DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 142/ 2025
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 09 de dezembro de 2025, às
09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 142/2025, através do Portal
Compras.gov.br, para aquisição eventual e futura de material de consumo (COPA E
HIGIENE). Valor Máximo: R$ 10.193.638,50. Mais informações serão fornecidas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da
Transparência
Em, 24 de novembro de 2025
ISABELE DA VEIGA MORO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 67/2021
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa de gestão pública
para integrar o SIAFIC conforme o Decreto de n° 10.540/2020 para atender a PRE V I BA R R A S
deste município pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, caput, da Lei n°
8.666/93 e consonância com o Parecer Jurídico n° 274/2021, devidamente autorizado pelo
Processo Licitatório de Inexigibilidade nº 40/2021.
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.
CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato
n° 67/2021 nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA, DOS
PRAZOS, E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do referido
contrato por 3 (três) meses, a contar de 06 de dezembro de 2025 com término em 06 de
março de 2026.
DO VALOR: Para novo período, ficam mantidos os valores unitários dos itens objeto do
Contrato aditado, que perfazem, mensalmente, o valor de R$ 5.834,52 (cinco mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e totalizam a quantia de R$
17.503,56 (dezessete mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº
18782/2025, com Parecer Jurídico nº 368/2025, no amparo legal do artigo 57 da Lei n°
8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra retificado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 09/2025,
com data de abertura para o dia 19 de dezembro de 2025, às 08 hr 00 min, sob regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as
exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov(UASG
987817), cujo o objeto é Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais de interesse social, com financiamento federais, CE REGOV/PG
1582/2025 - PM Rio Azul - CAIXA - TC OGU MCIDADES 974650/2024 - Operação 1100469-
03 e recursos próprios do Município de Rio Azul. A Pasta Técnica com o inteiro teor do
Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP, 
sítio 
eletrônico 
da 
Prefeitura
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao 
e
na 
plataforma
www.gov.br/compras(UASG
987817). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e
e-mail: licitacao.rioazul@gmail.com.
Rio Azul, 25 de novembro de 2025
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 181/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS
S/A - CNPJ: 76.527.951/0001-85 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa
para fornecimento de Retroescavadeira, conforme convênio nº 978945/2025 Ministério da
Agricultura e Pecuária, através de adesão a ata registro de preço nº03/2025 oriunda do
através do Pregão Eletrônico nº008/2025, tendo como Órgão Gerenciador Consórcio
Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias dos Rios Xambrê e Piquiri
CIBAX. O valor o presente contrato é R$ R$. 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil reais), prazo de vigência 12 meses. Salto do Lontra, Paraná em 24 de novembro de
2025. FERNANDO ALBERTO CADORE. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 135/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR, ANÉIS DE VEDAÇÃO E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A VEÍCULOS E
MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE
MONTE CASTELO/PR.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no uso de suas atribuições
e considerando que o próprio setor de licitações revendo seus próprios atos, recomendou a
revogação do processo licitatório e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025. Dê
ciência aos interessados.
Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de
anular o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de
poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos:
STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus
Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os
casos, a apreciação judicial.
Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios
licitatórios e constitucionais. As descrições dos itens serão revisadas e será marcada nova
data para realização de um novo processo licitatório.
Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900 - 3707, e-mail: licitacao@scmc.pr.gov.br.
Santa Cruz de Monte Castelo, 24 de novembro de 2025.
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
processo nº 153/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos, 0 KM, AUTOMOTOR,
SEDAN, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste/PR com recursos da
RESOLUÇÃO SESA Nº 1.037/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.156/2025, recursos Estaduais,
Federais e Próprios. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30
horas 
do 
dia 
12 
de 
dezembro
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, PA em 24 de novembro de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AV I S O
A Prefeita do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, em conformidade com a
Constituição Federal, Lei Municipal n.º 1592/2007, Lei Municipal n.º 1.881/2012, Lei
Municipal n.º 1.883/2012, Decreto Municipal n.º 7567 e suas respectivas alterações,
TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público n.º 01/2025 para provimento de 83
VAGAS do quadro permanente de servidores da Administração Pública Municipal e mais
formação de cadastro de reserva, conforme as condições especiais estabelecidos no Edital
de abertura e seus Anexos disponibilizados nos endereço https://concursos.unioeste.br e
www.telemacoborba.pr.gov.br
O Concurso será constituído de 03 (três) fases:
1ª Prova objetiva (PO) de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Avaliação de títulos (AT) de caráter classificatório;
3ª Prova prática (PP) de caráter e eliminatório e classificatório.
DAS INSCRIÇÕES: O período para a realização das inscrições será a partir das
08h00min do dia 04/12/2025 às 23h59min do dia 26/01/2026, observado horário oficial de
Brasília - DF.
O candidato interessado em participar do certame deverá acessar o endereço
eletrônico https:concursos.unioeste.br
DAS ISENÇÕES: O período para solicitação da isenção da taxa de inscrição estará
disponível a partir das 08h00min do dia 04/12/2025 até as 23h59min do dia 09/12/2025,
observado horário oficial de Brasília-DF. O candidato interessado em solicitar a isenção
deverá observar as condições prescritas no edital de abertura, disponível no endereço
eletrônico https:concursos.unioeste.br
Telêmaco Borba, de 25 de novembro de 2025.
RITA MARA DE PAULA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025. O pregoeiro do município de Calumbi-PE,
Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão
ELETRÔNICO n.º 007/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM ÊNFASE NO DIÁRIO DE
CLASSE
ELETRÔNICO,
DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável R$ 190.650,00. Data:
18/06/2025 às 8:30 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino
Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das
08:00 
às 
14:00 
horas 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.org.br 
e
www.calumbi.pe.gov.br.
JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025. O pregoeiro do município de Calumbi-PE,
Sr. João Lopes Barros Neto, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 004/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE
ENGENHARIA NA
ÁREA
DE GEORREFERENCIAMENTO
E
GEOPROCESSAMENTO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS E MICROÁREAS COBERTAS POR
AGENTES DE ENDEMIAS - ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo
Aceitável R$ 85.000,00 . Data: 05/11/2025 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada.
Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e
informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites:
www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
JOÃO LOPES BARROS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 042/2025 - Pregão Eletrônico
nº. 033/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: AQUISIÇÃO,
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA AS
ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA. O
CONTRATO ABRANGERÁ ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MANUAIS
E TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO
SER ENTREGUES E INSTALADOS NAS UNIDADES DE ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA/PE, EM ENDEREÇOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E .
Início do acolhimento: 26/11/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura
das propostas: 08/12/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 08/12/2025 às
08h30min. Valor estimado total de R$ 194.218,62 (cento e noventa e quatro mil duzentos e
dezoito reais e sessenta e dois centavos). Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y ,

                            

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