (AL)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99003/2025
Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município
de João Pessoa
OBJETO: Contratação de Estudos, Projetos Executivos e Obras do Terminal Dois de
Fevereiro, financiado com Recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD e a
Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa
Concorrência Pública nº 99003/2025 Chave AJLZ-UQFD-CTVD-IZIH
UASG: 982051
O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável
do Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público
que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá
através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do
site www.compras.gov.br/ a partir do dia 26//11/2025. A abertura das propostas ocorrerá
no dia 28/01/2026, às
10h. A cópia do edital pode
ser obtida pelos sites
www.compras.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município de João pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11642 na aba
"arquivos
da
licitação".
João Pessoa, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do
Município de João Pessoa Paraíba, Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2025
Reabertura
CHAVE CGM 987D-VLCK-Q67B-MZKY
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação
do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna
público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2025, por meio da
utilização
de
recursos
de
tecnologia da
informação
-
INTERNET,
na
plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E
UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 09/12/2025, às 10:00 horas (horário
de Brasília), tendo como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE
APOIO À
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), FINANCIADO COM RECURSOS
DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID A cópia do Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br
(Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no
link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11438. Qualquer informação
será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Sistema de Registro de Preços Para A Eventual Contratação de Empresa Para A
Prestação de Serviços de Exames Médicos Especializados (Ressonância Magnetica e
Outros). Fundamento
Legal: Pregão
Eletrônico nº
00043/2021. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00332/2021 - Gama Serviços
de Diagnósticos Por Imagens Eireli - 4º Aditivo - o valor do aditivo R$ 616.080,00; e
prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.11.25
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Torna público por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº: 00063/2025, do tipo menor preço, para Aquisição de
Briquedoteca, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Conforme Espelho de Programação Nº 250830720230002- Ministério da Cidadania,
realizada em 19 de Novembro de 2025, ás 13:00 horas no Portal de Compras Públicas, foi
considerada FRACASSADA, em razão da Inabilitação/Desclassificação do(s) licitante(s).
Lagoa Seca - PB, 24 de novembro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
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