DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 103/2025
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 6/2025-0036; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau
dos Ferros; CONTRATADO: Dirceu Longo & CIA LTDA/CNPJ: 92.823.764/0001-03; OBJETO:
Aquisição de Insumos e equipamentos para Coleta Seletiva Municipal, a saber, Carro de
Transporte de Fardo, para acondicionamento dos recicláveis. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição. VALOR: 3.1. O valor total da contratação é de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária
04.001 - Secretaria do Meio Ambiente, Ação 2055 - Ações voltadas para o financiamento da
Política Pública de Resíduos Sólidos, Classificação Econômica 449052 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE e 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte 15000000, e correrão
à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Dirceu Longo
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-0036
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - N° 6/2025-
0036, tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para
a aquisição de equipamentos, Triciclo Motorizado para coleta seletiva, Big Bags e Prensa
Enfardadeira
Eletrohidraulica
a
fim
de atender
as
necessidades
das
ações
de
implementação da Coleta Seletiva, do Município de Pau dos Ferros/RN, designada para o
dia 02 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 12
de Dezembro de 2025 as 09:00 horas. A presente prorrogação, dar-se-á em decorrência da
ausência da publicação do Diário Oficial da União em tempo hábil. O certame será
realizado por meio
do portal de compras públicas,
no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes
Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0011
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público licitação na modalidade Concorrência Eletrônica - N°
1/2025-0011, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto Contratação de empresa
destinada a execução da implantação de pavimentação a paralelepípedo pelo método
convencional em vias públicas da Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN,
abrangendo os Bairros Carvão, Zeca Pedro, Aluízio Diógenes, Manoel Deodato, Paraíso e
Riacho do Meio, designada para o dia 03 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, fica a
abertura PRORROGADA para o dia 16 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas. A presente
prorrogação, dar-se-á em decorrência da ausência da publicação do Diário Oficial da União
em tempo hábil. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pela Agente de Contratação
Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Ed i t a l .
Pau dos Ferros - RN, 24 de novembro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura de Pendências/RN, torna público que irá realizar licitação, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços reforma e manutenção
do Ginásio de Mulungu. DA SESSÃO: As propostas serão recebidas no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, das 00:00 do dia 26/11/2025, até às 08h59min dia
10/12/2025, 
abertura
às 
9h00min
do 
mesmo.
informações:
cpl2022pendencias@gmail.com.
EMILSON SOUZA DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AV I S O
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 1/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN,
nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação", através
da Pré-Qualificação Nº 1/2025, até o dia 10 de Dezembro de 2025, às 07:59 horas, no site:
M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das
especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM
DOMICILIAR E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal
de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue/RN, 25 de Novembro de 2025
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040001.25 - SRP.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 09 de dezembro de 2025, as 10h10min, fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E
REINSTALAÇÃO DE
APARELHO DE
AR-CONDICIONADO NOS
DIVERSOS PRÉDIOS
DA
ADMINISTRAÇÃO. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 10h00min do dia 25/11/2025 até as 10h01min do dia 09/12/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
Senador Georgino Avelino/RN, 25 de novembro de 2025
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar-
se-á o Processo Licitatório nº 1022368/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2025,
cujo objeto é a Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as
necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha., com abertura marcada
para o dia 09 de dezembro de 2025 (terça-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O
edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 27/11/2025, no
sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de
08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email (pmt.licitacoes@gmail.com).
Tibau/RN, 25 de novembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar-
se-á o Processo Licitatório nº 1105402/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025,
cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as
necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Tibau/RN, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2025
(quinta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão
serem adquiridos a partir de 27/11/2025, no sistema eletrônico, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-
2940, ou pelo email (pmt.licitacoes@gmail.com).
Tibau/RN, 25 de novembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 22/2024. Pregão nº 11/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos
LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$
139.672,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Data da
assinatura: 24/11/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 21/2024. Pregão nº 11/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e
Distribuidora LTDA - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor:
R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais). Data da
assinatura: 24/11/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2025
Objeto : Contratação de Empresa Para Executar A Construção de Anexo e Revitalização da
Quadra Esportiva- Bairro Piola, Município de Alegrete. Contratada: Escala Engenharia e
Construção Ltda, no valor de R$ 280.990,00(duzentos e oitenta mil e novecentos e noventa
reais), DESDOBRAMENTO 65237,65240 e 65238, referente a TRANSFERÊNCIA ESPEC I A L
202424070001, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais ), 202436660011, no valor de R$
150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e contrapartida municipal. Informações pelo
telefone 553120-1003 e pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro
Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site
www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 17 de novembro de 2025
Jesse Trindade dos Santos Prefeito de Alegrete-RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Municipio de Bento Goncalves Comunica A Revogacao do Edital do Pe N
133/2025, Cujo Objeto e A Aquisicao de Van Zero Km. Origem do Recurso: Emenda
Parlamentar 11436612000124019/2024 PORTARIA GM/MS N 5998 DE 10 DE DEZEMBRO DE
2024. PROCESSO 455/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de recuperação da
cabeceira com a utilização de gabiões da Ponte localizada sobre o Arroio Forromeco no
Bairro Bom Fim Baixo, entre a Rua José Fernando Hartmann e a Rua Melchior Muller.
Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Registro de preços p/ serviços de poda de formação, condução, limpeza e
rebaixamento, bem como de supressão/corte de árvores, em áreas públicas e/ou de
responsabilidade 
do 
Município.
Sessão 
Pública: 
10/12/2025 
às
9h, 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
e 
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Registro de preços p/ aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios de frutas
e verduras p/ as Escolas Municipais de Educação Infantil. Sessão Pública: 10/12/2025 às
14h,
no 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito