DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletronico Nº 7/2025 INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº
00124/2025, em 22 de outubro de 2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e
a empresa NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA | Tipo: ME -
CNPJ 46.077.955/0001-48. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de livros para alunos e
professores da rede pública do município de Pedra Branca-PB. OBJETO DO ADITIVO:
alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 107 DA Lei 14.133/21. Pedra Branca - PB, 24
de novembro de 2025. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
- Porte I, A Ser Implantado No Município, Proposta Nº 11376311000125001. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 25 de Novembro de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Destinados A
Secretarias de Agricultura , Ação Social e Infra Estrutura Deste Municipio. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05
horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 25 de Novembro de 2025
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para atender a Secretaria
Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Riacho de
Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00084/2025 -
Gama Autos Ltda - Apostila 01 - Tendo em vista a superveniência de dotação orçamentária
objeto da Lei nº. 458, de 13 de novembro de 2025 e a necessidade de promover o registro
mediante apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021, visando à consecução do
objeto licitado, a dotação passa a ser também a seguinte: 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2018.2119 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PBF
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte 755. CT Nº 00085/2025 - Fiori
Veicolo S.A - Apostila 01 - Tendo em vista a superveniência de dotação orçamentária
objeto da Lei nº. 458, de 13 de novembro de 2025 e a necessidade de promover o registro
mediante apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021, visando à consecução do
objeto licitado, a dotação passa a ser também a seguinte: 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2018.2119 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PBF
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte 755. ASSINATURA: 24.11.25
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do Ramo
Pertinente, Para Construção de Pórtico Urbanístico Na Entrada do Município de Riacho de
Santo Antonio-Pb, (Construção de Portal de Entrada da Cidade) de Acordo Com O Plano de
Ação 09032023-034648 - Apoio A Projetos de Infraestrutura Turística - Transferências
Especiais. Conforme Projeto Executivo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas. com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Novembro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00330/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00002/2025 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos diversos para a decoração e
iluminação temática das festividades natalinas do município de Santa Luzia/PB.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a empresa LUMEN DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 27.062.419/0001-24.
VALOR: R$ 323.953,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e três reais).
DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção
das Atividades Administrativas da SMG. 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SER V I ÇO S
URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU.
02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. Elemento de
Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Material de Consumo. 3390.39 - 1.501.0000 - Material de
Consumo. 3390.39 - 1.701.0000 - Material de Consumo. 3390.39 - 1.720.0000 - Material de
Consumo. FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ARP nº 00024/2025 - Edital de
Pregão Eletrônico nº 00062/2025 do Município de Cabedelo/PB.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia - PB, 21 de novembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº
17.271.455/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor
da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de valores do contrato
original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto
ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada os valores estimados
dos itens em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 107.500,00
(cento e sete mil e quinhentos reais), que somado ao contrato Original de R$ 430.000,00,
importará o valor total de R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos
reais), resultando em um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) portanto dentro do
limite previsto no Art. 124 da lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se
estabelecida na Cláusula Terceira, item 3.1 do Termo Aditivo 01. Santa Luzia - PB, 13 de
novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00272/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00031/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA -
CNPJ n° 07.986.555/0001-01. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a
Cláusula Terceira do Contrato nº 00272/2024, referente ao Prazo.
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 19
de novembro de 2025, com término em 19 de novembro de 2026.
O valor do Contrato original que é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais),
referente ao item: 14, sendo renovado apenas a vigência.
DA DOTAÇÃO: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho -
20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca
com implantação de sistema de energia solar. 04.122.2018.2049 - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elementos de
Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 -
1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei
nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de novembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 00002/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Adesão n.º 00002/2025, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos diversos
para a decoração e iluminação temática das festividades natalinas do município de Santa
Luzia/PB; a qual sugere a contratação de: Valor: R$ 323.953,00 (trezentos e vinte e três
mil, novecentos e cinquenta e três reais), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da
Ata de Registro de Preços nº 00024/2025 - Edital de Pregão Eletrônico nº 00062/2025 do
Município de Cabedelo/PB.
Santa Luzia - PB, 19 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Concorrência nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de perfuração de poços tubulares com instalação de sistema de energia solar
(fotovoltaica), que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021. Recursos: Recursos Ordinários e/ou Convênios. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santana dos Garrotes/PB. Contratado: MULTIGRUPO SOLUCOES COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.xxx.93x/0001-xx, sediada na Rua Projetada, S/N, Adailton
Soares Texeira, Itaporanga-PB - CEP: 587800-000. Valor Global Do Contrato: R$ 215.226,53
(duzentos e quinze mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). Data
da Celebração/Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação
de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota
de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do
município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do
dia 11/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 25 de novembro de 2025.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Portal no Município de
São José do Bonfim/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através
pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2025, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
a:
-
CAUASSU LOCACOES
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
nº
28.676.712/0001-44, valor: R$ 244.311,32
São José do Bonfim-PB, 19 de Novembro de 2025.
ROSALBA GOMES DA NOBREGA MOTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/2021
A Prefeita do Município de São José do Bonfim/PB, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação,
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2025, que objetiva: Contratação
de empresa especializada para Construção de Portal no Município de São José do
Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): a: - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA ,
CNPJ nº 28.676.712/0001-44, valor: R$ 244.311,32
São José do Bonfim-PB, 25 de Novembro de 2025.
ROSALBA GOMES DA NOBREGA MOTA
Prefeita
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