DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - Serviço. Secretaria
de Serviços Públicos. Partes: o Município de Sertânia - PE e Essencial Construtora Ltda - CNPJ
55.274.025/0001-75. Objeto: Reconstrução de Duas Passagens Molhadas Sobre Riacho Piutá,
Situadas no Sítio Pinheiro, Zona Rural Do Município De Sertânia - PE. Passagem Molhada 01 - Sitio
Pinheiro - (5,00 x 40,00) - 08º 22' 30" S 37º 13' 48" W;Passagem Molhada 02 - Sitio Pinheiro - (4,00 x
20,00) - 08º 21' 29" S 37º 12' 30" W.Protocolo: REC-PE-2614105-20250211-01. R$ 458.000,00
(quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Prazo de Execução 90
(noventa) dias Data do Contrato: 03 de junho de 2025. Número do Contrato: 133/2025 Responsável:
João Arlindo de Souza Costa Tesoureiro Municipal Gestor do Fundo Geral e Edilio de Lira Brito.
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. Extrato de Contrato referente
ao Processo nº 152/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. Partes: o Município de
SERTÂNIA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 04.290.148/0001-69. Objeto: Construção de Creche de Escola de Educação Infantil no
Município de Sertânia/PE - Tipo 1. Valor Global de R$ 4.669.999,00 (quatro milhões, seiscentos e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Data
do Contrato: 12 de novembro de 2025. Responsáveis: Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretaria
de Educação - Gestora do Fundo Municipal de Educação e João Carlos de Britto Maynard Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 -
Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Construção do Complexo de Quadras
Poliesportivas no Povoado Waldemar Siqueira Conforme Plano de Ação: 09032025-
085032/2025. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$
432.287,06 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e seis centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor
de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails:
sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com. Aline Rayane de Melo
Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2025. Aquisição. Objeto: Aquisição de (01) um Veículo tipo Van, destinados à Secretaria
Municipal de Assistência Social de Sertânia - PE, conforme Emenda Parlamentar nº 39130001.
Data da Abertura: 03 de dezembro de 2025, às 08:00h Valor Global estimado: R$ 370.831,35
(trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com. Aline
Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em
www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 052/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Construção da Praça Neci Marques do Amaral, localizada na Rua João Salvino
Liberal, por período de 180 dias, visando atender ao Município. Valor: R$197.638,70.
Abertura da sessão pública: 09h do dia 15/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites:
www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
Tabira, 25 de novembro de 2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025 - CONCORRÊNCIA N° 015/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND OBRA: Nº 1015793/FNDE, LOCALIZADA NA RUA
MADRE LUCILA MAGALHÃES NO BAIRRO MAUÉS, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor Máximo
Estimado: R$ 957.567,69 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
sessenta e nove centavos). Recebimento de Propostas: 26/11/2025, às 08:30h. Abertura das
Propostas: 12/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 12/12/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-
desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 25 de novembro de 2025
CARMELO DOUZA DA SILVA
Secretário de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 22/25. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis
para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí/PI e suas secretarias. A PM
de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis,
referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as
propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através
do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Dispensa nº 23/25. Objeto: aquisição de conjunto refeitório infantil 4 lugares na
cor laranja, ponteiras e sapatadas em polipropileno injetada. DIMENSÕES: L 800 MM X
P:800 MM. CADEIRA: Quadro cadeiras; assento e encosto em polipropileno injetados na cor
laranja; ponteiras e sapatas em polipropileno, injetadas e na cor laranja, para atender às
necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que
está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As
informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser
protocolados
na
sede
da
prefeitura
ou
enviados
através
do
e-mail
cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 25 de novembro de 2025
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 015/2025. Objeto: "contratação de empresa
de engenharia especializada para a construção de uma estação elevada de transbordo para
coleta de resíduos sólidos do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLO BA L .
Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor
estimado: R$
251.371,67. Data
da abertura: 11/12/2025
às 08:30h
no sítio:
https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 016/2025.Objeto: "contratação de empresa
para realização dos serviços de transporte rodoviário através de caminhão ROLL ON ROLL
OFF, com locação de contêiners estacionários com capacidade volumétrica mínima de 39,0
m³, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe II (não perigosos) de acordo
com a NBR 10.004/2004, gerados no município, contemplando a operação, controle
tecnológico e a manutenção do aterro sanitário." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL.
Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor
estimado: R$ 33.000,00 MENSAL. Data da abertura: 11/12/2025 às 10:30h no sítio:
h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.Informações:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Aroeiras do Itaim - PI, 25 de novembro de 2025.
MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 09/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 017/2025, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos, para
atender as necessidades municipal de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 24 de novembro de 2025.
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 69/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, pessoa
jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César,
s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de fardamentos diversos para Prefeitura e
secretarias neste município, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Início do recebimento das propostas: 27/11/2025, às 17:00 h.
Término do recebimento das propostas: 08/12/2025, às 08:00 h. Abertura das propostas:
08/12/2025, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 08/12/2025, às 09:10 h. Sistema:
BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 244.902,66 (Duzentos e quarenta e quatro
mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Recursos Orçamentários: FPM,
ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do
Piauí.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em:
www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 25 de novembro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 017/2025,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO. ABERTURA DO CERTAME: 10/12/2025 às 10:00hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Praça Nossa S. Aparecida, 34, Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 24 de novembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 018/2025,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMATICA. ABERTURA DO CERTAME: 09/12/2025
às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço, Praça Nossa S. Aparecida, 34, Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 24 de novembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
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