DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, às 10:00 min, realizará Contratação de
empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriti dos
Lopes - PI (CONVÊNIO N. 946192), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no 
horário
de 
08h00min
às 
12h00min 
horas,
e 
disponível
no 
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes (PI), 25 de novembro de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025
A P. M. de Cocal dos Alves (PI), realizará procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2025, tipo menor preço global, em sessão
pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução dos serviços
remanescentes para conclusão do espaço de educação proinfância tipo C na zona urbana
do município de Cocal dos Alves - Pi. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Iss, Fundeb e Outros
Recurso do Orçamento de 2025. Data da abertura: 10/12/2025, a partir das 09:00hs/min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos
Alves da Silva,
s/n Bairro Centro, Cocal
dos Alves - PI.
Correio Eletrônico:
cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves (PI), 24 de novembro de 2025.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, Procedimento Administrativo
Nº 110/2025, Tendo Como Objeto: Execução De Ações De Revitalização Do Rio Gurguéia,
No Trecho Localizado No Município Do Colônia Do Gurguéia - Pi, Convênio Nº
920021/2021. Data Sessão: 10/12/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de
Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do
Gurguéia-PI. Email: licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do edital: no
departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos
endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/.
Colônia do Gurguéia-PI, 25 novembro de 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de
Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de equipamentos, com
critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 023/2025. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 02/12/2025. Início do
acolhimento: 26/11/2025 às 08:00 h até 02/12/2024 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir
da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 17.185,00. Fonte
de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal de Curral
Novo do Piauí, situado na Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, Piauí, no
E-mail: gabinetecnpi@yahoo.com.br.
Curral Novo do Piauí (PI), 25 de novembro de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - PMDM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº
974625.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
TIPO:
MENOR PREÇO.
VALOR
ESTIMADO: 
R$ 
3.500,00 
(três 
milhões 
e 
quinhentos 
mil 
reais). 
RECURSOS:
TRANSFEREGOV.BR Nº 974625/2024/MCIDADES/CAIXA. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 10 de
dezembro de 2025. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de
dezembro 
de 
2025. 
HORÁRIO: 
14 
horas. 
EDITAL: 
Disponível 
nos 
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
transparência.domingosmourao.pi.gov.br,
TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail:
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 24 de novembro de 2025
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação - PMDM/PI
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e
produtos de uso médico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do
contrato inicial. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI
CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ:
01.825.794/0001-95.
SUPORTE LEGAL:
Art.
124, Inciso
I, b,
da
Lei Federal
nº
14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 013/2024/PMLC/PI; Ata de
Registro de Preços nº 013/2024/PMLC/PI; Decreto Federal nº 11.462/2023. Processo de
Adesão nº 031/2025/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica 01.1103/2025/PMLC/PI. Valor
Global Aditivado: R$ - 644.643,21 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e
Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS,
PSB, 
PRPD, 
LRPD, 
PSF, 
PSE: 
Dotação 
Orçamentária: 
10.301 
.0004.2053.0000;
10.303.0004.2055.0000; 
10.301 
.0004.2057.0000; 
10.301 
.0004.2059.0000;
10.302.0004.2103.0000; 
10.301.0004.2085.0000; 
10.301.0004.2086.0000;
10.301.0004.2103.0000; 
10.301.0004.2120.0000; 
10.301.0004.2201.0000;
10.301.0004.2212.0000; 10.302.0004.2160.0000; 10.302.0004.2200.0000-
Elemento de
Despesa: 33.90.30. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 02/04/2026 - 04 (quatro)
meses e dez dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Mais
Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 3/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0120/2025 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o relatório da comissão de contratação, em conformidade ao disposto
da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I, Lei nº 14.133/2021, da Lei Federal n°
14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências
legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado. CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos
dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O
A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0120/2025/PMJM/PI. Autorizo
em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela
Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI conforme abaixo descrito: Objeto: Prestação dos
Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Urbanização da Orla da
Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº
981808/2025 a ser celebrado entre o Ministério do Turismo MTUR e a Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PI. VENCEDOR: Vermelha Consultoria Ltda. CNPJ: 33.535.050/0001-22.
Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 14.014,14 (Quatorze Mil
Quatorze Reais e Quatorze Centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de
Licitação de licitação nº 00.03/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: Convênio Transferegov
Nº 
981808/2025/Ministério 
do 
Turismo 
MTUR. 
Dotação 
Orçamentária:
23.695.0006.1049.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1049; Fonte:
700. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que
seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo
único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos
do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 25 de novembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMJM/PI
AVISO DE RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0120/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Prestação dos Serviços de
Elaboração do Projeto Técnico de
Engenharia para Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI,
objeto do Convênio Transferegov Nº 981808/2025 a ser celebrado entre o Ministério do
Turismo MTUR e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. A Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato, torna público o resultado da dispensa de licitação nº 03/2025/PMJM/PI,
conforme parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que foi
adjudicada e homologada nesta data em favor da empresa: Vermelha Consultoria Ltda -
CNPJ nº 33.535.050/0001-22, que se sagrou vencedora com o valor global: R$ 14.014,14
(Quatorze Mil Quatorze Reais e Quatorze Centavos). O inteiro teor do resultado da licitação
encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível
na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Fundamentação Legal: Art. 75,
Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em
Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 25 de novembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 034/2025, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O
Nº 079/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA DO RIO DOS MATOS- LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.
Valor 118.169,11 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e onze centavos.).. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/11/2025 e se
encerrará no dia 01/12/2025, disputa dia 02/12/2025 as 8:00h. TERMO DE REFERÊNCIA: As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com e
https://licitanet.com.br/.
Em 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 033/2025, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O
Nº 078/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE SUBEST AÇ ÃO
AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. Valor
R$121.066,73 (Cento e vinte e um mil, sessenta e seis reais e setenta e três centavos). O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/11/2025 e se
encerrará no dia 01/12/2025, disputa dia 02/12/2025 as 8:00h. TERMO DE REFERÊNCIA: As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com e
https://licitanet.com.br/.
Em 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de
dezembro de 2025, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de
empresa de engenharia objetivando a implantação de 65 melhorias sanitárias domiciliares
na zona urbana do Município de Murici dos Portelas PI, de acordo com o Convênio SICONV
nº 969685 / 2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 
08h00min
às 
12h00min
horas, 
e
disponível 
no
site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas- PI, 25 de novembro de 2025.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação

                            

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