DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por intermédio
da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no
dia 12 de dezembro de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO:
Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Construção De 2 Salas Na U.E
João De Matos No Município De Novo Santo Antônio - Pi. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí , e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -
Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min (oito horas) às
14h00min em dias úteis.
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ" no dia 11 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema
Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios do Município /Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água
do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Olho D'água do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030./2025. OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para prestação de serviços funerários, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO
e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025.
HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
12/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES:
12/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº
212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 25 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 11/12/25 às 10:00, no Portal de
compras Regeneração. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Fonte de Recurso: FPM,
ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 25 de novembro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PA 139/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO EM VIAS PÚBLICAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
JOÃO DO
PIAUÍ
-PI.
Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/12/2025. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 2.453.638,68 (dois milhões e
quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito
centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São
João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 24 de novembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 008/2025
Contrato Nº 130/2025. Processo Administrativo Nº: 071/2025 Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº NLL 008/2025. objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no
município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da
Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.707.356/0001-58. VIGÊNCIA: o
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na
data de 30/10/2025 e encerramento em 30/07/2026, prorrogável na forma do art. 107 da
lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 09
(nove) meses, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem
de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada
e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.954,00. FONTE DE RECURSOS: 500.
Data da assinatura do contrato: 30/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP
Processo Administrativo nº 091/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto saúde sem
barreiras: capacitação e inclusão para a população lgbt na atenção primária no município
de São Joao da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 600. Suporte legal: a Lei Federal nº
14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 12/12/2025 às 08:00h. Data
da
rodada
de
lances:
12/12/2025
às
09:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações:
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 25 de novembro de 2025
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
OBJETO: Execução de serviços remanescentes de engenharia para conclusão da
construção da quadra de esportes e urbanização na Localidade Tamboril - São José do
Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 290.560,56. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos,
Convênio, Emenda Parlamentar, Recursos próprios e outros recursos. DATA DE INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO
ELETRÔNICA: 10/12/2025, às 09h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na
plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato:
(89) 99422-9916.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
OBJETO: Reforma de anexo do Hospital Municipal para implantação do serviço
de atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do Município de São José do Peixe - PI. Valor
Previsto: R$ 168.327,87. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, EMENDAS,
CONVÊNIOS, FMS, FNS, Recursos próprios e outros recursos. Data de Início do Recebimento
das Propostas: 26/11/2025. Data e Horário de Início da Sessão Eletrônica: 10/12/2025, às
10h00min.
Disponibilização do
Edital: www.tcepi.tc.br,
na
plataforma Licitanet -
www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916.
São José do Peixe, 25 de novembro de 2025
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente De Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada licitação referente à publicação do Aviso de Licitação da
Concorrência Eletrônica N° 05/2025 e Concorrência Eletrônica N° 06/2025, veiculada no
Diário Oficial da União no dia 24/11/2025, - Sessão 3, Número 223, página 205, ISSN 1677-
7069.
São José do Peixe, 25 de novembro de 2025
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A P. M. de Sigefredo Pacheco (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº 030/2025,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de cursos, capacitações, treinamentos e oficinas
voltadas à qualificação das equipes da secretaria municipal de assistência social, com foco
na gestão do cadastro único, programa bolsa família, cras e rede intersetorial".
Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 02/12/2025. Data da
sessão: 02/12/2025.
Link: www.licitasigefredopachecopi.com.br/.
Fase de Lances:
02/12/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fpm, Icms, Fmas, Procad e Outros recursos
próprios. Informações: Rua Benedito Macêdo,
s/n, Centro, Sigefredo Pacheco-PI.
sigefredo.cpl@gmail.com.
Sigefredo Pacheco (PI), 25 de novembro de 2025.
ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº17/2025
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de
Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Adm, que há necessidade de Contratação para Prestação de serviços
especializados de agenciamento de viagens,
abrangendo a emissão, remarcação,
cancelamento e gestão de passagens aéreas, bem como a reserva e contratação de
serviços de hospedagem, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento.
Fundamentação
Legal:
Lei
Federal
14.133/2021,
Art.
75,
inciso
II.
Data
da
sessão:05/12/2025. Início do acolhimento:27/11/2025 às 08h até 05/12/2025 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja,
06h
a
partir
da
liberação.
Local:www.novobbmnet.com.br.
Valor
Global
Estimado:R$61.955,94 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:cplsimoespi@gmail.com ou
através do Tel:893456-1434.
Simões/PI, 25 de novembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De
Reforma Da Praça Central, Localizada Na Zona Urbana Do Município De Simplício Mendes
- Pi. fundamento legal: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade:
concorrência eletrônica. critério de julgamento: Menor Preço. Local: será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de início: a sessão do presente
certame será realizada em - www.portaldecompraspublicas.com.br. com início da sessão de
disputa de preços às 10h:00min do dia 16/12/2025. ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
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